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FAQ: 15636-Portaria nr. 58 da Secretaria da Receita Previdenciária
Sintoma 15636-Portaria nr. 58 da Secretaria da Receita Previdenciária Causa Portaria nr. 58 da Secretaria da Receita Previdenciária Solução EMS 5 **************************************************************************** **************************************************************************** O programas do produto EMS 5 obedece às especificações técnicas e ao leiaute especificado no Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD) versão 1.0.0.2 insituido pela Portaria 12/2006. As principais mudanças necessárias para atender às diferenças da versão 1.0.0.2 do MANAD são: Geração em mais que um Exercício no mesmo arquivo --------------------------------------------------- Agora o usuário pode gerar em um único arquivo digital todo o período solicitado pelo fiscal. Para isso basta ao usuário informar o período/exercício inicial e período/exercício final, estes podendo ser em anos diferentes. Mudanças no Layout e dados solicitados --------------------------------------------------- O formato de exportação de alguns campos foi alterado pela Secretaria da Receita Previdenciária e precisou ser atualizado no programa de exportação. Nos dados do contabilista, agora foi acrescentada a informação Estado (UF). O saldo das contas no bloco I150 agora é das contas analíticas e não mais das contas sintéticas. As opções de natureza das contas foram alteradas para as da seguinte lista: 1 - Ativo 2 - Passivo 3 - Patrimônio Líquido 4 - Despesa ou Custo 5 - Receita 6 - Outros ----------------------------------------------------------------------------- VALIDAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL ----------------------------------------------------------------------------- Para o MANAD versão 2, a Secretaria da Receita Previdenciária liberou no seu site o SVA (Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais). Neste programa também podem ser visualizados os campos obrigatórios de cada bloco do arquivo de exportação. Este pode ser obtido no link: http://www.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_Empregador_10_01.asp Os programas geram somente os dados referentes ao item bI (Lançamentos Contábeis) do tópico 1.2 do MANAD (Informações Contábeis), visto que os outros itens serão desenvolvidos por outras franquias ou são atendidos pela saída gerada no programa da Instrução Normativa 86 da Secretaria da Receita Federal. Deve-se selecionar se deseja executar o programa para Diário Geral ou para o Diário Auxiliar. Se a opção selecionada for Diário Auxiliar, deve-se selecionar o módulo desejado. IMPORTANTE: ----------- Para a geração dos arquivos da Portaria 58 dos Diários Auxiliares, deve-se previamente executar os Diários de cada módulo com a opção de "Gerar dados para arquivos de Fiscalização" ativada. Caso já tenha sido executado o Diário com esta opção para IN86, não há necessidade de executar novamente os Diários com essa opção. Maiores informações abaixo. ---------------------------------------------------------------------------- PROGRAMAS DOWNLOAD ---------------------------------------------------------------------------- O programa do EMS5 para geração dos arquivos para a Previdência Social (Portaria 58), FGL726AA, referente às informações contábeis, tanto para o Diário Geral quanto para os Diários Auxiliares, está disponível no Portal em: Download - Arquivo Apoio - POR - EMS5 - (release do cliente) - Portaria 58. ---------------------------------------------------------------------------- INSTRUÇÕES - Programa fgl726aa ---------------------------------------------------------------------------- Módulo: Contabilidade Fiscal Menu: Tarefas --> Export Arquivos INSS Port. 58 As informações: Indicador do Tipo de Entrada de Dados e Finalidade do Arquivo são informações que devem ser vistas pelo cliente com o fiscal do INSS, visto que o MANAD não especifica quando as opções listadas devem ser selecionadas. Os botões Dados do Contabilista e Dados do Resp. Técnico abrem formulários para que sejam informados os dados solicitados pelo MANAD. O programa vai validar se ao menos o nome dessas pessoas foi informado para certificar que o usuário entrou nesta tela antes da geração do arquivo. O arquivo será gerado na pasta indicada em Pasta Exportação com o seguinte padrão para o nome: INSSEEEMIMFAAMMM.VOL , onde INSS = fixo EEE = código da empresa MI = mês inicial MF = mês final AA = ano base (dois últimos dígitos) MMM = código do módulo do Diário Auxiliar sendo gerado. Será somente G quando a opção for Diário Geral. VOL = número do volume, inicial será 001 Ex: INSSCED101005G.001 <-- Diário Geral INSSCED010599ACR.001 <-- Diário Auxiliar ACR Após a entrada dos parâmetros na tela principal, surgirá a tela de informação dos dados complementares dos estabelecimentos, para que possam ser informados os campos dos estabelecimentos e grupo de contas que não foram possíveis de extrair do sistema. Os dados solicitados em que a informação possa estar no EMS são retornados da base de dados, mas há a possibilidade de alterar alguns desses dados. São listados todos os estabelecimentos da faixa informada e todos os grupos