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Cadastro de comarca, foro e vara pelo número do CNJ

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus®

Segmento:

Jurídico

Módulo:

SIGAJURI

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

JURA226

De/Para Comarca CNJ

JURA222

Web service de serviço de comarcas TOTVS.

JURA005Comarcas

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

JURA012

Juiz

JURA095

Tipos de Assunto Jurídico
JURA183Instâncias de Processo
JURA219Distribuições
JURXFUNFunções genéricas
JURXLOADAceleradores
RUP_JURI Atualização de dicionario de dados

Cadastros Iniciais:

JURA163 (Configuração e Pesquisa)

Parâmetro(s):

  • MV_JNUMCNJ - Define se realizar validação do número CNJ no número do processo.
Requisito (ISSUE):JURJUR002-4

País(es):

Todos

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

  • NQ6 - Comarca
  • NQC - Localização de 2º nível
  • NQE - Localização de 3º nível
  • NUQ - Instância
  • O00 - De/Para CNJ

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

Este requisito tem como objetivo tornar o cadastro de assuntos jurídicos mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca e localizações de 2º e 3º nível. Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, foi criado um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, que acaba tomando bastante tempo dos advogados.

Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca e localizações de 2º e 3º nível mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do requisito e execute uma vez a rotina UPDDISTR.

Logo após a execução desta rotina é alterado o dicionário de dados da base, conforme especificações abaixo:

 

1 - Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

O00

De/Para CNJ

C

N


2 - Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos

  • Tabela: O00 – De/Para CNJ

Campo

O00_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

 

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Grupo de Campo033

Help

Filial do sistema

 

Campo

O00_MASCAR

Tipo

C

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

9.99.9999

Título

Máscara

Descrição

Máscara CNJ

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Opções

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Grupo de Campo 

Help

Máscara que indica a localização do processo na numeração CNJ (J.TR.OOOO)

Campo

O00_CCOMAR

Tipo

C

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Comarca

Descrição

Código da Comarca

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .Or. J221VldNQ6()

Consulta PadrãoNQ6 

Help

Código que identifica a comarca (NQ6)

Campo

O00_DCOMAR

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

Comarca

Descrição

Descrição da Comarca

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

Descrição da comarca do repositório TOTVS

Campo

O00_UF

Tipo

C

Tamanho

24

Decimal

0

Formato

@!

Título

ComarcaUF

Descrição

Código da Comarca

UF da Comarca

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

UF da comarca do repositório TOTVS

Campo

O00_CLOC2N

Tipo

C

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

2 nível

Descrição

Cód 2 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .Or. J221VldNQC() 

Consulta PadrãoNQCO00 

Help

Código que indica o segundo nível de localização (NQC) do assunto jurídico.

Campo

O00_DLOC2N

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

2 nível

Descrição

Desc 2 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

Descrição do segundo nível de localização do repositório TOTVS

Campo

O00_CLOC3N

Tipo

C

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

3 nível

Descrição

Cód 3 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .Or. J221VldNQ6J221VldNQE()

Consulta PadrãoNQ6 NQEO00 

Help

Código que identifica a comarca (NQ6)indica o terceiro nível de localização (NQE) do assunto jurídico.

Campo

O00_DLOC3N

Tipo

C

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

 

Título

3 nível

Descrição

Desc 3 Nível Localização

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

ContextoReal
PropriedadeAlterar

Relação

 

Val. Sistema

 

Consulta Padrão 

Help

Descrição do terceiro nível de localização do repositório TOTVS

 

  • Tabela: NT4 - Andamentos

Campo

NT4_ANDAUT

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Automático

Descrição

Andamento Automático

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Sim;2=Não;

Relação

"2"

Val. Sistema

Pertence(" 12")

Help

Informar se este o andamento foi inserido de forma automática.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

  1. No Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Ambientes/Assuntos Jurídicos/Serviços/Wizard Andamentos Automáticos (J223WIZARD).
  2. Siga as instruções do Wizard até o final, para a correta configuração.
  3. Ao final da rotina é feita a comunicação com o serviço de monitoramento TOTVS, para cadastrar os processos que já existem no serviço de Andamentos Automáticos. Por isso a importância da conexão estabelecida com a Internet.

CONFIGURAÇÃO DE SCHEDULE

     2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Schedule/Schedule (CFGA010) e cadastre o novo agendamento para receber os Andamentos Automáticos, conforme instruções a seguir:

Rotina

JURA223("99", "01")

Modulo

76 - Gestão Jurídica

Habilitada

Sim

Descrição

Serviço de importação de Andamentos Automáticos.


Observações:

Configure o período corretamente e os demais parâmetros do agendamento conforme sua necessidade. Lembrando que este agendamento é responsável pelo recebimento dos Andamentos Automáticos.

No campo Rotina substitua o conteúdo dos parâmetros "99" e "01" por:

"99" = Código da empresa;

"01" = Código da filial;

Procedimento para Utilização 

  1. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Serviços / Wizard Andamento Automático (J223Wizard).
  2. Visualize a tela com informações sobre as configurações a efetuar e clique em Avançar.
  3. Na próxima tela, selecione uma ou mais opções, que definam os processos existentes e que devem ser cadastrados no serviço de monitoramento TOTVS. Feito isso clique em Avançar.
  4. Agora são apresentados todos os assuntos jurídicos configuráveis para o andamento automático. Configure os campos necessários e clique em Avançar.
  5. Nesta tela é apresentado um resumo, com as configurações feitas. 
  6. Clicando em Finalizar são salvas as configurações e os processos já cadastrados selecionados, são incluídos no recebimento automático de andamentos.
  7. Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Pesquisas (JURA095).
  8. Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurado no wizard, para receber andamentos automáticos.
  9. Agora inclua, altere ou exclua um processo deste assunto jurídico. Ao confirmar o sistema se comunica com o serviço de andamentos automáticos e cadastra\remove os processos deste serviço.
  10. Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Andamentos (JURA100).
  11. Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurados no wizard para receber andamentos automáticos.
  12. Localize o campo Automático (NT4_ANDAUT) na tela de pesquisa de andamentos e configure-o com 1=Sim.
  13. Caso o schedule de recebimento de andamentos automáticos, configurado tal como descrevemos já tenha sido executado, são apresentados todos os andamentos incluídos de forma automática.