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ICMS Próprio
- Registro " E110": O valor apurado deverá compor o valor total declarado no campo 15 (DEB_ESP) e o valor total declarado no campo 09 (VL_ESTORNOS_DEB) do registro E111.
- Registro " E111": Um registro declarando o valor do FEM como "débito especial‟ do período e outro registro estornando o valor do cálculo do ICMS normal do período
- Registro " E112": Registro gerado se houver Processo Judicial ou Administrativo associado ao lançamento de Outros Débitos\Créditos.
- Registro " E116": Registro gerado com a Guia do ICMS FECP gerado no Período de Apuração.
ICMS ST - Registro " E210": O valor apurado deverá compor o valor total declarado no campo 15 (DEB_ESP_ST) e o valor total declarado no campo 06 (VL_OUT_CRED_ST) do registro E220.
- Registro " E220": Um registro declarando o valor do FEM como "débito especial" do período e outro registro estornando o valor do cálculo do ICMS ST do período.
- Registro " E230": Registro gerado se houver Processo Judicial ou Administrativo associado ao lançamento de Outros Débitos\Créditos.
- Registro " E250": Registro gerado com a Guia do ICMS FECP gerado no Período de Apuração.
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- Lançamento Fiscal\Item – Sub Pasta Dados de ICMS
- Criar um campo novo "Valor FECP". Este campo será calculado automaticamente, após a inclusão dos campos "Base de Calculo do ICMS" na Pasta Dados do ICMS. Sobre a Base de Calculo de ICMS, aplicasse o % informado no Cadastro do Produto.
- Lançamento de Outros Débitos\Credito
- Processos "Gerar Lançamentos Outros Débitos e Créditos do FECP"
Observação: O processo poderá ser visualizado no cadastro de "Lançamento de Outros Débitos\Credito"
se a filial estiver parametrizada para utilizar o Fecp
Gestão Fiscal >>Ambiente >> Parâmetros >> Totvs Gestão Fiscal >> 03.02 - Apuração de Tributos >> 03.02.01 - ICMS >> Apur. ICMS por Filial
Implementação do processo “Gerar Lançamentos Outros Débitos e Créditos do FECP”
Por esta opção poderá ser incluídos automaticamente até 06 Por esta Opção será incluído automaticamente 04 lançamentos de Outros Débitos\Créditos , com as seguintes características:
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1. “FECP\Proprio”
Tipo de
...
Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS
...
Proprio
Valor:
...
Será a soma do
...
campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de
...
Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.
2. “FECP\Consumidor Final”
...
Tipo de
...
Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor
...
Final
Valor: Será a soma do
...
campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de
...
Saida que o
...
campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja
...
habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária .
3. “FECP\ICMS ST”
...
Tipo de
...
Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS
...
ST
Valor: Será a soma do
...
campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de
...
Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.
4. “FECP
...
\ICMS ST Consumidor
...
Final”
Tipo de
...
Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM)
...
“FECP ICMS ST\Consumidor
...
Final”
Valor:
...
Será a soma do
...
campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de
...
Saida que o
...
campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja
...
habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária .
Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos. O tipo “Débito Especial” será somente informativo e não afeta a apuração dos tributos
...
ICMS e ICMS ST.
Será utilizado na Geração do Sped Fiscal.
- "ICMS"
...
5. “ICMS”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS
...
Proprio
Valor:
...
Será a soma
...
dos
...
valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 1. “FECP ou (FEM) ICMS Proprio” e 2. “FECP ou (FEM) Consumidor Final”.
6. “ICMS ST”
Tipo de Lançameto
- "ICMS ST"
...
: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS
...
ST
Valor: Será a soma
...
dos
...
valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 3. “FECP ou (FEM) ICMS ST” e 4. “FECP ICMS ST\Consumidor Final”.
Observação: Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da
...
rotina do Sped Fiscal
...
e não
...
afetam a
...
apuração dos
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tributos ICMS e ICMS ST
...
