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Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos Fiscais de saída com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária”Tributária” e o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros dados desabilitado.
2. FECP\Consumidor Final
Tipo de Laçamento: Estorno de Débito
Sub Tipo : FECP\FEM Consumidor Final
Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos fiscais Fiscais de saída com o campo com natureza “5.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária” e o campo “Operação Consumidor Final” da na pasta outros dados habilitado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária não seja “Substituição Tributária".
3. FECP\ICMS ST
Tipo de Lançamento: Estorno de Débito
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Valor: Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos fiscais de saída com natureza “5.XXX”, "1.XXX" ou "2.XXX" cuja operação tributária seja “Substituição Tributária”Tributária” e o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros dados desabilitado.
4. FECP\ICMS ST Consumidor Final
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Sub Tipo : FECP\FEM ICMS ST\Consumidor Final
Valor: Será Será a soma do campo “DLAF.VLRICMSFCPESTDEST” dos lançamentos fiscais de saída com o campo natureza “5.XXX”, "1.XXX" ou "2.XXX" cuja operação tributária seja “Substituição Tributária” e o campo “Operação Consumidor Final” na pasta outros dados habilitado e natureza “6.XXX” cuja operação tributária seja “Substituição Tributária"..
Observação aplica - se ao Fecp Icms - ST: Para Lançamentos com CFOP "1.xxx" ou "2.xxx" ser considerado deve ter o Tipo Natureza do ICMS com (3)FlagICMSNormalSTRetCompra ou (J) - FlagIcmsSTRetidoCompra
Necessário criar o tipo “Débito Especial” no cadastro de Lançamentos outros Débitos/Créditos, este tipo será somente informativo e não afetará a apuração dos tributos ICMS e ICMS ST
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