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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

(Obrigatório)

Informações Gerais

Especificação
Produto	Logix	Módulo	OBF - Obrigações Fiscais
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	MANFIS01	IRM¹	MANFIS01
Requisito¹		Subtarefa¹
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

(Obrigatório)

Objetivo

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

0200 (Tabela de Identificação do Item)

Acrescentado o campo 13 - CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).
O campo CEST é válido a partir de 01/01/2017.

C113, E113, E240, 1210 e 1923

Inclusão do campo CHV_DOCe - Chave do Documento Eletrônico nos registros. Campo a partir de janeiro/2017

Registro C176

Incluído campos 10 a 26, a partir de janeiro/2017. Preenchimento de acordo com as regras da UF do domicilio do contribuinte.

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Saída
10	CHAVE_NFE_ULT_E	Número completo da chave da NFe relativo à última entrada	N	044*	-	OC
11	NUM_ITEM_ULT_E	Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento	N	003		OC
12	VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E	Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação	N	-	02	OC
13	ALIQ_ICMS_ULT_E	Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria	N	-	02	OC
14	VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E	Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E )	N	-	02	OC
15	VL_UNIT_ICMS_ULT_E	Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST – equivalente a multiplicação entre os campos 13 e 14	N	-	03	OC
16	ALIQ_ST_ULT_E	Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria	N	-	02	OC
17	VL_UNIT_RES	Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST	N	-	03	OC
18	COD_RESP_RET	Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio declarante	N	001*	-	OC
19	COD_MOT_RES	Código do motivo do ressarcimento 1 – Venda para outra UF; 2 – Saída amparada por isenção ou não incidência; 3 – Perda ou deterioração; 4 – Furto ou roubo 9 - Outros	N	001*	-	OC
20	CHAVE_NFE_RET	Número completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido	N	044*	-	OC
21	COD_PART_NFE_RET	Código do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST – campo 02 do registro 0150	C	060	-	OC
22	SER_NFE_RET	Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSST	C	003	-	OC
23	NUM_NFE_RET	Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST	N	009	-	OC
24	ITEM_NFE_RET	Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento	N	003	-	OC
25	COD_DA	Código do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE	C	001*	-	OC
26	NUM_DA	Número do documento de arrecadação estadual, se houver	C	-	-	OC

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
[ACAA040 – Parâmetros]	[Alteração]	[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]	-
[ACAA050 – Negociação Financeira]	[Envolvida]	[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]	-
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]	[Criação]	[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]	-

Exemplo de Aplicação:

Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

10 CHAVE_NFE_ULT_ENúmero completo da chave da NFe relativo àúltima entradaN 044* - OC11 NUM_ITEM_ULT_ENúmero sequencial do item na NF entrada quecorresponde à mercadoria objeto de pedido deressarcimentoN 003 - OC12 VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_EValor unitário da base de cálculo da operaçãoprópria do remetente sob o regime comum detributaçãoN - 02 OC13 ALIQ_ICMS_ULT_EAlíquota do ICMS aplicável à última entrada damercadoriaN - 02 OC14 VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_EValor unitário da base de cálculo do ICMSrelativo à última entrada da mercadoria, limitadoao valor da BC da retenção (corresponde aomenor valor entre os campos VL_UNIT_BC_STe VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E )N - 02 OC15 VL_UNIT_ICMS_ULT_EValor unitário do crédito de ICMS sobreoperações próprias do remetente, relativo à últimaentrada da mercadoria, decorrente da quebra daST – equivalente a multiplicação entre os campos13 e 14N - 03 OC16 ALIQ_ST_ULT_E Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada damercadoriaN - 02 OC17 VL_UNIT_RES Valor unitário do ressarcimento (parcial oucompleto) de ICMS decorrente da quebra da STN - 03 OC18 COD_RESP_RET Código que indica o responsável pela retenção doICMS-ST:1-Remetente Direto2-Remetente Indireto3-Próprio declaranteN 001* - OC19 COD_MOT_RES Código do motivo do ressarcimento1 – Venda para outra UF;2 – Saída amparada por isenção ou nãoincidência;3 – Perda ou deterioração;4 – Furto ou roubo9 - OutrosN 001* - OC20 CHAVE_NFE_RET Número completo da chave da NF-e emitida pelosubstituto, na qual consta o valor do ICMS-STretidoN 044* - OC21 COD_PART_NFE_RETCódigo do participante do emitente da NF-e emque houve a retenção do ICMS-ST – campo 02 doregistro 0150C 060 - OC22 SER_NFE_RET Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSSTC 003 - OC23 NUM_NFE_RET Número da NF-e em que houve a retenção doICMS-STN 009 - OC

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

Índice	Chave
01	<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>
02	<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>
03	<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo	<AAA_PERESP>
Tipo	<N>
Tamanho	<6>
Valor Inicial	<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>.
Mandatório	Sim ( ) Não ( )
Descrição	<Referência Mínima para Cálculo>
Título	<Ref.Calc.>
Picture	<@E999.99>
Help de Campo	<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM	01
X1_PERGUNT	Emissão De
X1_TIPO	D
X1_TAMANHO	8
X1_GSC	G
X1_VAR01	MV_PAR01
X1_DEF01	Comum
X1_CNT01	'01/01/08'
X1_HELP	Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Descrição	Configurações de Planejamento
Tipo	Consulta Padrão
Tabela	“AMB”
Índice	“Código”
Campo	“Código”; ”Descrição”
Retorno	AMB->AMB_CODIGO

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Procedimento
Descrição	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)
Módulo
Programa base
Nome Menu	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)
Interface	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex
Registro padrão	Sim	Sim	Sim
Visualiza Menu	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Release de Liberação

Programas

Programa
Descrição	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)	(Max 40 posições)
Nome Externo
Nome Menu/Programa	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)	(Max 32 posições)
Nome Verbalizado[1]	(Max 254 posições)	(Max 254 posições)	(Max 254 posições)
Procedimento
Template	(Verificar lista de opções no man01211)	(Verificar lista de opções no man01211)	(Verificar lista de opções no man01211)
Tipo[2]	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas	Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas
Interface	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex	GUI/WEB/ChUI/Flex
Categoria[3]
Executa via RPC	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Registro padrão	Sim	Sim	Sim
Outro Produto	Não	Não	Não
Visualiza Menu	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Query on-line	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Log Exec.	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Rotina (EMS)
Sub-Rotina (EMS)
Localização dentro da Sub Rotina (EMS)
Compact[4]	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Home[5]	Sim/Não	Sim/Não	Sim/Não
Posição do Portlet[6]	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right	0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

Código Papel	(máx 3 posições)
Descrição em Português*
Descrição em Inglês*

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

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Versões comparadas

Versão antiga 4

Nova versão 5

Chave

(Obrigatório)

Informações Gerais

(Obrigatório)

Objetivo

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

Opcional

Protótipo de Tela

Opcional

Fluxo do Processo

Opcional

Dicionário de Dados

(Opcional)

Grupo de Perguntas

(Opcional)

Consulta Padrão

(Opcional)

Estrutura de Menu