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Registro F500 – Base de Cálculo Juro e Multa

• É imprescindível ter o sistema TOTVS Gestão Financeira(RM Fluxus) instalado e parametrizado no ambiente de geração. 

Processo semelhante ao existente hoje para geração do F100. Ao selecionar a opção "Juros e Multa" no Campo Base de Cálculo, será gerado um Registro F500 e filhos separados das demais receitas. O Registro F500 foi evoluído para suportar a geração dos Juros e Multa, igual ao que é feito para o F100.  

Neste caso de Juros e Multa o Registro F525 será gerado com Campo "03 IND_REC " - Indicador da Composição da Receita Recebida no Período igual a "99- Outros" e observação "Total de juros e multas recebidos no Período".

Será Gerado somente um Registro F500/F525 com o Total de Juros e Multa de todos os lançamentos do Período.

Cadastro Tipo de Documento Fiscal

Para atender essa demanda é imprescindível que seja criado um Tipo de Documento (fictício) para ser associado ao Processo. Isso é necessário porque o campo é parte da chave primária do cadastro, tornando seu preenchimento obrigatório. Esse Tipo de Documento não será utilizado em nenhum outro processo e não afetará nenhum cálculo do sistema.

No Menu Opções | Parâmetros | Processo | EFD PIS\COFINS – Registro F100\F500 -  Registro F100\F500 habilitado Tipo de Registro F500, no Campo Base de Cálculo informar (Valor dos Juros + Valor da Multa).

Informar o PIS e COFINS com os respectivos CST's.

OBSERVAÇÕES:

O processo Cálculo das Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários) irá desconsiderar esse registro. Ou seja, não serão inseridos nos Tributos do Lançamento Financeiro, os tributos PIS e COFINS sobre juros e multas, que serão identificados através da Base de Cálculo: "(Valor dos Juros + Multa)", informado no Processo. Assim, os registros que estiverem a Base de Cálculo igual "(Valor dos Juros + Multa)", serão desconsiderados no processo Cálculo das Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários). 


Registro F500 – Base de Cálculo através de Fórmula

O Registro F500 foi evoluído para suportar a geração da Base de Cálculo utilizando Fórmula.

Fórmula do RM Fluxus

Cadastra no Aplicativo Gestão Financeira (RM Fluxus) uma Fórmula que será utilizada para Calcular a Base de Cálculo do Registro F500 e filhos. 
Menu Opções | Parâmetros | Processo | EFD PIS e COFINS – Registro F100\F500

Selecionado o Tipo de Registro F500 será possível utilizar no Campo Base de Cálculo "Utiliza Fórmula"

 
Utilizando esta opção ao incluir os Tributos PIS e COFINS, será habilitado um campo para informar "Cod Fórmula" e "Título". Esta Fórmula é criada no aplicativo "Gestão Financeira" (RM Fluxus).

OBSERVAÇÕES:

O processo Cálculo das Contribuições Dcts Não Escriturados (Utilitários) irá considerar esse registro. Ou seja, serão inseridos nos Tributos do Lançamento Financeiro, os tributos PIS e COFINS.