Histórico da Página
...
Pergunta | Descrição |
---|---|
Indicador Inicio de Período | Esta pergunta refere-se ao campo IND_SIT_INI_PER do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
|
Indicador de Situação Especial | Esta pergunta refere-se ao campo SIT_ESPECIAL do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
|
Patr. Remanescente de Cisão(%) | Esta pergunta refere-se ao campo PAT_REMAN_CIS do registro 0000 do , bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e possui as seguintes regras:
REGRA_NAO_PREENCHER_SIT_ESP_CISAO_PARCIAL: Verifica se o campo está em branco quando 0000.SIT_ESPECIAL for diferente de “6” (Cisão Parcial). |
Retificadora | Esta pergunta refere-se ao campo RETIFICADORA do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
A pessoa jurídica poderá efetuar a remessa de arquivo em retificação ao arquivo anteriormente remetido, observando-se a permissão, as regras e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Atenção: A substituição das ECF já transmitidas deverá ser feita na sua íntegra, pois a ECF não aceita arquivos complementares para o mesmo período informado. Como há controle de saldos, se houver substituição de uma ECF, pode haver a necessidade de substituição de ECF já transmitidas de anos posteriores. |
Número do Recibo Anterior | Esta pergunta refere-se ao campo NUM_REC do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Este campo deve ser preenchido com o número constante no recibo de entrega da última ECF transmitida, nos casos de 0000.RETIFICADORA = “S” ou “F”. |
Tipo da ECF | Esta pergunta refere-se ao campo TIP_ECF do registro 0000 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma: 0 – ECF de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. 1 – ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. 2 – ECF da SCP. |
Identificação da SCP | Esta pergunta refere-se ao campo COD_SCP do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) Identificação da SCP (CNPJ – art. 52 da Instrução Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014).Observação: Só deve ser preenchido pela própria SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo). |
Data Situação Especial/Evento | Esta pergunta refere-se ao campo DT_SIT_ESP do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Informar a data da deliberação do evento ou, em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação.
|
Método de Avaliação de Estoque Final | Esta pergunta refere-se ao registro L200 do bloco L do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e possui as seguintes regras: Obrigatório se (COD_QUALIF_PJ = “01”) E (L030.PER_APUR = “A00” OU [T01..T04]) OU ([A01..A012] E mês correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = “B”) Senão, não deve existir. |
...