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  • ER_MANFIS01-459_Bloco_K_Versao_2_0_19

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Chave

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Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-01

Requisito1

MANFIS01-459

Subtarefa1

MANFIS01-781

Chamado2

TSTMHR

País

( X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Atender as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K  conforme Guia Prático versão 2.0.19.

O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital. 

Início da Vigência Legal: 

  • Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
  • Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
  • Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
  • Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.

Novos Registros:

  • Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem 
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K210"C004-O
02DT_INI_OSData de início da ordem de serviço N008-OC
03DT_FIN_OSData de conclusão da ordem de serviço N008-OC
04COD_DOC_OS

Código de identificação da ordem de serviço

030-OC
05COD_ITEM_ORI

Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200)

060-O
06QTD_ORI

Quantidade de origem – saída do estoque

-03O
  • Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K215"C004-O
02COD_ITEM_DES

Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
03QTD_DES

Quantidade de destino – entrada em estoque

N-03O
  • Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K260"C004-O
02COD_OP_OS

Código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo

C030-O
03COD_ITEM

Código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado ou já reprocessado/reparado (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
04 DT_SAÍDA Data de saída do estoque N008 
05 QTD_SAÍDA Quantidade de saída do estoqueN03 
06 DT_RET Data de retorno ao estoque (entrada)008 OC 
07 QTD_RET Quantidade de retorno ao estoque (entrada) -03 OC 
  • Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K265"C004-O
02COD_ITEM

Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
03QTD_CONS

Quantidade consumida – saída do estoque

N03 OC 
04QTD_RET

Quantidade retornada – entrada em estoque

 -03 OC 
  • Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K270"C004-O
02DT_INI_AP

Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido

N008-OC
03DT_FIN_AP

Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido

N008-OC
04COD_OP_OS

Código de identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço que está sendo corrigida

C030-O
05COD_ITEM

Código da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
06QTD_COR_POS

Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N03 
07QTD_COR_NEG

Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

-03 OC 
08ORIGEM

1 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235;
2 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K250/K255;
3 - correção de apontamento de desmontagem e/ou consumo relativo aos Registros K210/K215;
4 - correção de apontamento de reprocessamento/reparo e/ou consumo relativo aos Registros K260/K265;
5 - correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220.

C001-O
  • Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K275"C004-O
02COD_ITEM

Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200)

C060-O
03QTD_COR_POS

Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N03 OC 
04QTD_COR_NEG

Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

 -03 OC 
05COD_INS_SUBST

Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição, relativo aos Registros K235/K255.

C060-OC
  • Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado
CampoDescriçãoTipoTamDecObrig.
01REGTexto fixo contendo "K280"C004-O
02DT_EST

Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido

N008-O
03COD_ITEM

Código do item(campo 02 do Registro 0200)

C060-O
04QTD_COR_POS

Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

N03 OC 
05QTD_COR_NEG

Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior

 -03 OC 
06IND_EST

Indicador do tipo de estoque:

0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder;

1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros;

2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante

C001-OC
07COD_PART

Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo

C060-OC

Definição da Regra de Negócio


Image Modified

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF0110 - Geração EFD

[EnvolvidaAlteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

OBF0100 - Registros EFD

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

OBF17016 - Informações Complementares[Alteração]  
OBF0119 - Informações Bloco K[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal 
MAN0103 - Geração informações Manufatura[Alteração]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal 

SUPR84 - Geração informações Suprimentos

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

 

 

Fluxo do Processo

 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.