Cálculo da rescisão complementar por dissídio, verbas de aviso prévio

Características do Requisito

Descrição

Ao calcular uma rescisão complementar por dissídio quando o dissídio foi dado após a data da demissão do funcionário o sistema estava calculando as diferenças referentes ao dissídio de todas as verbas da rescisão original.

Foi feita uma consulta jurídica a respeito, questionando em quais cituações situações deveriam ser pagas as diferenças de dissídio na rescisão complementar, abaixo o link para a consultoria realizada:

O questionamento está relacionado a que verbas devem ser recalculadas, devido ao Dissidio ter sido aprovado após a demissão, mas no período que compreende o Aviso Prévio Projeto, isso leva a entender que somente verbas relacionadas ao Aviso Prévio devem ser recalculadas.

Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar - Aviso Prévio Indenizado

Diante da resposta, decidimos flexibilizar o cálculo, permitindo que continue o cálculo da forma que está hoje, e foi criado o utilizando o novo campo Vb.Res.Comp. (RCE_PDRESC) - No Sindicado de Empregados, permitindo que continue o cálculo da forma que está hoje:

Aplica o percentual em todas as verbas

OU

Estando - que estando com o conteúdo 2, em rescisões complementares por dissídio cuja a data de cálculo do dissídio esteja após a data da demissão e antes da data final do aviso projetado, no cálculo da rescisão somente as verbas referentes ao aviso serão calculadas, fazendo a proporção para os dias de aviso que recaiam no mês da rescisão:

O campo possui 3 opções de preenchimento:

Por exemplo, temos um funcionário com o seguinte cenário:

Data de Admissão em 01/12/2014 

Gozou férias de 21/12/2015  à 03/01/2016 

Data de Demissão em 07/01/2016

Data do Aviso em 07/01/2016  com 33 dias de aviso indenizado (07/01/2016 + 33 dias = 09/02/2016 )

Em sua rescisão constam as verbas de férias referentes aos 3 dias de férias de Janeiro/2016

Em 01/02/2016 foi feito o reajuste salarial de todos os funcionários por dissídio.

Ao calcular a rescisão complementar por dissídio deste funcionário, em 20/02/2016,  todas as verbas da rescisão original foram recalculadas com a diferença salarial, inclusive as verbas de férias.

Caso o novo campo Vb.Res.Comp. esteja com o conteúdo igual a 2 somente as verbas referentes ao aviso serão recalculadas com a diferença salarial e ainda assim serão proporcionais aos 9 dias do aviso referentes a Fevereiro/2016

Caso a data do reajuste por dissídio fosse 10/02/2016 não seriam calculados valores na rescisão, uma vez que a data do reajuste por dissídio é superior a data do aviso com a projeção (07/01/2016 + 33 dias) = 09/02/2016 

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório  \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. 
2. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 15/08/2016.
3. Clique em OK para continuar.
4. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 321 - Rescisão Complementar por Dissídio.
5. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Mnemônicos.

Foi criado o Mnemônico LAVISOCOMP - Complementar com Dissídio após RES, somente verbas de aviso.

Acesse  o menu  Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos, e neste mnemônico, caso queira que as férias sejam calculadas por regime de tempo parcial, alterar seu conteúdo para .T.

Importante!

Nos casos de dissídio retroativo, ou seja, aquele em que a data base do dissídio é menor ou igual a data da demissão este mnemônico não terá efeito.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela RCE - SINDICATOS:

• Tabela SRG - Cabeçalho das Rescisões:

Procedimento para Utilização

1. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Cadastros / Sindicatos.
   1. Na aba Dados Rescisao, configure o novo campo Vb.Res.Comp.(RCE_PDRESC) conforme a necessidade, (Todas, Somente Aviso ou Aviso + Verbas Rescisórias)
2. É necessário ter uma rescisão calculada com data  de demissão inferior a data do reajuste por dissídio, cálculo de rescisão (GPEM040) em Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Rescisão.
3. Funcionário que está demitido sofreu um reajuste salarial por dissídio após a data de demissão, cadastro de funcionários (GPEA010), em Atualizações / Funcionário / Funcionários.
4. Calcule a Rescisão Complementar por dissídio (GPEM040) em Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Rescisão, responda Sim para Calcula Rescisão Complementar? e na tela seguinte marque a opção Complementar por Dissídio.
5. Verifique se as verbas foram calculadas conforme o conteúdo do novo campo do Sindicato.
6. Caso o campo do sindicato esteja como Somente Aviso, e a data do reajuste por dissídio ultrapasse os dias de aviso as verbas não serão calculadas, por exemplo data de demissão 07/01/2016 com 33 dias de aviso. ou seja até 09/02/2016, neste exemplo as verbas referentes ao aviso só irão aparecer na rescisão complementar se a data do aviso for menor ou igual à 09/02/2016