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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Recursos Humanos |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | L_MAN_FIN001 | IRM1 | PCREQ-8102 Atualizar os programas do E-Social Logix Financeiro |
Requisito1 | PCREQ-8845 - Desenvolvimento - Atualização do Layout do E-Social - S-1200 Remuneração | Subtarefa1 | PDRMAN-7085 -Analisar / Projetar Especificação PCREQ-8104 - E-Social S-1200 V2.1 Remuneração do trabalhador |
Chamado2 |
| ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Adequar os programas do Logix para geração do arquivo S-1200 (Remuneração do Trabalhador) conforme layout 2.1 do Manual de Orientação do eSocial.
Definição da Regra de Negócio
RHU50037 - Abertura do arquivo Mensal e inclusão do XML no produto TAF
Será alterado programa para prever a geração do arquivo S-1200 retirando a lógica correspondente a seleção e geração do arquivo S-1100 Abertura de Eventos Periódicos eSocial que foi descontinuado a partir da versão 2.0 .
RHU50040 - Gera XML do arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador e integração no produto TAF
O arquivo S-1200 será gerado com os dados do financeiro a partir da seleção dos dados das notas fiscais (AD) recebidas para pagamento de autônomos ou cooperados. Conforme seleção do período será gerado o arquivo XML para envio do eSocial através do produto TAF da TOTVS.
Obs: O programa RHU50040 nesta versão irá selecionar dados para geração do arquivo com os dados dos autônomos, os dados correspondentes ao RH deverão ser gerados pelos Protheus ou outra ferramenta que substituirá o módulo de RH do Logix.
As alterações necessárias no RHU50040 para geração do XML do S-1200 na versão 2.1 serão demonstradas subdividindo o arquivo em três blocos de informações:
1- Informações do Empregador\Empregado;
2- Remunerações do período;
3- Total de remunerações;
1- Informações do Empregador\Empregado;
Grupo evtFpRemuneracao
evtFpRemuneracao alterado para evtRemun
campo versão excluído
Grupo ideEvento
indRetificacao alterado para indRetif
perApuracao alterado para perApur
campo indSegmento excluído
Grupo ideEmpregador
tpInscricao alterado para tpInsc
nrInscricao alterado para nrInsc
Grupo infoMultiplosVinculos
infoMultiplosVinculos alterado para infoMV
Grupo remunOutrasEmpresas
remunOutrasEmpresas alterado para remunOutrEmpr
tpInscricao alterado para tpInsc
nrInscricao alterado para nrInsc
vlrRemuneracao alterado para vlrRemunOE
Excluído Grupo infoSimplesAtivConcomitante
Grupo infoComplementares
infoComplementares alterado para infoComplem
nomeTrab alterado para nmTrab
Criado novo campo qtdDiasTrab (recebe nulo)
Excluído Grupo infoTrabAvulso
Grupo procJudTrabalhador
procJudTrabalhador alterado para procJudTrab
2- Remunerações do período;
Grupo infoPeriodoApuracao
infoPeriodoApuracao alterado para infoPerApur
Grupo ideEstabLotacao
ideEstabLotacao alterado para ideEstabLot
tpInscricao alterado para tpInsc
nrInscricao alterado para nrInsc
Grupo remunPeriodoApuracao
remunPeriodoApuracao alterado para remunPerApur
campo bcCP excluído
campo bcIRRF excluído
campo bcFGTS excluído
campo descCP excluído
campo vlrProventos excluído
campo vlrDescontos excluído
campo vlrLiquido excluído
Grupo itensRemun
codRubrica alterado para codRubr
qtdRubrica alterado para qtdRubr
vlrUnitario alterado para vrUnit
vlrRubrica alterado para vrRubr
Novo ideTabRubr = Identificador da tabela de rubricas)
Grupo infoAgenteNocivo
infoAgenteNocivo alterado para infoAgNocivo
Grupo infoRescisao excluído
Grupo pensaoAlimenticia
pensaoAlimenticia alterado para pensaoAlim
cpfBeneficiario alterado para cpfBenf
dtNasctoBeneficiario alterado para dtNasctoBenef
nomeBeneficiario alterado para nmBenefic
Novo Grupo recPgtos
ideRecPgto = Identificação de Recibos de pagamento
vrRec = Valor do recibo (somatórias dos proventos - descontos)
Novo Grupo infoSaudeColet
Novo Grupo detOper
cnpjOper = CNPJ do plano de Saúde
regANS = Registro do plano na ANS
vrPgTit = Valor pago pelo titular
Novo Grupo detPlano
cpfDep = CPF do dependente
dtNasctoDep = Data de nascimento
nmDep = Nome do dependente
relDep = Relação de dependência (Filho, Cônjuge, etc)
vlrPgDep = Valor pago dependente
3- Total de Remunerações;
O grupo de totais das remunerações foi excluído do layout.
