Pagamento com glosa de valores da nf sem emissão de nova nota.

Características do Requisito

Descrição

Instrução Normativa (IN) RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, referente ao pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal (IR, Pis, Cofins e CSLL), sem emissão de nova nota fiscal.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina SigaCfg.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e Configurador acesse Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é MV_GLOSA é criado conforme especificações abaixo:

Procedimento para Configuração

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
   
   

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_GLOSA
Tipo:Informe o Tipo do parâmetro	Lógico
Cont. Por.:	.T.
Descrição:	Informe o Conteúdo padrão
Descrição:

 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu	Informe o Menu em que estará localizada a rotina
Submenu	Informe o Submenu em que estará localizada a rotina
Nome da Rotina	Informe o Título da rotina
Programa	Informe o Fonte da rotina
Módulo	Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”
Tipo	Informe a Função

 

 

Permite que o pagamento parcial de um título CR tenha os impostos PCC e IR gerados com base no valor original do título.

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_IMPBAIX
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:	1
Descrição:	Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto,  2= Não considera valores juros multa ou desconto).

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_BR10925
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:	1
Descrição:	Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default).

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_BQ10925
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:	1
Descrição:	Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido).

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_VL10925
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:	0
Descrição:	Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL.

Procedimento para Utilização

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

 

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde Financeiro (SIGAPLSSIGAFIN), acesse Atualizações / Produto Saúde Cadastros / Produto Saúde Naturezas (PLSA800FINA010).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.