Manutenção Parâmetro Empresa RH (FP0500)

É pré-requisito parametrizar as informações a serem utilizadas pela empresa para contemplar a execução de todas as suas funções e cálculos.

eSocial

Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0020 – Manutenção Eventos Analíticos / Função: FP0024 – Eventos por Empresa.

Evento

Selecionar o código do evento analítico a ser parametrizado para empresa.
Importante:
Esse evento será utilizado nos processos que visam o lançamento de movimentos para os cálculos dos funcionários. De acordo com a sua parametrização os mesmos geram bases de cálculo para a formação de outros eventos.

Unidade

Selecionar a unidade na qual serão calculadas as informações do evento. As opções disponíveis são:

• Hora.
• Valor.
• Dia Padrão.
• Dia Real.
• Avos.
• Quantidade.

Identificação

Selecionar a forma de identificação, em relação à natureza, do evento informado. As opções disponíveis são:

• Vencimento.
• Desconto.
• Outros.

Importante:
A opção Outros será selecionada quando o evento informado existe para a formação de bases de cálculo, para contabilização ou como auxiliar para o cálculo de eventos. 

Tipo de Vencimento

Selecionar o tipo de vencimento que corresponde ao evento informado. As opções disponíveis são:

• Normal.
• Férias.
• Décimo.
• Participação Lucros: quando selecionado, o sistema permite, para o evento informado, a montagem da base de cálculo para o IRF e Pensão Alimentícia sobre o PLR.
• Não Informado.

Importante:
A informação selecionada nesse campo será considerada quando da geração das informações de base cálculo de IRF, INSS, FGTS, 13°. Salário e Normal. 

Tipo Falta

Selecionar o tipo de falta (representação) relacionado ao evento informado. As opções disponíveis são:

• Não representa Falta.
• Justificada.
• Não Justificada.

Evento Falta Deduzir

Selecionar o código do evento a ser deduzido automaticamente.

Importante:
Esse campo será habilitado sempre que o campo Tipo Falta estiver selecionado como Justificada ou Não Justificada.

Exemplo:
206 – Horas Faltas Injustificadas
Evento Falta Deduzir = 1 (Horas Normais)

Caso o funcionário tenha como quantidade para o evento 206 – 8 horas, e para o evento 1 – 220, o sistema na hora do cálculo fará o desconto dessas horas automaticamente. 

Incide no Líquido

Selecionar o tipo de incidência do evento informado no líquido de pagamento do funcionário. As opções disponíveis são:

• Positivo.
• Negativo.
• Não Incide.
• Positivo Puro.
• Negativo Puro.

Importante:
Não será possível modificar a forma de incidência quando o evento informado estiver relacionado ao saldo devedor do funcionário.

Nota:
Os valores podem ter incidência Positiva (somados ou deduzidos da quantidade dos eventos), Negativa (deduzidos da base de cálculo), Positivo Puro e Negativo Puro (somados ou deduzidos da base de cálculo como o valor puro do evento, sem considerar a taxa de multiplicação).

Exemplo:
Uma hora com acréscimo de 50 %, utilizando a incidência do tipo Positivo, o sistema conta com 1,50 hora, utilizando a do tipo Positivo Puro, o sistema apura apenas 1,00 hora. Existe ainda a opção Não Incide, na qual o sistema não incide para formação de bases. 

Adicional Repouso

Selecionar a forma de incidência do evento informado no adicional de repouso. As opções disponíveis são:

• Positivo.
• Negativo.
• Não Incide.
• Positivo Puro.
• Negativo Puro.

Nota:
Ver campo Índice no Líquido. 

Adicional Noturno

Selecionar a forma de incidência do evento informado no adicional noturno. As opções disponíveis são:

• Positivo.
• Negativo.
• Não Incide.
• Positivo Puro.
• Negativo Puro.

Nota:
Ver campo Índice no Líquido. 

Evento Sup Hrs Not

Selecionar o código do evento correspondente às horas suplementares noturnas.

Importante:
Esse campo não será habilitado caso o campo Adicional Noturno estiver selecionado como Não Incide. 

Evento Diferença Sal

Selecionar o código do evento correspondente a diferença salarial que será calculada em decorrência de reajuste salarial retroativo.

Importante:
O evento indicado deverá:

• Ter o mesmo tipo de Vencimento do evento origem.
• Ter a mesma incidência de IRF do evento origem.
• Ter a mesma incidência no Líquido do evento origem.
• Não possuir incidência para INSS.
• Não possuir incidência para FGTS. 

Adicional Insalubridade

Selecionar a forma de incidência do evento informado no adicional de insalubridade. As opções disponíveis são:

• Positivo.
• Negativo.
• Não Incide.
• Positivo Puro.
• Negativo Puro.