4- Adequação do arquivo S-1200 para versão 2.2 do manual do eSocial
- Alterar campo nrRecibo do grupo ideEvento para char(40)
- Criado campo cmpFGTS no grupo ideEvento Char(07)
- Alterar campo nmTrab do grupo infoComplem para char(70)
- Alterar campo ideRecPgto do grupo recPgtos para char(30)
- Excluir subgrupo _pensaoAlim do grupo remunperapur e remumperapurant
- Alterar subgrupo ideEstabLot do grupo idePeriodo para array de record [24]
Abaixo a estrtura do XML do arquivo S-1200 na versão 2.2 do Manual do eSocial
\eSocial |
\eSocial\evtRemun |
\eSocial\evtRemun\\id |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\indRetif |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\nrRecibo |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\indApuracao |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\perApur |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\tpAmb |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\procEmi |
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\verProc |
\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador |
\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador\\tpInsc |
\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador\\nrInsc |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\cpfTrab |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\nisTrab |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\qtdDepSF |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\qtdDepIRRF |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\indMV |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\tpInsc |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\nrInsc |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\vlrRemunOE |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\nmTrab |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\dtNascto |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\codCBO |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\natAtividade |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\qtdDiasTrab |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab\\tpTrib |
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab\\nrProcJud |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideRecPgto |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\vrRec |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\tpInsc |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\nrInsc |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\codLotacao |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\matricula |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\codCateg |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\indSimples |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\codRubr |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\ideTabRubr |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\qtdRubr |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\vrUnit |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\vrRubr |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\cnpjOper |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\regANS |
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\vrPgTit |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\cpfDep |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\dtNasctoDep |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\nmDep |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\relDep |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\vlrPgDep |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoAgNocivo |
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoAgNocivo\grauExp |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\dtAcConv |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\tpAcConv |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\ideRecPgto |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\vrRec |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\perRef |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\tpInsc |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\nrInsc |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\codLotacao |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\matricula |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\codCateg |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\ideTabRubr |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\codRubr |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\ideTabRubr |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\qtdRubr |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\vrUnit |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\vrRubr |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\infoAgNocivo |
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\infoAgNocivo\grauExp |
5- Adequação do arquivo S-1210 para versão 2.2 do manual do eSocial
5.1 - RHU50037 - Integração TAF/eSocial
Alterar a tela do RHU50037 prevendo a inclusão do campo para informar se haverá o processamento do arquivo S-1210. e os campos correspondentes ao usuário e data de processamento
Será necessário alterar o programa para prever as consistência de geração e exclusão conforme previsto para o arquivo S-1250 , replicando a lógica para o arquivo S-1210. As funções que deverão ser revisadas são:
rhu50037_entrada_dados()
rhu50037_carrega_dados_integracao
rhu50037_entrada_dados_integracao
rhu50037_gera_xml_integracoes
rhu50037_gera_xml_eSocial_cap
- Criar nova função rhu50037_grava_movimento_mensal_s1210, utilizando como referência a função de criação do movimento mensal S-1200 rhu50040
Abaixo segue tabela com os campos correspondentes e sua referência para seleção .