.
Os lançamentos
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com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
...
Registro E111:
...
Ajuste/
...
Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.
Por esta Opção será incluído automaticamente 06 lançamentos de Outros Débitos\Créditos com as seguintes características:
1. “FECP\Proprio”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.
2. “FECP\Consumidor Final”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária .
3. “FECP\ICMS ST”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.
4. “FECP\ICMS ST Consumidor Final”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) “FECP ICMS ST\Consumidor Final”
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária .
Ø Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos. O tipo “Débito Especial” será somente informativo e não afeta a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
5. “ICMS”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 1. “FECP ou (FEM) ICMS Proprio” e 2. “FECP ou (FEM) Consumidor Final”.
6. “ICMS ST”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 3. “FECP ou (FEM) ICMS ST” e 4. “FECP ICMS ST\Consumidor Final”.
Observação: Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da rotina do Sped Fiscal e não afetam a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Por esta Opção será incluído automaticamente 04 lançamentos de Outros Débitos\Créditos, com as seguintes características:
- "FECP\Próprio"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Próprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interno.
- "FECP\Consumidor Final"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interestaduais que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilitado.
- "FECP\ICMS ST"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interno e com Substituição Tributaria.
- "FECP\ICMS ST Consumidor Final"
Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) "FECP ICMS ST\Consumidor Final"
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interestaduais e com Substituição Tributaria, que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilitado.
- Necessário criar um Tipo novo "Débitos Especiais". Este novo Tipo deve ser somente informativo, não afeta a Apuração do ICMS e ICMS ST.
Será utilizado na Geração do Sped Fiscal.
- "ICMS"
Tipo de Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Próprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída.
- "ICMS ST"
Tipo de Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída e com Substituição Tributaria.
Observação: Estes lançamentos de Debito Especial é necessário para correta geração da Rotina do Sped Fiscal, não afeta a Apuração dos Tributos ICMS e ICMS ST. (Meramente informativo).
Os lançamentos de Outro Débitos\Credito deve ser gerado automaticamente.
Estes lançamentos serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS.
REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
- Período De Apuração ICMS
- Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\Próprio" – "FECP\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
- A Guia deve ser gerada automaticamente e separada do valor do ICMS Proprio e ICMS ST.
Na guia Apuração – ICMS são gerados as seguintes linhas:
FECP-MG Apuração ICMS – contendo o valor do FECP-MG referente ao ICMS Próprio
FECP-MG Operação – contendo o valor do FECP-MG referente ao ICMS Próprio para vendas a consumidor final
- Período de Apuração ICMS ST
- Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\ICMS ST" – "FECP ICMS ST\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
- A Guia deve ser gerada automaticamente e separada do valor do ICMS ST.
Na guia Apuração – ICMS ST são gerados as seguintes linhas:
FECP - MG Apuração ICMS ST – contendo o valor do FECP - MG referente ao ICMS ST.
FECP - MG Operação – contendo o valor do FECP - MG referente ao ICMS ST para vendas a consumidor final.
- Cadastro Produto
- No Anexo deste campo Sub Pasta Dados Fiscais por UF – Criar um campo %FECP.
O Campos do FECP deve passar a verificar se este campo esta preenchido. Todo o calculo será feito somente para os produtos que esteja com este campo preenchido.
- Layout de Importação
- Incluir na Linha de Itens do lançamentos Fiscais o campo "Valor FECP"
- Escrituração
- No Processo de Escrituração tratar o calculo do Campo "Valor FECP" no Item do Lançamento Fiscal.
- Rotina DAPI
- Implementar os campos:
"campo 82.1 – Fundo de Erradicação da Miséria – FEM"
"campo 90.1 – Estorno do FEM"
"campo 110.1 – Total do FEM antecipado"
- NFe
- Incluir na NFe a consistência do campo % FECP
Especificação Técnica
1 - Cadastro Produto
Implementação de campo para o Valor do % do FECP.
Base de Dados:
| Tabela | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| TPRDCODFISCAL | PERFECP | RMDVALOR4 |
Este campo será utilizado para o calculo do Valor do FECP na inclusão de Lançamentos Fiscais.
Campo livre para digitação de valores.
Tela - Dados Fiscais do Produto:
2 - Lançamento Fiscal
Implementação do calculo do Valor do FECP no Lançamento Fiscal.
Base de Dados:
| Tabela | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| DITEM | PERFECPITEM | RMDVALOR4 |
O Campo % FECP do item será originado do % do FECP cadastrado no Anexo Produtos por UF.
Campo Editável pelo usuário.
Com base na Base de ICMS do Produto o sistema irá calcular o Valor ICMS FECP do Item (Campo Não Editável).
Obs.: Este campo apenas será calculado para operações de Saída Interna ou Saída Interestadual com a opção
"Operação destinada a Consumidor Final" marcada na inclusão do Lançamento.
Estes valores gravados nos Itens, serão somados e gravados automaticamente na Situação Tributária do Lançamento Fiscal no
campo Valor ICMS FECP ao salvar o Lançamento (Campo Não Editável).
3 - Apuração dos Tributos ICMS e ICMS-ST
Preenchimento dos campos Valor FECP e Valor FECP Consumidor Final no Processo de Encerramento do Período de Apuração.
Base de Dados:
| Tabela | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| DPERIODO | VLRFECP | RMDVALOR4 |
| DPERIODO | VLRFECPCFINAL | RMDVALOR4 |
Os Valor dos campos "Valor FECP" e valor FECP Consumidor Final serão preenchidos com base nos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos criados na Base pelo novo Processo,
(Gerar Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do FECP).
Tipo: Estorno de Debito. e SubTipo: FECP ICMS Próprio e FECP Consumidor Final.
Estes campos serão utilizados para a geração das Guias do FECP que serão geradas a partir do processo já existente juntamente com o
valor do Saldo Devedor do Período.
4 - Escrituração de Lançamentos Fiscais
No Processo de Escrituração de Lançamentos Fiscais o sistema irá calcular automaticamente o Valor do FECP por Item, quando
o Lançamento for uma Saída Interna ou uma Saída Interestadual com a opção "Operação Destinada a Consumidor Final" marcada
e o Item estiver com % de FECP preenchido na Base, para o Estado ao qual o Lançamento esta sendo criado.
Os Valores dos Itens serão somados e gravados na Situação Tributária do Lançamento Fiscal.
Ø Implementação do processo “Gerar Lançamentos Outros Débitos e Créditos do FECP”
Por esta Opção será incluído automaticamente 06 lançamentos de Outros Débitos\Créditos com as seguintes características:
1. “FECP\Proprio”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.
2. “FECP\Consumidor Final”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária .
3. “FECP\ICMS ST”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.
4. “FECP\ICMS ST Consumidor Final”
Tipo de Lançameto: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) “FECP ICMS ST\Consumidor Final”
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária .
Ø Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos. O tipo “Débito Especial” será somente informativo e não afeta a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
5. “ICMS”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 1. “FECP ou (FEM) ICMS Proprio” e 2. “FECP ou (FEM) Consumidor Final”.
6. “ICMS ST”
Tipo de Lançameto: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados 3. “FECP ou (FEM) ICMS ST” e 4. “FECP ICMS ST\Consumidor Final”.
Observação: Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da rotina do Sped Fiscal e não afetam a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.
Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.
- Período De Apuração ICMS
- Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\Próprio" – "FECP\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
- A Guia deve ser gerada automaticamente e separada do valor do ICMS Proprio e ICMS ST.
Na guia Apuração – ICMS são gerados as seguintes linhas:
FECP-MG Apuração ICMS – contendo o valor do FECP-MG referente ao ICMS Próprio
FECP-MG Operação – contendo o valor do FECP-MG referente ao ICMS Próprio para vendas a consumidor final
- Período de Apuração ICMS ST
- Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\ICMS ST" – "FECP ICMS ST\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
- A Guia deve ser gerada automaticamente e separada do valor do ICMS ST.
Na guia Apuração – ICMS ST são gerados as seguintes linhas:
FECP - MG Apuração ICMS ST – contendo o valor do FECP - MG referente ao ICMS ST.
FECP - MG Operação – contendo o valor do FECP - MG referente ao ICMS ST para vendas a consumidor final.
- Cadastro Produto
- No Anexo deste campo Sub Pasta Dados Fiscais por UF – Criar um campo %FECP.
O Campos do FECP deve passar a verificar se este campo esta preenchido. Todo o calculo será feito somente para os produtos que esteja com este campo preenchido.
- Layout de Importação
- Incluir na Linha de Itens do lançamentos Fiscais o campo "Valor FECP"
- Escrituração
- No Processo de Escrituração tratar o calculo do Campo "Valor FECP" no Item do Lançamento Fiscal.
- Rotina DAPI
- Implementar os campos:
"campo 82.1 – Fundo de Erradicação da Miséria – FEM"
"campo 90.1 – Estorno do FEM"
"campo 110.1 – Total do FEM antecipado"
- NFe
- Incluir na NFe a consistência do campo % FECP
Especificação Técnica
1 - Cadastro Produto
Implementação de campo para o Valor do % do FECP.
Base de Dados:
| Tabela | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| TPRDCODFISCAL | PERFECP | RMDVALOR4 |
Este campo será utilizado para o calculo do Valor do FECP na inclusão de Lançamentos Fiscais.
Campo livre para digitação de valores.
Tela - Dados Fiscais do Produto:
2 - Lançamento Fiscal
Implementação do calculo do Valor do FECP no Lançamento Fiscal.
Base de Dados:
| Tabela | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| DITEM | PERFECPITEM | RMDVALOR4 |
O Campo % FECP do item será originado do % do FECP cadastrado no Anexo Produtos por UF.
Campo Editável pelo usuário.
Com base na Base de ICMS do Produto o sistema irá calcular o Valor ICMS FECP do Item (Campo Não Editável).
Obs.: Este campo apenas será calculado para operações de Saída Interna ou Saída Interestadual com a opção
"Operação destinada a Consumidor Final" marcada na inclusão do Lançamento.
Estes valores gravados nos Itens, serão somados e gravados automaticamente na Situação Tributária do Lançamento Fiscal no
campo Valor ICMS FECP ao salvar o Lançamento (Campo Não Editável).
3 - Apuração dos Tributos ICMS e ICMS-ST
Preenchimento dos campos Valor FECP e Valor FECP Consumidor Final no Processo de Encerramento do Período de Apuração.
Base de Dados:
| Tabela | Campo | Tipo |
|---|---|---|
| DPERIODO | VLRFECP | RMDVALOR4 |
| DPERIODO | VLRFECPCFINAL | RMDVALOR4 |
Os Valor dos campos "Valor FECP" e valor FECP Consumidor Final serão preenchidos com base nos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos criados na Base pelo novo Processo,
(Gerar Lançamentos de Outros Débitos e Créditos do FECP).
Tipo: Estorno de Debito. e SubTipo: FECP ICMS Próprio e FECP Consumidor Final.
Estes campos serão utilizados para a geração das Guias do FECP que serão geradas a partir do processo já existente juntamente com o
valor do Saldo Devedor do Período.
4 - Escrituração de Lançamentos Fiscais
No Processo de Escrituração de Lançamentos Fiscais o sistema irá calcular automaticamente o Valor do FECP por Item, quando
o Lançamento for uma Saída Interna ou uma Saída Interestadual com a opção "Operação Destinada a Consumidor Final" marcada
e o Item estiver com % de FECP preenchido na Base, para o Estado ao qual o Lançamento esta sendo criado.
Os Valores dos Itens serão somados e gravados na Situação Tributária do Lançamento Fiscal.
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