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  • ER_FEM – Cálculo do Fundo de Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza - MG

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  • Lançamento de Saida Interno.
  • Lançamento de Saida Interestadual destinada a não contribuinte do ICMS e consumidor Final.
  • Os valores do FECP será calculado com base nos campos "Base de Calculo ou Outros do ICMS" valores estes informados nos itens dos Lançamentos Fiscais\Sub Pasta Valores ICMS. Somente serão considerados itens que tem o novo campo "%FECP" preenchido no cadastro do Produto.
  • Entradas – Devoluções de Venda, cuja a saída, é considerada na alíquota mais 2 %.

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  • Lançamento de Saida Interno, cujo Tipo do ICMS é Venda com ST, Red. B.C e S.T, Isento ST, informado na Natureza Fiscal\Regram do ICMS.
  • Os valores do FECP será calculado com base no campo "Base de Calculo ICMS ST" valor este informado nos itens dos Lançamentos Fiscais\Sub Pasta Valores ICMS. Somente serão considerados itens que tem o novo campo "%FECP" preenchido no cadastro do Produto.
  • Adicionar na Aliquota Interna do ICMS ST 2%

...

Exemplo de Calculo ICMS ST

 

 

 

 

 

Operação Interna c\ST

 

 

Aliquota Interna

18%

 

% FECP (FEM)

2%

 

%Margem de Lucro

50%

 

Base de Calculo

1.500,00

(1.000,00+50%)

Aliquota Saída

20%

 

Valor do ICMS Proprio

120,00

(1.000,00 * 18%)

Valor doICMS ST

150,00

((1.500,00*18%)-120))

Valor FECP MG

30,00

(1.500,00 * 2%)


Apuração

  • Ao encerrar o Periodo Período de Apuração os novos campos "FECP\Proprio" – "FECP\Consumidor Final" – "FECP\ICMS ST – "FECP ICMS ST\Consumidor Final" serão preenchidos automaticamente. Isto pode ser feito através do valor gerado no lançamento de Outros Debitos\Credito.
  • A Guia do valor do FECP ICMS e ICMS ST deve ser gerada separada.

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  • Lançamento Fiscal\Item – Sub Pasta Dados de ICMS
  • Criar um campo novo "Valor FECP". Este campo será calculado automaticamente, após a inclusão dos campos "Base de Calculo ou Outros do ICMS" na Pasta Dados do ICMS. Sobre a Base de Calculo ou o Valor de Outros de ICMS, aplicasse o % informado no Cadastro do Produto.

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Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saida que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados não esteja habilidadoInterno.

  1. "FECP\Consumidor Final"

Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saida Interestaduais que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilidado.

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Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saida Interno e com Substituição Tributaria, que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados não esteja habilidado.

  1. "FECP\ICMS ST Consumidor Final"

Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) "FECP ICMS ST\Consumidor Final"
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saida Interestaduais e com Substituição Tributaria, que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilidado.

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