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Ao se deparar com a Rejeição: 388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI,  deve ser verificada a compatibilidade entre o CST do IPI e o Código de Enquadramento Legalsignifica que sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não compatível com o CST, de acordo com a NT 002/2015.

Para solução, realize os procedimentos disponíveis no link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208346088.

Caso esteja cadastrado, deve-se verificar se foi informado o código compatível com o CST:

De acordo com a NT 002/2015, a Sefaz validará o CST da seguinte forma:

Siga os procedimentos a seguir para identificar e corrigir a rejeição para aprovar sua nota: 

1) Acesse a rotina 4002, clique o botão Pesquisar, selecione a tributação cadastrada para o produto e clique o botão Editar

2) Verifique os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) e compare com as regras definidas pela Sefaz:

Para os CSTs 02 e 52 – Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399;

Para os CSTs  CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099;

Para os os CSTs 05 e 55 –  – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.

3) Altere o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar a regra conforme tributação da sua empresa e orientação do seu contador. Consulte os códigos compatíveis no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002.

 4) Após correção, clique em Gravar. 

Após a correção, é necessário reabilitar as notas! 

Reabilitar Notas

1) Acesse a rotina 1000, selecione a Filial da nota

2) Acesse a aba "Opções Acessórias" 

Para solução, realize os procedimentos disponíveis no link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208346088.