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  • PC SIST - Rejeição 387: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem:nnn] e Rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI - Como resolver?

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Siga os procedimentos a seguir para identificar, corrigir a rejeição e reabilitar a nota: 

Identificar a Figura Tributária do Produto

1) Acesse a rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída, informe o número da nota fiscal rejeitada e clique Localizar;

2) Realize um duplo clique na nota fiscal. selecione a sub-aba Itens da Nota e identifique o código da figura tributária informada na coluna Sit. Tribut. IPI;

Corrigir Código CST e Código de Enquadramento 

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2) Clique o botão Pesquisar, selecione a tributação cadastrada para o produto o mesmo código da figura tributária IPI identificado na 1008 e clique o botão Editar;

3) Verifique com o contador da empresa se os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) estão em conformidade com as regras definidas pela Sefaz, onde:

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Importante: após a correção, é necessário recalcular o histórico de movimentação para o enquadramento do IPI.

Recalcular histórico de movimentação

1) Acesse a rotina 1000 - Processamentos Fiscais e selecione a Filial da nota;

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2) Acesse a aba Opções Acessórias, informe apenas o Período das notas reprovadas e marque apenas a opção Histórico de movimentações;

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3) Aparecerá na tela a mensagem Realmente deseja executar esta opção?, clique Sim. Em seguida, clique Executar;

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4) Clique OK ao aparecer a mensagem Os procedimentos abaixo podem causar lentidão no banco de dados e até mesmo travamento de processos;

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5) Clique Sim ao aparecer a mensagem Confirma execução do(s) item(ns) selecionados(s)?;

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6) Clique Não ao aparecer a mensagem Histórico de Movimentação: Gerar histórico somente para registros não processados anteriormente?;

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7) Clique OK ao aparecer na tela a última mensagem Item(ns) executado(s) com sucesso!

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Importante: após recalcular o histórico de movimentação é necessário reabilitar as notas na reabilitar a nota na rotina 1452.

Reabilitar

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Nota na 1452 

1) Acesse a rotina rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico, aba Movimentação  Movimentação de entrada/ saída  > Notas pendentes e clique o botão Habilitar para reenvio;

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2) Selecione a nota rejeitada, pressione o botão direito e clique Atualizar dados cadastrais da nota fiscal, em seguida clique Sim. 

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Pronto! Sua nota foi enviada! 


Observação: para realizar o cadastro inicial de tributação de IPI e atender as exigências da SefazNT 2015/002, acesse a solução completa disponível no link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208346088.

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