Registro Pai | Ele | Tipo | Tam | Descrição | Observação |
G | - | - | eSocial | - | |
eSocial | G | - | - | Evento pagtos. de rendimentos do trabalho | - |
Regras de validação: | |||||
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR | |||||
REGRA_PAGTO_IND_RETIFICACAO | |||||
REGRA_PAGTO_PERMITE_EXCLUSAO | |||||
REGRA_VALIDA_DT_PGTO | |||||
REGRA_VALIDA_PER_APUR_PGTO | |||||
evtPgtos | A | C | 36 | Identificação única do evento. | Conteúdo igual S-1200 |
Regra de validação: | |||||
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO | |||||
evtPgtos | G | - | - | Informações de identificação do evento | - |
ideEvento | E | N | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Conteúdo igual S-1200 |
Valores Válidos: 1, 2. | |||||
ideEvento | E | C | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. | Conteúdo igual S-1200 |
Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. | |||||
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. | |||||
ideEvento | E | N | 1 | Indicativo de período de apuração: | Conteúdo igual S-1200 |
1 - Mensal. | |||||
Valores Válidos: 1 | |||||
ideEvento | E | C | 7 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. | Conteúdo igual S-1200 |
Validação: Deve ser um mês/ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial. | |||||
ideEvento | E | N | 1 | Identificação do ambiente: | Conteúdo igual S-1200 |
1 - Produção; | |||||
2 - Pré-produção - dados reais; | |||||
3 - Pré-produção - dados fictícios. | |||||
Valores Válidos: 1, 2, 3. | |||||
ideEvento | E | N | 1 | Processo de emissão do evento: | Conteúdo igual S-1200 |
1- Aplicativo do empregador. | |||||
Valores Válidos: 1 | |||||
ideEvento | E | C | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Conteúdo igual S-1200 |
evtPgtos | G | - | - | Informações de identificação do empregador | - |
ideEmpregador | E | N | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Fixo '1' |
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) | |||||
ideEmpregador | E | C | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. | Conteúdo igual S-1200 |
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | |||||
evtPgtos | G | - | - | Identificação do beneficiário do pagamento. | - |
ideBenef | E | C | 11 | Informar o CPF do beneficiário do pagamento. | Conteúdo igual S-1200 |
Validação: O CPF deve ser o mesmo informado no evento que serviu de base para o pagamento: | |||||
a) S-1200 ou S-1202, conforme {detPgtoFl}; | |||||
b) S-2299 ou S-2399 conforme {nrRecArq}. | |||||
ideBenef | G | - | - | Informações dos pagamentos efetuados | - |
infoPgto | E | D | - | Informar a data de pagamento. | ad_mestre.dat_vento |
Validação: A data informada deve ser igual ou anterior à data atual e deve estar compreendida dentro do período de apuração {perApur}. | |||||
infoPgto | E | C | 1 | Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: | Verificar o código do pais da tabela fornecedor |
S - Sim; | |||||
N - Não. | |||||
Valores Válidos: S, N | |||||
infoPgto | E | N | 1 | Informar o tipo de pagamento, de acordo com as opções a seguir: | Fixo '1' |
1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {vrRec} do S-1200; | |||||
2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {recPgtos/vlrPgto} do S-2299; | |||||
3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {recPgtos/vlrPgto} do S-2399. | |||||
5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {vrRec} do S-1202. | |||||
Valores Válidos: 1, 2, 3, 5. | |||||
infoPgto | G | - | - | Detalhamento dos pagamentos efetuados, apurados em S-1200 ou S-1202. | - |
O somatório de cada um dos descontos de IRRF ({codIncIRRF} = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos. Essa regra deve ser aplicada individualmente em cada um dos códigos {codIncIRRF}. | |||||
Regra de validação: | |||||
REGRA_PGTO_VALIDA_TOTAL | |||||
detPgtoFl | E | C | 7 | Informar a competência à qual se refere a folha de pagamento no formato AAAA-MM, se for relativa a folha de pagamento normal (mensal, quinzenal, etc.) ou AAAA, se for relativa a folha de 13° salário. | Conteúdo igual S-1200 |
Validação: Deve estar no formato AAAA-MM ou AAAA. | |||||
detPgtoFl | E | C | 30 | Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de pagamento conforme definido em S-1200 ou S-1202. | fixo '1' |
Validação: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200 ou S-1202 no campo {ideRecPgto}, obedecendo a relação: | |||||
Se {tpPgto} = [1], em S-1200; | |||||
Se {tpPgto} = [5], em S-1202. | |||||
detPgtoFl | E | N | 14 | Valor bruto do pagamento antes das retenções/deduções informadas no grupo retPgto. | Buscar o valor bruto conforme selecionado no arquivo S-1200 (somatória do val_tot_nf da ad_mestre) |
Validação: Deve ser menor ou igual: | |||||
a) ao valor do campo {vrRec} para o respectivo {perRef} e {ideRecPgto} informado em S-1200, se {tpPgto} = [1]; | |||||
b) ao valor do campo {vrRec} para o respectivo {perRef} e {ideRecPgto} informado em S-1202, se {tpPgto} = [5]; | |||||
Havendo mais de um pagamento referenciado para um mesmo {ideRecPgto} e {perRef}, o somatório destes não poderá ser superior ao valor informado em {vrRec} do respectivo evento. | |||||
detPgtoFl | G | - | - | Retenções efetuadas pela fonte pagadora no ato do pagamento ao beneficiário | - |
retPgto | E | C | 30 | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. | Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf |
Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em {perApur}. | |||||
Só pode ser utilizada rubrica cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 81, 82, 83]. | |||||
retPgto | E | C | 8 | Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}. | Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf |
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]. | |||||
retPgto | E | N | 14 | Valor total da rubrica | Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf |
Validação: Deve ser maior que zero. | |||||
retPgto | G | - | - | Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {retPgto} do registro superior, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55]. | - |
Não preencher nos demais casos. | |||||
penAlim | E | C | 11 | Informar o CPF do beneficiário do pagamento. | Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes |
Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador. | |||||
penAlim | E | D | - | Data de nascimento do beneficiário da pensão | Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes |
penAlim | E | C | 70 | Nome do Beneficiário | Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes |
penAlim | E | N | 14 | Valor da pensão alimentícia. | Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependente |
Validação: Deve ser corresponder ao somatório de {vrRubr} informado no registro superior, cujo {codRubr} tenha código de incidência do IRRF ({codIncIRRF} em S-1010) igual a [51, 52, 53, 54, 55]. | |||||
detPgtoFl | G | - | - | Bases de cálculo do IRRF relativas ao valor informado em {vlrPgto}. O preenchimento é obrigatório (se {vlrPgto} for diferente do correspondente {vlrRec} em S-1200/S-1202). | - |
Não pode ser preenchido nas demais situações. | |||||
Regra de validação: | |||||
REGRA_PGTO_VALIDA_BC_IRRF | |||||
bcIRRFpre | E | N | 2 | Tipo de base de cálculo do IRRF relativa ao valor do pagamento informado em {vlrPgto}, conforme opções abaixo: | Considerar "15" rmuneração acumulada |
11 - Mensal; | |||||
12 - 13o Salário; | |||||
13 - Férias; | |||||
14 - PLR; | |||||
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. | |||||
Valores Válidos: 11, 12, 13, 14, 15. | |||||
bcIRRFpre | E | N | 14 | Valor da base de cálculo do IRRF relativa ao valor informado em {vlrPgto}. | somatória da reten_irrf_pg.val_base_calc |
infoPgto | G | - | - | Detalhamento dos pagamentos efetuados relativos a rescisões contratuais. | - |
O somatório de cada um dos descontos de IRRF ({codIncIRRF} = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos. Essa regra deve ser aplicada individualmente em cada um dos códigos {codIncIRRF}. | |||||
Regra de validação: | |||||
REGRA_PGTO_VALIDA_TOTAL | |||||
detPgtoResc | E | C | 30 | Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento (contracheque/holerite) conforme definido em S-2299 ou S-2399. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: Deve ser um identificador atribuído pela empresa em um dos eventos rescisórios (S-2299 ou S-2399), no campo {ideRecPgto}. | |||||
Se {tpPgto} = [2] deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2299. Se {tpPgto} = [3], deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2399. | |||||
detPgtoResc | E | C | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo que contém as informações da rescisão contratual que originou o pagamento. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: Se {tpPgto} = [2] deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2299. Se {tpPgto} = [3], deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2399. | |||||
detPgtoResc | E | N | 14 | Valor bruto do pagamento antes das retenções/deduções informadas no grupo retPgto. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: Deve ser menor ou igual ao valor apurado no campo {vlrPgto} do evento S-2299 ou S-2399, que corresponda ao respectivo demonstrativo identificado em {ideRecPgto}. | |||||
Havendo mais de um pagamento referenciado para um mesmo {ideRecPgto}, o somatório destes não poderá ser superior ao valor informado em {vrRec} do respectivo evento. | |||||
detPgtoResc | G | - | - | Retenções efetuadas pela fonte pagadora no ato do pagamento ao beneficiário | - |
retPgto | E | C | 30 | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em {perApur}. | |||||
Só pode ser utilizada rubrica cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 81, 82, 83]. | |||||
retPgto | E | C | 8 | Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S]. | |||||
retPgto | E | N | 14 | Valor total da rubrica | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: Deve ser maior que zero. | |||||
retPgto | G | - | - | Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {retPgto} do registro superior, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55]. | - |
Não preencher nos demais casos. | |||||
penAlim | E | C | 11 | Informar o CPF do beneficiário do pagamento. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador. | |||||
penAlim | E | D | - | Data de nascimento do beneficiário da pensão | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
penAlim | E | C | 70 | Nome do Beneficiário | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
penAlim | E | N | 14 | Valor da pensão alimentícia. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
Validação: Deve ser corresponder ao somatório de {vrRubr} informado no registro superior, cujo {codRubr} tenha código de incidência do IRRF ({codIncIRRF} em S-1010) igual a [51, 52, 53, 54, 55]. | |||||
detPgtoResc | G | - | - | Bases de cálculo do IRRF relativas ao valor informado em {vlrPgto}. O preenchimento é obrigatório (se {vlrPgto} for diferente do correspondente {vlrPgto} em S-2299/S-2399). | - |
Não pode ser preenchido nas demais situações. | |||||
Regra de validação: | |||||
REGRA_PGTO_VALIDA_BC_IRRF | |||||
bcIRRFpre | E | N | 2 | Tipo de base de cálculo do IRRF relativa ao valor do pagamento informado em {vlrPgto}, conforme opções abaixo: | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
11 - Mensal; | |||||
12 - 13o Salário; | |||||
13 - Férias; | |||||
14 - PLR; | |||||
