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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Tratar da criação da rotina de reajuste de valoração de procedimentos para pagamento dos prestadores em atendimento a resolução normativa número 364 de 2014 da Agência Nacional de saúde.

Definição da Regra de Negócio

A rotina de reajuste de valoração de procedimentos para pagamento dos prestadores inicialmente deverá gravar em uma nova tabela o código do prestador (BAU_CODRDA) , um sequencial unívoco para identificação do registro na tabela, o índice a ser aplicado e uma identificação se aquele reajuste se encontra apenas cadastrado ou se já foi aplicado (Reajuste aplicado 1=Sim, 0=Não), além de outras informações definidas na estrutura do dicionário mais abaixo.
Quando o usuário clicar na opção de aplicar reajuste o sistema deverá percorrer os níveis do sistema que possuem parâmetros de valorização e estejam vinculados diretamente ao prestador (RDA). Os níveis encontrados deverão ser listados num objeto do tipo tree por exemplo, onde será possível o usuário observar previamente onde será aplicado o reajuste.
Ao confirmar a aplicação do reajuste o sistema deverá atualizar o status para Reajuste aplicado como 1=Sim, percorrer todos os níveis citados acima identificando a vigência em aberto, encerrar a vigência e abrir uma nova vigência com os valores reajustados.
Em cada nível deverá ser gravado a chave do registro de reajuste aplicado em um campo a ser criado para uma eventual necessidade de se excluir o reajuste aplicado. Na opção de exclusão de reajuste, a vigência mais recente deverá ser aberta novamente para evitar que o sistema não encotre um nível de valorização para os procedimentos executados pelo prestador.
A rotina não deverá diferenciar o tipo de evento (BR8_TPPROC) que receberá reajuste, ou seja, devem ser rea justados os eventos encontrados dos tipo 0=Procedimento, 1=Material, 2=Medicamento entre outros, desde que estejam devidamente parametrizados nos níveis listados abaixo.

Tabelas Utilizadas

• BC6 - RDA x Tabela de Preços - Itens
• BC5 - RDA x Tabela de Preços - Cabeçalho
• BE9 - Procedimentos x Produtos x Especialidade da RDA
• BBI - Produtos x Especialidade da RDA
• BC0 - Procedimentos autorizados na Especialidade da RDA
• BCK - Diferenciação da ref. x U.S. x  Por Unidade x Local de Atendimento da RDA
• BAX - Especialidade x Local de Atendimento da RDA
• BB8 - Local de Atendimento da RDA
• B24 - Tabela de preço x Local de Atendimento da RDA
• B30 - RDA x Planos da RDA
• B29 - RDA x Tabela de Preço (neste nível deverão ser atualizados os itens da tabela de valoração vinculada)
• BMI - Procedimentos x Param. Pagto. Prestador x Subcontrato
• BMH - Param. Pagto. Prestador x Subcontrato

Protótipo de Tela

Ao chamar a rotina pelo menu o sistema e clicar na opção incluir, o sistema deverá apresentar a tela de cadastro de reajuste.


Na opção a ser criada para aplicação de reajuste, antes de efetivar a operação o usuário deverá ter a opção de visualizar os níveis encontrados pelo sistema para aquela RDA que será reajustada.

Nesta janela deverá ser criado os botões Ok e Cancelar. Clicando em Ok o sistema irá efetivar o reajuste cadastrado, clicando em cancelar apenas fecha a janela.

Dicionário de Dados 

O alias utilizado foi somente um exemplo deverá ser verificado de acordo com o procedimento de reservas de tabela um alias válido para a implementação da rotina.
Também deverá ser acrescentado na especificação e compatibilizador os campos dos respectivos níveis que receberão a chave do reajuste para vínculo entre tabelas. 

Compatibilizador para versão 11: updpls.prw

Especificação física: Dicionario.docx