de contas do plano de contas primário da empresa. Os campos Escrituração Contábil da listagem de estabelecimentos e o campo Indicador de Natureza da listagem de Grupos Contábeis são campos que possuem uma listagem padrão de valores no MANAD, quando o cursor de texto estiver neles o botão de zoom fica habilitado para que a tela com as opções válidas no MANAD possa ser exibida. Por orientação dos fiscais do INSS, nesta tela TODOS os campos devem ser informados, caso contrário a seguinte mensagem será exibida: "Informações Insuficientes". Caso alguma dessas informações seja indeterminada, deverá ser informado algum caractere no campo para evitar a mensagem e prosseguir na geração do arquivo. Os valores informados dos estabelecimentos e dos grupos contábeis são armazenados para evitar que o usuário digite os dados toda vez que for efetuar a geração do arquivo para o INSS. OPÇÕES DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ---------------------------------------------------------------------------- DIÁRIO GERAL ---------------------------------------------------------------------------- Na geração dos dados com a opção Diário Geral, os dados da Contabilidade serão exportados. Somente os lançamentos contabilizados serão considerados (Bloco I200). Os blocos de saldos das contas mensais das contas sintéticas (Bloco I150) e saldos das contas de resultado antes do encerramento (Bloco I250) SEMPRE são exportados nesta opção de escrituração. DIÁRIO AUXILIAR ---------------------------------------------------------------------------- Esta opção só deve ser utilizada quando a contabilização da empresa for sintética e haver escrituração dos diários auxiliares, ou por solicitação explícita do fiscal do INSS. Na exportação da Portaria 58, para cada Diário Auxiliar (para cada módulo) é gerado um arquivo separadamente. Para a geração dos arquivos dos Diários Auxiliares, deve-se previamente executar os Diários de cada módulo com a opção de "Gerar dados para arquivos de Fiscalização" ativada. Se o usuário ainda não efetuou a atualização dos saldos por módulo (fgl702ab), ele deve fazê-lo antes de executar os Diários Auxiliares com a opção de "Gerar dados para arquivos de Fiscalização". Com a opção de escrituração Diário Auxiliar Selecionada, os parâmetros "Gerar Saldos" e "Gerar Saldos Contas Resultado" são habilitados. Os saldos exportados quando estas opções estiverem marcadas são OS MESMOS da geração para Diário Geral, ou seja, para um mesmo período serão os mesmos saldos. --------------------------------------------------------------------------- Passo a Passo para Geração dos Diários Auxiliares Portaria 58/2005 12/2006 --------------------------------------------------------------------------- IMPORTANTE: Caso já tenha sido executado o Diário com esta opção para IN86, não há necessidade de executar novamente os Diários com essa opção para os mesmos períodos já gerados. Programa de Manutenção de Saldos (fgl702ab) ------------------------------------------- O objetivo deste programa e inicializar os valores de saldos iniciais de todas as contas utilizadas nos módulos. O campo Estabelecimento pode ser deixado em branco, sendo que, quando nos parâmetros o estabelecimento não for informado, as rotinas "Calcula Saldos" e "Gera Contas" serão ser executadas para todos os estabelecimentos da empresa. Os dados, no entanto, serão calculados e armazenados por estabelecimento. Os saldos calculados pelo sistema podem ser alterados pelo usuário. Sempre que o usuário acessar algum mês em que existam registros de períodos posteriores, será emitida uma mensagem de alerta avisando de que se forem feitas alterações, os diários dos meses posteriores precisam ser gerados novamente para manter a consistência dos dados. Para cada alteração que o usuário fizer em algum registro de saldo será armazenado um histórico da alteração. O histórico das alterações pode ser visualizado pelo botão histórico. Deve-se informar no exercício/período a data inicial dos dados solicitados pelo fiscal. Diários Auxiliares ------------------ Os diários auxiliares disponíveis para geração de dados para arquivos de fiscalização são: - Diário do Contas a Receber (acr709aa); - Diário do Contas a Pagar (apb319aa); - Diário do Caixa e Bancos (cmg309aa); - Diário do Aplicações e Empréstimos (apl301aa); - Diário do Ativo Fixo (fas358aa); - Rodar rotina de geração de dados Faturamento/Recebimento Para a geração das informações para arquivos de fiscalização, deverá ser assinalada nos diários a opção "Gerar dados para arquivos de fiscalização". Com esta opção assinalada, será executado o programa que faz a atualização dos movimentos contábeis dos diários e o cálculo dos saldos das contas por módulo. Nenhum arquivo é gerado neste momento. Se a contabilidade do usuário estiver como sendo no EMS 2, na fgl700zb será feita a tradução das contas e será executada a API do EMS 2 (cdapi410). As informações serão armazenadas na base do EMS 2. Se for um usuário do EMS 2 com a contabilidade parametrizada para o EMS 5, a API do EMS 2 (cdapi410) irá traduzir as contas contábeis e executar a API fgl700zb do EMS 5. As informações serão armazenadas na base do EMS 5. |
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