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. | |||||
Valores Válidos: 11, 12, 13, 14, 15. | |||||
bcIRRFpre | E | N | 14 | Valor da base de cálculo do IRRF relativa ao valor informado em {vlrPgto}. | Rescisão não será tratado pelo financeiro |
infoPgto | G | - | - | Informações complementares relativas a pagamento efetuado a beneficiário residente no exterior. | - |
idePgtoExt | G | - | - | Identificação do País onde foi efetuado o pagamento | - |
idePais | E | C | 3 | Preencher com o código do país, conforme tabela 6. | Verificar lógica do arquivo S-1250 para identificar o código do pais eSocial |
Validação: Deve ser um código existente na tabela de países. | |||||
idePais | E | N | 1 | Indicativo do Número de Identificação Fiscal: | Fixo '2' |
1 - Beneficiário com NIF; | |||||
2 - Beneficiário dispensado do NIF; | |||||
3 - País não exige NIF. | |||||
Valores Válidos: 1, 2, 3. | |||||
idePais | E | C | 20 | Número de Identificação Fiscal - NIF | Nulo |
Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1] | |||||
idePgtoExt | G | - | - | Informações complementares de endereço do beneficiário. | - |
endExt | E | C | 80 | Descrição do logradouro | Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo- |
endExt | E | C | 10 | Número do logradouro. | Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo- |
endExt | E | C | 30 | Complemento do logradouro. | Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo- |
endExt | E | C | 60 | Nome do bairro/distrito | Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo- |
endExt | E | C | 50 | Nome da Cidade | Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo- |
endExt | E | C | 10 | Código de Endereçamento Postal | Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo- |
Abaixo segue modelo de como ficará a estrutura do arquivo XML na versão 2.2
\\eSocial |
\\eSocial\\evtPgtos |
\\eSocial\\evtPgtos\\id |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\indRetif |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\nrRecibo |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\indApuracao |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\perApur |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\tpAmb |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\procEmi |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\verProc |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador\\tpInsc |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador\\nrInsc |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\cpfBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\dtPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\indResBr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\tpPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\perRef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\ideRecPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\codRubr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\ideTabRubr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\vrRubr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\cpfBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\dtNasctoBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\nmBenefic |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\vlrPensao |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre\\tpBcIRRF |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre\\vrBcIRRF |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\ideRecPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\nrRecArq |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\vlrPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\codRubr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\ideTabRubr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\vrRubr |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\cpfBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\dtNasctoBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\nmBenefic |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\vlrPensao |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre\\tpBcIRRF |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre\\vrBcIRRF |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\codPais |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\indNIF |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\nifBenef |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\dscLograd |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\nrLograd |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\complem |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\bairro |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\nmCid |
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\codPostal |
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
RHU50040.4GL | Alteração | Função de geração do arquivo S-1200 Remuneração do Trabalhador | - |
RHU50037.4gl | Alteração | Integração TAF/eSocial | - |
RHU50037.4gl | Alteração | Tela Integração TAF/eSocial | - |
FIN88888.4gl | Novo | Função de geração do arquivo S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho |
3-
Total de Remunerações;
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
|
|
|
Programa base |
|
|
|
Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
|
|
|
Programas
Programa |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
|
|
|
Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
|
|
Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
|
|
|
Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
|
|
|
Sub-Rotina (EMS) |
|
|
|
Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
|
|
|
Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
|
|
|
Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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