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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS 12 | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01-445 | IRM1 |
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Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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País | ( ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OF1001 | [Alteração] | Gestão Fiscal - Extrator Datasul | - |
| OF1000 | [Desenvolvimento] | Gestão Fiscal - Parâmetros Extrator Datasul TAF | - |
Objetivo
1) Desenvolvimento do programa de parametrização OF1000, cujo objetivo é definir a origem (Produto ou Importador Genérico) das informações de Inventário, CIAP / MRI e Valores Agregados.
2) Desenvolvimento no programa extrator OF1001 dos registros de Inventário (T079, T079AA, T079AB), CIAP (T050, T050AA, T050AB, T050AC, T050AD), Cadastro do Bem (T008) e adequação do registro de Informações sobre Valores Agregados (T072) para gerar o cadastro do Item (T007).
A geração dos registros detalhados acima deverá respeitar o layout pré-definido (01. Layout Único Atual) para a integração com o TAF (TOTVS Automação Fiscal).
Definição da Regra de Negócio
Mapa Mental:
Parâmetros Extrator Datasul TAF - OF1000
Programa para parametrização do extrator, cujo objetivo é definir a origem (Produto ou Importador Genérico) das informações de Inventário, CIAP / MRI e Valores Agregados.
Estabelecimento: Código do estabelecimento, conforme cadastro no CD0403 (Manutenção Estabelecimentos)
Utiliza a rotina de Inventário do Produto?: SIM - Indica que utiliza a rotina de inventário do produto Datasul EMS 2 / NÃO - As informações do inventário são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).
Utiliza o Módulo Recuperador de Impostos do Produto?: SIM - Indica que utiliza o Módulo Recuperador de Impostos do Produto Datasul EMS 2 / NÃO - As informações do Módulo Recuperador de Impostos são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).
Utiliza Inf. sobre Valores Agregados automático?: SIM - Indica que utiliza o programa OF0970 (Parâmetro Inf. sobre Valor Agregado) para a geração automática do registro T072 (Informações sobre Valores Agregados) / NÃO - As Informações sobre Valores Agregados são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).
Extrator Datasul TAF - OF1001
Obrigação - SPED Fiscal:
Etapa 4 - Parâmetros:
Nesta tela, Etapa 4 - Parâmetros, foi adicionado o campo "Data Inventário" que será apresentada somente para os estabelecimentos que utilizam as informações do inventário importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303), conforme parametrizado previamente no programa OF1000 - Campo: "Utiliza a rotina de Inventário do Produto?"
Nesta tela, Etapa 6 - Inventário:
Nesta tela, Etapa 6 - Inventário, foram adicionados os demais motivos do inventário e os campos:
Mudança Forma Tributação: Indica que, por exigência da legislação ou por regime especial, houve alteração da forma de tributação da mercadoria. Neste caso, se a legislação determinar, o inventário pode ser parcial. Exemplo: Mercadoria no sistema de tributação por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o ICMS por substituição tributária.
Solicitação Baixa Cadastral: Indica por ocasião da solicitação de baixa.
Alteração Regime Pagamento: Indica que o contribuinte muda de condição, alterando o regime de pagamento. Exemplo: Mudança da condição “Normal” por inclusão no “Simples Nacional” ou inclusão em “Regime Especial”;
Solicitação da Fiscalização: Indica que se trata de solicitação específica da fiscalização.
Data Fechamento: Data de fechamento do inventário para cada motivo preenchido.
Tipo Preço Base ICMS: Selecionar o tipo de preço para a base de cálculo do ICMS para cada Motivo Inventário preenchido. As opções disponíveis são:
Médio Mensal
Preço Base
Última Entrada
Preço Reposição
Média Entradas
% Margem: Percentual de margem para acréscimo da base para cada Motivo Inventário preenchido.
Estab X Item: Selecionar por intermédio do botão apresentado ao lado direito do campo os itens que serão inventariados para cada Motivo Inventário preenchido.
