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Ambiente:

Histórico de Assistência Medica

Passo a passo:

Introdução

Este processo tem o objetivo de guardar o valor de desconto da assistência médica e/ou odontológica dos dependentes e do funcionário, para atender a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010.

Considerações Iniciais

Artigo 10, § 3º:  No caso dos rendimentos de que trata o inciso II do § 1º, se o empregado for beneficiário de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletiva empresarial, contratada pela  fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais descontados em folha de pagamento,  correspondente à participação do empregado, discriminando as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as de cada dependente.

 http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Ins/2010/in10332010.htm

Será disponibilizado no cadastro de Funcionários, o anexo “Histórico Assistência à Saúde”, onde será informado o(s) beneficiário(s) que participa(m) do desconto do plano de assistência à saúde. 

 Este material tem o intuito de orientar nas adequações que devem ser realizadas no sistema para que o “Histórico de Assistência à Saúde” seja gerado.

No cadastro do funcionário:

Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários

Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários

Foi criada uma nova sub-aba chamada Histórico Assistência à Saúde, cuja tabela do Banco de Dados é PFHSTASSMED.

Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Registro | Sub-aba  Histórico Assistência à Saúde

Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Menu Históricos | Históricos | Sub-aba Histórico Assistência à Saúde

2 – Parametrização

Para que o histórico seja alimentado de forma automática a cada lançamento de folha, realize os seguintes passos:

Acesse o cadastro de eventos:

Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

Localize o evento de desconto de assistência médica/odontológica que poderá ou não utilizar o Código de Cálculo 14, e identifique qual a fórmula de cálculo vinculada a ele.

Ao realizar o lançamento do grupo de eventos para o movimento do funcionário, o valor é processado normalmente e no Histórico de Assistência à Saúde nada é inserido.

Conforme demonstrado acima, o histórico de assistência saúde não foi preenchido de forma automática pelo sistema. Isso ocorre devido a formula associada ao

evento não possuir em seu texto a variável SALVAVALDEP(  ,  ).

Vamos apresentar uma fórmula de exemplo para desconto de plano de saúde. Na nossa fórmula de exemplo foi considerada a seguinte regra de negócio:

Se o dependente tiver desconto do plano de saúde (é verificado através da Incidência em Assistência Médica), então será descontado os seguintes valores:

• Se ele tiver 18 anos ou menos, será descontado R$80,00;
• Se ele tiver entre 19 à 23 anos, será descontado R$120,00;
• Se tiver mais de 23 anos, será descontado R$200,00

Para o Funcionário (Titular) foi verificado a aderência ao plano através do campo complementar criado (ASSISTENCIAMEDICA), então caso ele tenha optado os valores serão descontados da seguinte forma:

• Se ele tiver 18 anos ou menos, será descontado R$100,00;
• Se ele tiver entre 19 à 23 anos, será descontado R$150,00;
• Se tiver mais de 23 anos, será descontado R$200,00

Segue abaixo um exemplo de uma formula que foi utilizada para o cálculo do desconto de Assistência Medica considerando as regras acima apresentada:

DECL DEP,SOMADEP,SOMAFUN;

SETVAR(DEP,1);

SETVAR(SOMADEP,0);

REPITA 

SE TABDEP ('INCASSISTMEDICA' ,'V', DEP)=1 ENTAO 

   SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=18

       ENTAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+80) 

                    SENAO 

                       SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=23

                          ENTAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+120)         

     SENAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+200)  FIMSE FIMSE FIMSE; 

SETVAR(DEP,DEP+1) ATE DEP=10;

SE TABCOMPL('ASSISTENCIAMEDICA','S')='S' 

      ENTAO SE IDADE(HOJE)<=18 

         ENTAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+100) 

            SENAO SE IDADE(HOJE)<=23 

                ENTAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+150)

                   SENAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+200)

            FIMSE 

     FIMSE 

FIMSE;

SOMADEP+SOMAFUN

2.1 – Alteração da Formula

Para que o histórico de Assistência medica seja preenchido de forma automática pelo sistema será necessário utilizar a variável SALVAVALDEP sempre que houver o retorno do valor por beneficiário.

Lembrando que, quando o beneficiário for o funcionário, o número do beneficiário deverá ser 0(zero).

Exemplo da mesma formula, agora alterada para o calculo e preenchimento automático do Histórico de Assistência à Saúde:

DECL DEP,SOMADEP,SOMAFUN;

SETVAR(DEP,1);

SETVAR(SOMADEP,0);

REPITA 

SE TABDEP ('INCASSISTMEDICA' ,'V', DEP)=1 ENTAO 

   SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=18

       ENTAO SALVAVALDEP(DEP,80);

                     SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+80)

                        SENAO 

                            SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=23

                              ENTAO SALVAVALDEP(DEP,120);

                                 SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+120)

                                       SENAO

                                       SALVAVALDEP(DEP,200);
                                          SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+200)

         FIMSE FIMSE FIMSE; 

SETVAR(DEP,DEP+1) ATE DEP=10;

SE TABCOMPL('ASSISTENCIAMEDICA','S')='S' 

      ENTAO SE IDADE(HOJE)<=18 

         ENTAO SALVAVALDEP(0,80);

                       SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+121)

            SENAO SE IDADE(HOJE)<=23 

                ENTAO SALVAVALDEP(0,120);

                              SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+189)

                   SENAO 

                              SALVAVALDEP(0,200);

                                SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+200)

            FIMSE 

     FIMSE 

FIMSE;

SOMADEP+SOMAFUN

A fórmula acima foi alterada utilizando a variável SALVAVALDEP (em vermelho), informando a variável em cada valor de de desconto do plano.

