Histórico da Página

...

Ao se deparar com a Rejeição 388: 388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI, significa significa que sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não compatível com o CST, de acordo com conforme a NT 002/2015. Siga os procedimentos a seguir para identificar e , corrigir a rejeição para e aprovar sua nota:

1) Acesse a rotina 4002 - Cadastro de Tributação IPI;

2) Clique , clique o botão Pesquisar, selecione a tributação cadastrada para o produto e clique o botão Editar;

Image Added

32) Verifique os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) e compare com as regras definidas pela Sefaz:;

Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399;
Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099

...

,
Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.

34) Altere Altere o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar a regra conforme tributação da sua empresa e orientação do seu contador. Consulte os códigos compatíveis no no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002.

4) Após correção, clique em 5) Clique o botão Gravar.

Image Added

Após a correção, é necessário reabilitar as notas!

...

recalcular o histórico de movimentação para o enquadramento do IPI, conforme apresentado a seguir:

Recalcular histórico de movimentação

1) Acesse a rotina 1000 , - Processamentos Fiscais e selecione a Filial da nota;

Image Added

2) Acesse a aba "Opções Acessórias" Opções Acessórias, informe apenas o Período das notas reprovadas e marque apenas a opção Histórico de movimentações;

Image Added

3) Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção? Todos os ajustes realizados neste período sofrerão alterações e serão sobrepostos com esta execução. Deseja prosseguir?, clique Sim. Em seguida, clique Executar;

Image Added