Remessa de mercadoria em consignação

Na remessa de mercadoria em consignação o consignante (remetente) emitirá um pedido de venda com as seguintes características:

O TES deve ser configurado para movimentar estoques
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - remessa
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI.

Feito isto, quando da preparação do Documento de saída o Sistema informa ao módulo de estoques, que não houve transferência de propriedade e que existe um saldo em terceiro.

Devolução de mercadoria em consignação

A devolução de mercadoria pode ocorrer em duas situações distintas:

1 - Venda da mercadoria por parte do consignatário;
2 - Solicitação de devolução de mercadoria por parte do consignante.

Para ambos os casos, utilize a rotina Documento de entrada para executar as operações anteriores.

O TES a ser utilizado na Documento de Entrada deve possuir as seguintes características:

O TES deve ser configurado para movimentar estoques;
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - devolução;
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Em algumas operações pode não haver escrituração fiscal.

Feito isto, após a confirmação do Documento de Entrada, o Sistema informa ao ambiente de Estoque para encerrar o controle de poder em terceiros e a mercadoria estará disponível para faturamento.

Reajuste de preço

Nas operações de consignação mercantil, o consignante determina o valor mínimo de venda.

Neste cenário, o consignante pode variar o preço de venda reajustando sua lista de preço e consequentemente enviando para o consignatário os documentos de complemento de preço.

Para facilitar esta operação utilize a rotina Reajuste de Preço especificando em seus parâmetros para reajustar os preço dos produtos em terceiros.

Transferência de propriedade para o consignante

Algumas operações entre o consignante e o consignatário necessitam da transferência da propriedade de mercadoria, um bom exemplo disto é a venda mercantil por parte do consignante.

Exemplo

Para realizar a transferência de propriedade é necessário:
O consignante deve registrar um documento de entrada devolução da mercadoria em consignação, conforme descrito anteriormente.
O consignante deve registrar um pedido de venda para o consignatário. Este pedido de venda, não deve controlar poder de terceiro, visto que a propriedade da mercadoria deve ser transferida, e a configuração da escrituração fiscal deve seguir o RICMS e RIPI.

Recebimento da mercadoria

No recebimento de mercadoria em consignação o consignatário deve registrar a ocorrência através de um documento de entrada com as seguintes características:
O TES deve ser configurado para movimentar estoques
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - remessa
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI.

Feito isto, o Sistema informa ao Módulo Estoques/Custos que não houve transferência de propriedade e que existe um saldo de mercadoria de terceiros.

Devolução de mercadoria consignada

A devolução de mercadoria pode ocorrer em duas situações distintas:

1 - Venda da mercadoria por parte do consignatário;

2 - Solicitação de devolução de mercadoria por parte do consignante.

Para ambos os casos, utilize a rotina Documento de entrada para executar as operações anteriores. O TES a ser utilizado na Documento de Entrada deve possuir as seguintes características:

O TES deve ser configurado para movimentar estoques
O TES deve ser configurado para controlar poder de terceiros - devolução
O TES deve ser configurado para executar a escrituração fiscal conforme determina o RICMS e o RIPI. Em algumas operações pode não haver escrituração fiscal.

Feito isto, após a confirmação do Documento de Entrada, o Sistema informa ao ambiente Estoque para encerrar o controle de poder em terceiros e a mercadoria estará disponível para faturamento.

Venda direta ao cliente final

O consignatário transfere a propriedade da mercadoria para seu cliente.

Como a mercadoria não é de propriedade do mesmo, algumas operações devem ser realizadas para realizar a transferência de propriedade:

• O consignante realiza a devolução da mercadoria, conforme descrevemos;

• O consignante solicita ao consignatário a concretização da venda da mercadoria com a transferência de propriedade da mercadoria, conforme determina o RICMS e o RIPI;

• O consignante realiza a venda da mercadoria para o cliente final, conforme determina o RICMS e RIPI.

Visando facilitar este tipo de operação, pode-se configurar o TES para reservar automaticamente o saldo de terceiros e posteriormente, emitir o documento de devolução ao consignante.

Neste cenário, o usuário não precisa se preocupar com a propriedade do estoque, apenas no processo de faturamento, desta forma o Sistema segue os seguintes procedimentos:

• Na colocação do pedido de venda, o usuário informa apenas o TES relativo à operação de venda ao cliente final, não se preocupando com a propriedade do estoque.

• Na reserva de estoque o Sistema observa o saldo disponível para faturamento, caso não haja saldo suficiente, o saldo de terceiros em nosso poder será avaliado. Observe que o saldo de propriedade do consignatário é privilegiado em relação ao saldo de propriedade do consignante.

• Na preparação do documento de saída, o Sistema realiza a baixa do saldo de terceiros em nosso poder, caso seja necessário. Observe que caso seja necessário utilizar o saldo de poder de terceiros, o TES será trocado.