Nota:
Ver campo Índice no Líquido. 

Adicional Periculosidade

Selecionar a forma de incidência do evento informado no adicional de periculosidade. As opções disponíveis são:

• Positivo.
• Negativo.
• Não Incide.
• Positivo Puro.
• Negativo Puro.

Nota:
Ver campo Índice no Líquido. 

Adicional Férias/13° Salário

Selecionar a forma de incidência do evento informado no adicional de férias e 13º salário. As opções disponíveis são:

• Férias.
• Décimo.
• Ambos.
• Não Incide.
• Hora Aula.

Importante:
A opção Hora Aula será habilitada somente para as empresas que utilizarem o módulo de Folha Educacional. 

Taxa Multiplicação

Inserir o índice a ser utilizado pelo evento para o pagamento de valores.

Exemplo:
Um evento de salário normal deve ser informado com índice 1,0000, ou seja a informação será multiplicada pelo valor do índice. No caso de uma Hora Extra com 50 % deve-se utilizar um índice igual a 1,5000. 

Sequência de Cálculo

Inserir a ordem de cálculo do evento informado, a qual deve ser estabelecida conforme a montagem das bases de cálculo utilizadas pelo sistema.

Exemplo:
Para o cálculo de insalubridade, o evento Adicional de Insalubridade deve possuir sequência de cálculo superior a todos os eventos que possuam incidência para o mesmo.

Importante:
Caso um evento dependa de outro, o mesmo terá sequência superior ao outro (evento independente).
As bases e os eventos de INSS, IRF e FGTS são calculadas independentemente da sequência de cálculo. 

Índice Função Específica

Exibe o código da função específica associada ao evento informado.

Importante:
Esse código segue a padronização definida pela Datasul dentro dos cálculos dos funcionários. 

Imprime Envelope

Quando selecionado, indica que o evento será impresso no envelope de pagamento do funcionário. 

Considera Adiantamento Normal

Quando selecionado, indica que o evento será considerado no cálculo do adiantamento normal. 

Considera PPR

Quando selecionado, indica que o evento será considerado no cálculo da participação nos resultados. 

Imprime Evento na Fol Fiscal

Quando selecionado, indica que o evento será impresso na composição das informações da folha fiscal. 

Contabiliza

Quando assinalado, indica que o evento será contabilizado.

Importante:
A informação desse campo será verificada quando da execução dos programas Demonstrativo Contábil (FP4040) e Demonstrativo Contábil por Centro de Custo (FP4051), os quais identificarão se o valor correspondente ao evento será contabilizado.

Evento Geral

Qualquer evento cadastrado por intermédio desta função NÃO será um Evento Geral. Eventos cadastrados por intermédio desta função são exclusivos da empresa que efetuou o cadastro.

Importante:
Esse campo não é habilitado para manutenção. 

Campos Incidentes

Selecionar a incidência correspondente aos campos descritos nessa tela em conformidade com o cadastramento do evento.

Bases Auxiliares

Selecionar a incidência correspondente para as bases de cálculo a serem utilizadas para o evento em questão.

Incide Taxa Administrativa

Selecionar o tipo de incidência do evento cadastrado na composição dos cálculos dos funcionários com os contratos especiais cadastrados no sistema referente à taxa administrativa. Sendo assim, o valor do evento entrará na base para o cálculo da taxa administrativa definida para o contrato especial de trabalho.

Incide Encargos Temporários

Selecionar o tipo de incidência do evento cadastrado na composição dos cálculos dos funcionários com os contratos especiais cadastrados no sistema referente à taxa administrativa. Sendo assim, o valor do evento entrará na base para o cálculo dos encargos dos temporários cadastrados no sistema.

Incidência PIS Folha Pagto

Selecionar a incidência do Programa de Integração Social (PIS) no módulo de Folha de Pagamento.

Nota:
Esse campo deve ser selecionado quando o evento analítico informado incide na composição dos cálculos do PIS. Sendo assim, o valor do evento em questão conformará a base para o cálculo do PIS.

Rateia Evento

Quando selecionado, indica que o evento será rateado na rotina existente no sistema.

Nota:
Este campo fica desabilitado para os eventos de provisão mensal e eventos de mútuo.

Base Rateio Provisão

Quando selecionado, indica que o evento informado formará a base de cálculo do percentual de rateio da provisão (eventos assinalados + eventos com incidência para adicional de férias / 13° salário).

Rateio Evento Tomador

Quando selecionado, indica que o evento informado será rateado por prestador de serviço.

Formar

Quando acionado, é apresentada a janela Formar Empresa x Estabelecimento (FP0020A), por intermédio da qual é possível relacionar uma empresa e estabelecimento ao evento informado, assim como informar os valores e quantidades limites para os eventos.