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Ao se deparar com as Rejeições 387 e 388 sua nota possui um Código de Enquadramento Legal do IPI não informado ou não compatível com o CST, conforme a NT 002/2015.
Siga os procedimentos a seguir para identificar, corrigir a rejeição e reabilitar a nota:
Identificar a Figura Tributária do Produto
1) Acesse a rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída, informe o número da nota fiscal rejeitada e clique Localizar;
2) Realize um duplo clique na nota fiscal. selecione a sub-aba Itens da Nota e identifique o código da figura tributária informada na coluna Sit. Tribut. IPI;
Corrigir Código CST e Código de Enquadramento
1) Acesse a rotina 4002 - Cadastro de Tributação IPI;
2) Clique o botão Pesquisar, selecione o mesmo código da figura tributária IPI identificado na 1008 e clique o botão Editar;
3) Verifique com o contador da empresa se os campos CST (Cód.Sit.Trib.IPI Saída) e Código de Enquadramento (Cód.Enq.Saída) estão em conformidade com as regras definidas pela Sefaz, onde:
- Para os CSTs 02 e 52 – Isenção de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 301 e 399;
- Para os CSTs 04 e 54 – Imunidade de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 001 e 099,
- Para os CSTs 05 e 55 – Suspensão de IPI, o código de enquadramento deve ser entre 101 e 199.
Observação: o cadastro dos códigos CST e de enquadramento são responsabilidade da contabilidade da empresa.
4) Se necessário, altere o CST ou o Código de Enquadramento para se adequar à regra. Os códigos compatíveis estão no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da Nota Técnica 2015/002.
5) Clique o botão Gravar.
Importante: após a correção, é necessário reabilitar a nota na rotina 1452.
Reabilitar Nota na 1452
1) Acesse a rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico, aba Movimentação de saída > Notas pendentes;
2) Selecione a nota rejeitada, pressione o botão direito e clique Atualizar dados cadastrais da nota fiscal, em seguida clique Sim.
Pronto! Sua nota foi enviada!
Observação: para realizar o cadastro inicial de tributação de IPI e atender as exigências da NT 2015/002, acesse a solução completa disponível no link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=208346088.
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