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  • ER_FEM – Cálculo do Fundo de Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza - MG

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Valor:  Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de saída  com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”Tributária” e o  campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros dados desabilitado.


2. FECP\Consumidor Final

Tipo de Laçamento: Estorno de Débito

Sub Tipo : FECP\FEM Consumidor Final 

Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos fiscais Fiscais de saída com o campo  com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária” e o  campo “Operação Consumidor Final” da na pasta outros dados habilitado e                natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária".


3. FECP\ICMS ST

Tipo de Lançamento: Estorno de Débito

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Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos fiscais de saída com natureza “5.XXX”, "1.XXX" ou "2.XXX" cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”Tributária” e o  campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros dados desabilitado.


4. FECP\ICMS ST Consumidor Final

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Sub Tipo : FECP\FEM ICMS ST\Consumidor Final

Valor:  Será  Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos fiscais de saída com o campo natureza “5.XXX”, "1.XXX" ou "2.XXX" cuja operação tributária seja “Substituição Tributária” e o  campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros dados habilitado e                 natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária"..


Observação aplica - se ao Fecp Icms - STPara Lançamentos com CFOP "1.xxx" ou "2.xxx" ser considerado deve ter o Tipo Natureza do ICMS com (3)FlagICMSNormalSTRetCompra ou  (J) - FlagIcmsSTRetidoCompra 



Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos, este tipo será somente informativo e não afetará a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST

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