Data Transação Documento: Para o tipo de preço da base de ICMS “Média Entradas”, é solicitada uma faixa de datas para filtrar os documentos do recebimento que serão utilizados para apurar o valor médio da base de ICMS do item.
Considera Produtos em Fabricação: Quando preenchido, considera os produtos acabados ou semi-acabados que estejam em processo de fabricação com ordens de produção abertas que ainda não foram produzidas ou que foram parcialmente produzidas.
Registros:
Os registros listados abaixo serão complementados ou desenvolvidos nesta fase:
Registro T079 - Inventário:
O registro T079 - Inventário destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento e atualmente é gerado com as informações do fechamento de estoque no produto Datasul - EMS2 (FAQ - Estoque / FAQs - Parte 2). Deverá ser complementado para gerar as informações do inventário importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303), conforme parametrizado previamente no programa OF1000 - Campo: "Utiliza a rotina de Inventário do Produto?"
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM: Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303) |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T079" | Fixo "T079" |
| 2 | DT_INV | Data do inventário | param-tela.dt-fechamento, conforme CE0101 (Módulo Estoque). | dwf-tot-invent-motiv.dat-inventario |
| 3 | VL_INV | Valor total do estoqueConforme Fechamento do Estoque | Somatório (item-estab.sald-ini-mat-m[1] + item-estab.sald-ini-mob-m[1] + item-estab.sald-ini-ggf-m[1]) de todos itens do estabelecimento. | dwf-tot-invent-motiv.val-inventario |
| 4 | MOT_INV | Informe o motivo do Inventário: 01 – No final no período; 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações; 04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte; 05 – Por determinação dos fiscos. | Conforme selecionado na tela, Etapa 6 - Inventário | dwf-tot-invent-motiv.cod-motivo |
Registro T079AA - Itens do Inventário:
O registro T079AA deverá detalhar os itens do inventário.
| ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM: Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T079AA" | Fixo "T079AA" |
| 2 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro T007) | item-estab.it-codigo | dwf-invent-motiv.cod-item |
| 3 | UNID | Unidade de Medida do item | item.un | dwf-invent-motiv.cod-unid-medid |
| 4 | QTD | Quantidade do item | Quantidade do item que pode ser consultado no programa Saldos Itens Data (CE0830). saldo-estoq.qtidade-ini | dwf-invent-motiv.qtd-item |
| 5 | VL_UNIT | Valor unitário do item | item-estab.val-unit-mat-m[1] + item-estab.val-unit-mob-m[1] + item-estab.val-unit-ggf-m[1]. | dwf-invent-motiv.val-unit |
| 6 | VL_ITEM | Valor do item | item-estab.sald-ini-mat-m[1] + item-estab.sald-ini-mob-m[1] + item-estab.sald-ini-ggf-m[1]. | dwf-invent-motiv.val-tot-item |
| 7 | IND_PROP | Indicador de propriedade/posse do item: 0- Item de propriedade do informante e em seu poder; 1- Item de propriedade do informante em posse de terceiros; 2- Item de propriedade de terceiros em posse do informante | SE sl-terc-per.tipo-sal-terc = 1 OU sl-terc-per.tipo-sal-terc = 4 Então IND_PROP = 1 SE sl-terc-per.tipo-sal-terc = 2 OU sl-terc-per.tipo-sal-terc = 5 Então IND_PROP = 2 SENÃO IND_PROP = 0 | SE dwf-invent-motiv.idi-tip-estoq = 1 Então IND_PROP = 0 SE dwf-invent-motiv.idi-tip-estoq = 2 Então IND_PROP = 1 SE dwf-invent-motiv.idi-tip-estoq = 3 Então IND_PROP = 2 |
| 8 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro T003): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo | saldo-terc.cod-emitente | dwf-invent-motiv.cod-emitente |
| 9 | TXT_COMPL | Descrição complementar. | Não preenchido. | |
| 10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | contabiliza.conta-contabil | dwf-invent-motiv.cod-cta-ctbl |
| 11 | VL_ITEM_IR | Valor do item para efeitos do Imposto de Renda. | Valor do Item |
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
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