Sempre que na fórmula existir a variável SALVAVALDEP( , ) o sistema irá alimentar automaticamente a tabela PFHSTASSMED gravando o lançamento no Histórico de Assistência à Saúde, caso contrário a mesma deverá ser alimentada pelo usuário.

A variável SALVAVALDEP não altera valores no cálculo, apenas realiza a gravação das informações no cadastro.

Depois de realizada a alteração da fórmula, basta que façamos o recálculo da movimentação de forma global:

Visualização em Delphi: Movimento| Folha de Pagamento | Recalculo | Executa

Nova MDI: Aba Folha Mensal | Lançamentos | Opção Executa Recálculo

Ou através do envelope do funcionário.

2.2– Visualizando o histórico

Após o recalculo executado no passo acima, o Histórico de Assistência à saúde será preenchido de acordo com a fórmula, conforme prints abaixo:

No caso do funcionário João ele e mais dois dependentes tiveram desconto do plano de saúde.

Isso porque os dependentes 1 e 3 estão com a Incidência em "Assistência Médica" e possuem mais 23 anos, então descontou 200,00

No campo complementar "ASSISTENCIAMEDICA" do Funcionário João está informado "S" e como ele possui mais de 23 anos, então descontou e preencheu o histórico com 200,00.

No caso do funcionário Fulano de Tal ele teve o desconto total no valor de R$600,00 e esse valor foi detalhado no histórico para 4 pessoas diferentes (ele e mais 3 dependentes).

Para o Fulano o sistema preencheu com 200,00, porque no campo complementar "ASSISTENCIAMEDICA" está informado "S" e ele possui mais de 23 anos;

Para o Dependente de Fulano foi preenchido 120,00, porque ele está com a Incidência em "Assistência Médica" e tem 20 anos de idade (está entre 18 e 23);

Para o Segundo Dependente de Fulano foi preenchido 80,00, porque ele está com a Incidência em "Assistência Médica" e tem 17 anos de idade (tem menos de 18);

Para o Terceiro Dependente de Fulano foi preenchido 200,00, porque ele está com a Incidência em "Assistência Médica" e tem 45 anos de idade (mais de 23);

Férias e Rescisão

Caso a verba de Assistência à Saúde seja lançada também em férias, ou rescisão ao efetuar o Cálculo o sistema irá da mesma forma gravar as informações no Histórico de Assistência à Saúde.

Cálculo de Diferenças (Férias, Folha e Rescisão Complementar)

Ao calcular a diferença de um evento que contenha a função SALVAVALDEP (,), o sistema deverá procurar na tabela PFHSTASSMED, por este evento com o número do dependente informado na função, e os campos ANOCOMP, MESCOMP e NROPERIODO iguais ao envelope original que está sendo calculada a diferença. Caso seja encontrado, o valor será abatido do desconto calculado pela diferença, e o valor restante será gravado no Histórico de Assistência à Saúde (tabela PFHSTASSMED).

2.3 – Inclusão Manual

Caso o usuário deseje ele poderá realizar a inclusão manual de valores diretamente no Histórico de

Assistência à Saúde (aconselhável para registro de informações retroativas). Para isso deverá:

1º - Acessar o cadastro do Funcionário para inclusão.

Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários

Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários

Localizando a sub-aba Histórico Assistência à saúde

Visualização em Delphi: Cadastros | Funcionários | Aba Registro | Sub-aba  Histórico Assistência à Saúde

Nova MDI: Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Menu Históricos | Históricos | Sub-aba Histórico Assistência à Saúde

2º - Clique no ícone de inclusão e preencha os campos solicitados:

Ao realizar esse tipo de inclusão ou caso o lançamento já efetuado seja modificado o campo situação sempre ficará como Alterado pelo usuário.

As informações retroativas podem ser incluídas de forma Manual diretamente no Histórico de Assistência à Saúde, ou então importadas por arquivo texto que deverá atender ao layout definido abaixo:

Há também o Preenchimento Histórico de Assistência à Saúde – Metódo por Backups, clique no link para poder visualizar o roteiro.

Caso não seja preenchido o histórico referente aos meses anteriores, ao gerar a DIRF o valor de assistência médica ainda assim sairá, porém com o valor atribuído totalmente ao funcionário, ou seja, sem discriminar os dependentes.

#Dicas para correção de inconsistências que podem ser apresentadas:

Image Added

Caso o valor referente ao titular não seja menor que o valor informado para os dependentes do funcionário, o sistema pode está apresentando este aviso porque o valor discriminado no cadastro do funcionário, no menu: Cadastros | Funcionários | Históricos | sub-aba Histórico Assistência Saúde. Versão em Delphi: Cadastros | Funcionários |Aba Registro | Histórico de Assistência à saúde. Está menor que o total do evento de desconto de assistência à saúde na ficha financeira (envelope).

Segue sentença SQL para que a conferência seja feita: