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  • ER_FEM – Cálculo do Fundo de Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza - MG

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Implementação do processo  “Gerar Lançamentos Outros Débitos e Créditos do FECP”


  • Selecione os períodos dos tributos ICMS e ICMS ST para geração dos lançamentos do FECP/FEM

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Por esta opção poderá ser incluídos incluído automaticamente até 06 6 lançamentos de Outros Débitos\Créditos com as seguintes características:


1. 

...

FECP\

...

Proprio

Tipo de

...

Lançamento: Estorno de

...

Débito

Sub Tipo : FECP

...

\FEM

...

ICMS

...

Próprio 

Valor:  Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de

...

saída  com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.


2. 

...

FECP\Consumidor

...

Final

Tipo de

...

Laçamento: Estorno de

...

Débito

Sub Tipo : FECP

...

\FEM

...

Consumidor Final 

Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos

...

fiscais de

...

saída com o campo “Operação Consumidor Final”

...

da pasta outros

...

dados habilitado e                natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária".


3. 

...

FECP\ICMS

...

ST

Tipo de

...

Lançamento: Estorno de

...

Débito

Sub Tipo : FECP

...

\FEM

...

ICMS ST 

Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos

...

fiscais de

...

saída com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.


4. 

...

FECP\ICMS ST Consumidor

...

Final

Tipo de Lançameto: Estorno de

...

Débito

Sub Tipo : FECP

...

\FEM

...

ICMS ST\Consumidor

...

Final

Valor:  Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos

...

fiscais de

...

saída com o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros

...

dados habilitado e                 natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária".

...


Necessário criar o tipo

...

Débito Especialno cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos

...

, este tipo será somente informativo e não

...

afetará a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST

...


5. 

...

ICMS

Tipo de

...

Lançamento:

...

Débito Especial

Sub Tipo : FECP

...

\FEM

...

ICMS

...

Próprio 

Valor:  Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados   "1.

...

FECP\FEM

...

ICMS

...

Próprio” e

...

 "2. FECP\FEM Consumidor Final".


6. 

...

ICMS ST 

Tipo de

...

Lançamento: Debito Especial

Sub Tipo : FECP

...

\FEM

...

ICMS ST 

Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados   "3.

...

FECP\FEM

...

ICMS ST” e

...

 "4. FECP\FEM ICMS ST\Consumidor Final”.


     

...

 Observações:

  •       

...

  • Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da rotina do Sped Fiscal  nos registros E111 e E220, estes lançamentos não afetam a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.

Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:

Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.

 

Por esta Opção será incluído automaticamente 06 lançamentos de Outros Débitos\Créditos com as seguintes características:

 

1.       “FECP\Proprio”

Tipo de Lançameto: Estorno de Debito

Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio

Valor:  Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida  com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”.

 

2.       “FECP\Consumidor Final”

Tipo de Lançameto: Estorno de Debito

Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final

Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária .

 

3.       “FECP\ICMS ST”

Tipo de Lançameto: Estorno de Debito

Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST

Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida com natureza “5.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”.

 

4.       “FECP\ICMS ST Consumidor Final”

Tipo de Lançameto: Estorno de Debito

Sub Tipo : FECP ou (FEM) “FECP ICMS ST\Consumidor Final”

Valor:  Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de Saida que o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros Dados esteja habilidado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária .

 

 

 

 

 

 

 

 

Ø  Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos. O tipo “Débito Especial”  será somente informativo e não afeta a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.

 

5.       “ICMS”

Tipo de Lançameto: Debito Especial

Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Proprio

Valor:  Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados   1. “FECP ou (FEM) ICMS Proprio” e  2. “FECP ou (FEM) Consumidor Final”.

 

6.       “ICMS ST”

Tipo de Lançameto: Debito Especial

Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST

Valor: Será a soma dos valores dos lançamentos Outros Débitos\Créditos gerados   3. “FECP ou (FEM) ICMS ST” e  4. “FECP ICMS ST\Consumidor Final”. 

                          Observação: Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” são necessários para correta geração da rotina do Sped Fiscal e não afetam a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST.

Os lançamentos com o tipo “Débito Especial” serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:

Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

 

Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS ST.

 

 

 

 

aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

 

 

 

 

 

Por esta Opção será incluído automaticamente 04 lançamentos de Outros Débitos\Créditos, com as seguintes características:

  1. "FECP\Próprio"

Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Próprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interno.

  1. "FECP\Consumidor Final"

Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) Consumidor Final
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interestaduais que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilitado.

  1. "FECP\ICMS ST"

Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interno e com Substituição Tributaria.

  1. "FECP\ICMS ST Consumidor Final"

Tipo de Lançamento: Estorno de Debito
Sub Tipo : FECP ou (FEM) "FECP ICMS ST\Consumidor Final"
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída Interestaduais e com Substituição Tributaria, que o Campo "Operação Consumidor Final" na pasta outros Dados esteja habilitado.

  • Necessário criar um Tipo novo "Débitos Especiais". Este novo Tipo deve ser somente informativo, não afeta a Apuração do ICMS e ICMS ST.

Será utilizado na Geração do Sped Fiscal.

  1. "ICMS"

Tipo de Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS Próprio
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída.

  1. "ICMS ST"

Tipo de Lançamento: Debito Especial
Sub Tipo : FECP ou (FEM) ICMS ST
Valor: Será a soma do Campo "FECP" dos Itens dos lançamentos Fiscais de Saída e com Substituição Tributaria.
Observação: Estes lançamentos de Debito Especial é necessário para correta geração da Rotina do Sped Fiscal, não afeta a Apuração dos Tributos ICMS e ICMS ST. (Meramente informativo).
Os lançamentos de Outro Débitos\Credito deve ser gerado automaticamente.
Estes lançamentos serão utilizado na Geração da Rotina do Sped Fiscal nos seguintes Registros:
REGISTRO E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS.
REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

  • Período De Apuração ICMS
  • Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\Próprio" – "FECP\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.
  • A Guia deve ser gerada automaticamente e separada do valor do ICMS Proprio e ICMS ST.

...

  •       Os Lançamentos Outros Débitos e Créditos gerados pelo processo para serem considerados no Sped Fiscal deverá ser informado manualmente o campo "Código Ajuste SPED" conforme o código de ajuste da tabela do estado da filial >> Tabelas Sped Fiscal.

 

Período de Apuração


FECP/FEM

 

Período de Apuração do Tributo ICMS

  • Criar os campos  "Valor FECP\Próprio" e "Valor FECP\Consumidor Final"  na sub pasta apuração, será  necessário identificar os valores separados porque a legislação exige gerar as guias separadas.
  • A guia deve ser gerada automaticamente utilizando os valores dos campos acima.

Na visão "Guias Período de Apuração" do tributo ICMS devera gerar as seguintes linhas se houver FECP/FEM a pagar:

 

  • FECP/FEM - Apuração ICMS – contendo o valor do FECP

...

  • /FEM referente ao ICMS Próprio

 

  • FECP/FEM -

...

  • Apuração ICMS – contendo o valor do FECP

...

  • /FEM referente ao ICMS Próprio para vendas a consumidor final


Período de Apuração do Tributo ICMS ST

  • Criar um campo na Sub Pasta Apuração – "FECP\ICMS ST" – "FECP ICMS ST\Consumidor Final", é necessário identificar os valores separados pois é necessário gerar as guias separadas.

...