Médias de Férias e Décimo Terceiro Salário

Características do Requisito

Descrição

Este boletim tem como objetivo definir as regras de apuração das médias de Décimo Terceiro Salário e Férias, conforme a configuração dos parâmetros MV_MEDDIRE e MV_M13ANOC (este último exclusivo para o décimo terceiro salário).

Definição da Regra de Negócio

MV_MEDDIRE: Calcular as médias sobre os meses de que o funcionário tem direito, para apuração de media, configuração possível: S ou N.

- S - Sim => Não considera o cadastro de sindicato e  a configuração de verbas, o sistema irá calcular integralmente os meses trabalhados pelo funcionário. O valor da media será o valor a receber.

- N - Não => Utiliza definição de sindicato e verbas. O sistema paga conforme definido nestes cadastros ou então por 12 meses conforme a CLT.

Depois de apurado o valor da media, o valor para pagamento valor será proporcionalizado de acordo com os meses trabalhados (media / 12 * meses de direito).

Parâmetro Específico para cálculo de 13.Salário:

MV_M13ANOC: Média de  décimo terceiro salário deve considerar somente as verbas no ano corrente "1 = Sim" segue a configuração tradicional  "2 = Não" a rotina verificará a quantidade de meses indicada no cadastro da verba ou no cadastro do sindicato sem levar em conta se está buscando a verba no ano anterior à data de referência.

Obs: Este parâmetro (MV_M13ANOC) só terá efeito quando o parâmetro MV_MEDDIRE estiver como "N", indicando o cálculo pelo sindicato ou meses da verba.

O cálculo das médias de férias foi ajustado para os casos em que o funcionário tem menos de um ano, as médias no sindicato estão vazias, no cadastro das verbas as médias estão configuradas com 12, e ao calcular as médias o sistema não está fazendo a proporção corretamente.

Exemplo:

Funcionário admitido em 02/02/2015

Meses para média no sindicato, campo Meses Med 1o(RCE_MED01) = 0

Meses para média na verba, campo Media Ferias (RV_MEDFER) = 12

Médias com data de referência em: 30/09/2015

Total do Valores apurados de 02/2015 à 09/2015: 3.780,00

Antes do ajuste, o sistema sempre considerava o valor informado no cadastro de verbas, ou seja 12.

Média (12): 315,00 ( 3.780,00 / 12 )

Média PGTO (12): 210,00 (315,00 / 12 x 8)

Após os ajustes, nos casos de funcionários com menos de um ano de trabalho o sistema irá realizar a média pelos meses proporcionais

Média (8): 472,50 ( 3.780,00 / 8 )

Média PGTO (12): 315,20 (472,50 / 12 x 8)

Procedimento para Utilização 

Exemplo:       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS

1. Exemplo de cálculo quando não faz a média pelo cadastro de verbas e o sindicato está com 0(zero) para médias.
2. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações /

1. Cadastros /

1. Sindicatos (

1. GPEA340).
   
   1. O sistema apresenta

1. 1. os sindicatos cadastrados.

1. Posicione o cursor em um

1. sindicato que queira verificar, e clique em

1. alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

1. Na pasta Media, certifique-se que os campos Meses Med 1o(RCE_MED01), Meses Med 2o(RCE_MED02), Meses Med 3o(RCE_MED03), Meses Med 4o(RCE_MED04), estão com o conteúdo 0 (zero).
2. Clique em confirmar.
3. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040

1. ).
   1. O sistema apresenta

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

1. 1. todas as verbas cadastradas.
2. Posicione o cursor em uma verba que será utilizada para a média e clique em alterar.
3. Na pasta Medias, informe 12 no campo Media Ferias (RV_MEDFER) e depois clique em confirmar.
4. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Relatórios / Demonst. Médias (GPER080).
5. Nos parâmetros de impressão, informe:
6. Data Base? = preencha com a data final para busca das médias
7. Preencha os perguntes de forma que seja selecionado um funcionário que tem menos do que um ano trabalhado.
8. Preencha os outros perguntes conforme a necessidade (Filial, Centro de Custo, Matrícula, Nome, Média, Situações, Categoria, se Irá considerar o Mês atual e se será impressa a média de pagamento.
9. Clique em Ok, no parâmetros
10. Clique em Ok, na impressão do relatório.
11. Verifique se o campo Média(XX) foi calculado meses proporcionais (XX).