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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

1) Desenvolvimento do programa de parametrização OF1000, cujo objetivo é definir a origem (Produto ou Importador Genérico) das informações de Inventário, CIAP / MRI e Valores Agregados.

2) Desenvolvimento no programa extrator OF1001 dos registros de Inventário (T079, T079AA, T079AB), CIAP (T050, T050AA, T050AB, T050AC, T050AD), Cadastro do Bem (T008) e adequação do registro de Informações sobre Valores                   Agregados (T072) para gerar o cadastro do Item (T007). 

A geração dos registros detalhados acima deverá respeitar o layout pré-definido (01. Layout Único Atual) para a integração com o TAF (TOTVS Automação Fiscal). 

Definição da Regra de Negócio

Mapa Mental:

Parâmetros Extrator Datasul TAF - OF1000 

Programa para parametrização do extrator, cujo objetivo é definir a origem (Produto ou Importador Genérico) das informações de Inventário, CIAP / MRI e Valores Agregados.

Estabelecimento: Código do estabelecimento, conforme cadastro no CD0403 (Manutenção Estabelecimentos)

Utiliza a rotina de Inventário do Produto?: SIM - Indica que utiliza a rotina de inventário do produto Datasul EMS 2 / NÃO - As informações do inventário são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303). 

Utiliza o Módulo Recuperador de Impostos do Produto?: SIM - Indica que utiliza o Módulo Recuperador de Impostos do Produto Datasul EMS 2 / NÃO - As informações do  Módulo Recuperador de Impostos são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).

Utiliza Inf. sobre Valores Agregados automático?: SIM - Indica que utiliza o programa OF0970 (Parâmetro Inf. sobre Valor Agregado) para a geração automática do registro T072 (Informações sobre Valores Agregados) / NÃO - As Informações sobre Valores Agregados são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).                        

Extrator Datasul TAF - OF1001

Obrigação - SPED Fiscal:

Etapa 4 - Parâmetros: 

Nesta tela, Etapa 4 - Parâmetros, foi adicionado o campo "Data Inventário" que será apresentada somente para os estabelecimentos que utilizam as informações do inventário importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303), conforme parametrizado previamente no programa OF1000 - Campo: "Utiliza a rotina de Inventário do Produto?"

Nesta tela, Etapa 6 - Inventário: 

Nesta tela, Etapa 6 - Inventário, foram adicionados os demais motivos do inventário e os campos:  

Mudança Forma Tributação: Indica que, por exigência da legislação ou por regime especial, houve alteração da forma de tributação da mercadoria. Neste caso, se a legislação determinar, o inventário pode ser parcial. Exemplo: Mercadoria no sistema de tributação por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o ICMS por substituição tributária.

Solicitação Baixa Cadastral: Indica por ocasião da solicitação de baixa.

Alteração Regime Pagamento: Indica que o contribuinte muda de condição, alterando o regime de pagamento. Exemplo: Mudança da condição “Normal” por inclusão no “Simples Nacional” ou inclusão em “Regime Especial”;

Solicitação da Fiscalização:  Indica que se trata de solicitação específica da fiscalização.

Data Fechamento:  Data de fechamento do inventário para cada motivo preenchido.

Tipo Preço Base ICMS: Selecionar o tipo de preço para a base de cálculo do ICMS para cada Motivo Inventário preenchido. As opções disponíveis são: 

• Médio Mensal

• Preço Base

• Última Entrada

• Preço Reposição

• Média Entradas

% Margem: Percentual de margem para acréscimo da base para cada Motivo Inventário preenchido.

Estab X Item: Selecionar por intermédio do botão apresentado ao lado direito do campo os itens que serão inventariados para cada Motivo Inventário preenchido.

Data Transação Documento: Para o tipo de preço da base de ICMS “Média Entradas”, é solicitada uma faixa de datas para filtrar os documentos do recebimento que serão utilizados para apurar o valor médio da base de ICMS do item.

Considera Produtos em Fabricação: Quando preenchido, considera os produtos acabados ou semi-acabados que estejam em processo de fabricação com ordens de produção abertas que ainda não foram produzidas ou que foram parcialmente produzidas.

Registros: 

Os registros listados abaixo serão complementados ou desenvolvidos nesta fase: 

Registro T079 - Inventário:

O registro T079 - Inventário destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento e atualmente é gerado com as informações  do fechamento de estoque no produto Datasul - EMS2 (FAQ - Estoque / FAQs - Parte 2). Deverá ser complementado para gerar as informações do inventário importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303), conforme parametrizado previamente no programa OF1000 - Campo: "Utiliza a rotina de Inventário do Produto?"

Registro T079AA - Itens do Inventário:

O registro T079AA deverá detalhar os itens do inventário. 

Registro T079AB - Informação Complementar do Inventário:

O registro T079AB será gerado caso selecionadas as opções de motivo de 02 a 05, sendo necessário indicar a data de fechamento, o tipo de preço base ICMS e a seleção dos itens que serão considerados (FAQ: Bloco H - Sped Fiscal).

Registro T050 - Credito de ICMS sobre Ativo Permanente

Para a geração dos registros relativos ao Crédito de ICMS sobre o Ativo Permanente (CIAP) é necessário realizar previamente o fechamento do Módulo Recuperador de Impostos - MRI (Módulo Recuperador de Impostos - MRI) para o período, quanto utilizado o módulo, caso contrário as informações devem ser importadas via rotina Importador Genérico (LF0214/LF0303) - (Bloco G - Sped Fiscal) . 

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01