Para utilização desta funcionalidade, o TES informado no pedido de venda deve possuir o campo TES Ret.Simb (F4_TESP3) preenchido com o TES relativo à operação de retorno simbólico de poder de terceiros.

Exemplo:

Quanto ao TES do pedido de venda:

• • Deve movimentar estoques.

  • Deve possuir o TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria preenchido.

Quanto ao TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria:

• • Deve movimentar estoques.

  • O controle de poder de terceiros deve ser configurado para Retorno.

Caso seja necessária a emissão do documento comprovando a devolução do material para o consignante o seguinte procedimento deve ser adicionado no TES relacionado ao retorno simbólico de mercadoria:

• • Deve-se incluir no campo TES Ret. Simb. (F4_TESP3) o TES relativo à operação de devolução.

Observe que este TES não deve movimentar estoques ou controlar poder de terceiros, uma vez que esta operação foi feita no processo anterior (preparação do documento de saída).

• • Deve-se executar a rotina de Retorno para terceiros.

Prestação de serviço

Nesta modalidade de venda, o consignante faz a transferência de propriedade diretamente para o cliente final.

Desta forma é necessário que:

• O consignatário devolva a mercadoria consignada, conforme descrito anteriormente;

• O consignante confirme a devolução desta mercadoria, conforme descrito anteriormente;

• O consignante realize a venda para o cliente final.

Bloqueio de Edição da Ordem de Serviço

Para manter a integridade entre os cadastros da ordem de serviço e do pedido de venda, foram feitos alguns ajustes para bloquear a edição de apontamentos de uma ordem de serviço, quando há um pedido de venda em aberto.
Para isso, foi criado o parâmetro MV_LIBVINC, que é verificado ao realizar a edição dos itens do pedido de venda.

O conteúdo Falso (.F.), bloqueia a edição e a inclusão de novos itens e se informado com Verdadeiro (.T.), permite a edição e a inclusão de novos itens.

Reabertura do Pedido de Compra após a Devolução de Nota Fiscal

Esta opção é possível após incluir um Documento de Saída do tipo Devolução.

Esta situação ocorre quando há o recebimento de alguma mercadoria por meio de um Documento de Entrada, mas que precisa ser devolvida, utilizando nota de devolução e possuir um TES que movimenta estoque.

Assim, o Pedido de Compra fica disponível para ser reutilizado com a quantidade que foi devolvida.

Entre os campos que devem ser preenchidos na pasta Adm/Fin/Custo do cadastro de Tipos de Entrada e Saída, é importante considerar os seguintes critérios:

• TES Entrada: campo Tipo do TES preenchido com a opção Entrada e campo Atu. Estoque igual a Sim.

• TES Saída: campo Tipo do TES preenchido com a opção Saída e campo Atu. Estoque igual a Sim.

A geração do Documento de Saída é feita a partir do Pedido de Venda.

Quando o Pedido de Compra é liberado, parcialmente ou totalmente, o campo Qtd. Entrada Prevista é atualizado.

Após a inclusão do Documento de Saída do tipo devolução, o Pedido de Compra pode mudar seu status para:

• Pedido Pendente (legenda na cor verde ): a quantidade total do pedido é devolvida. 

Exemplo

Mercadoria

Quantidade

Pedido Compra

100

Documento de Saída - Devolução

100

Pedido Parcialmente Atendido (legenda na cor amarela ): apenas uma parte da mercadoria é devolvida.

Exemplo 

Mercadoria

Quantidade

Pedido Compra

100

Documento de Saída - Devolução

50

Depois de cada movimentação, é necessário observar o saldo do produto, ou seja, o conteúdo dos campos Saldo Atual e Qtd. Entrada Prevista. 

O processo que descrevemos atende a seguinte ordem:

1. Pedido de Compra;
2. Documento de Entrada;
3. Pedido de Venda - Devolução;
4. Documento de Saída - Devolução;
5. Pedido Liberado - Parcial ou Total;

Cálculo da taxa de processamento

Este procedimento possibilita estabelecer a Base de Cálculo para a Taxa de Processamento de Despesas Públicas (TPDP) para os:

• Pedidos de Venda, 
• Documento de Saída e 
• Exclusão de Documento de Saída.

Após realização dos cadastros necessários no Cliente e Produto com SIM e informar a alíquota do imposto, o Sistema realiza as movimentações de Notas Fiscais normalmente.

1. Para fazer a geração, cadastre o parâmetro MV_ALITPDP, conforme os procedimentos.
2. Cadastre um novo Cliente, com o campo Calc. TPD = SIM. 
3. Cadastre um Produto, com o campo Calc. TPDP = SIM.
4. No módulo Faturamento, acesse Pedido de Vendas e inclua um novo pedido.
5. O Sistema realiza as movimentações de Notas Fiscais de Saída normalmente, calculando a Taxa de Processamento de Despesas Públicas (TPDP) e a geração dos títulos do financeiro.