Cadastro de comarca, foro e vara pelo número do CNJ

Características do Requisito

Descrição

Este requisito tem como objetivo tornar o cadastro de assuntos jurídicos mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca e localizações de 2º e 3º nível. Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, foi criado um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, que acaba tomando bastante tempo dos advogados.

Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca e localizações de 2º e 3º nível mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do requisito e execute uma vez a rotina UPDDISTR.

Logo após a execução desta rotina é alterado o dicionário de dados da base, conforme especificações abaixo:

1 - Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

2 - Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos

• Tabela: O00 – De/Para CNJ

• Tabela: NUQ - Instâncias

3 - Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela: NUQ - Instâncias
  
  

• Tabela: NQC - Localização de 2º nível
  
  

4 - Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa NQCO00:

• Pesquisa NQEO00:

5 - Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Ambientes/Assuntos Jurídicos/Serviços/Wizard Andamentos Automáticos (J223WIZARD).
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MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAJURI, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização 

1. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Configurações / Pesquisas (JURA163 - JURXLOAD)
   1. Caso não existam tipos de assuntos jurídicos criados, será executado o acelerador. Nessa execução serão geradas as informações do cadastro de De/Para de Comarcas, além de incluir automaticamente as comarcas e suas localizações de 2º e 3º nível caso não existam comarcas cadastradas no sistema.
   2. Após a carga clique em Sair.
2. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / Comarca (JURA005)
   1. Nessa tela também é possível executar a carga automática do cadastro de De/Para de Comarcas e também do cadastro de comarcas.
   2. No menu Outras Ações, acesse Utilizar cadastro CNJ. 
   3. Ao clicar nessa opção o sistema se comportará da seguinte maneira:
      1. Caso não existam nem dados de De/Para nem de comarcas, ambos serão incluídos – Mesma funcionalidade dos aceleradores.
      2. Caso já existirem comarcas, porém não existirem máscaras, as máscaras serão baixadas e será emitida uma mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para. Essa mensagem é exibida pois como já existiam comarcas, o sistema não fez a localização automática.
      3. Caso já existirem Comarcas e registros de De/para, e os registros do De/para estiverem todos localizados, serão baixados novos registros de comarcas e máscaras caso existam.
      4. Caso já existirem Comarcas e registros de De/para, e os registros do De/para não estiverem todos localizados, serão baixados novos registros somente de De/Para caso existam e será emitida uma mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para.

CONFIGURAÇÃO DE SCHEDULE

     2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Schedule/Schedule (CFGA010) e cadastre o novo agendamento para receber os Andamentos Automáticos, conforme instruções a seguir:

Configure o período corretamente e os demais parâmetros do agendamento conforme sua necessidade. Lembrando que este agendamento é responsável pelo recebimento dos Andamentos Automáticos.

No campo Rotina substitua o conteúdo dos parâmetros "99" e "01" por:

"99" = Código da empresa;

"01" = Código da filial;

2. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos   / Serviços / Wizard Andamento Automático (J223Wizard)De/Para Comarca (JURA226)

   1. Ao acessar essa tela será emitida uma pergunta caso não existam dados no cadastro de De/Para, perguntando se deseja incluir os registros automaticamente. Caso não existam dados de comarca, ao indicar que deseja que as máscaras sejam incluídas as comarcas também serão incluídas automaticamente. Se já existirem comarcas, serão incluídos apenas os registros do De/Para.

   2. No menu Outras Ações, acesse Processar pendências.
      1. Essa rotina buscará no cadastro de comarcas e localizações os códigos referentes as descrições indicadas no grid. Caso encontre preencherá automaticamente.
      2. Após o processamento clique em Confirmar.
3. Visualize a tela com informações sobre as configurações a efetuar e clique em Avançar.
4. Na próxima tela, selecione uma ou mais opções, que definam os processos existentes e que devem ser cadastrados no serviço de monitoramento TOTVS. Feito isso clique em Avançar.
5. Agora são apresentados todos os assuntos jurídicos configuráveis para o andamento automático. Configure os campos necessários e clique em Avançar.
6. Nesta tela é apresentado um resumo, com as configurações feitas. 
7. Clicando em Finalizar são salvas as configurações e os processos já cadastrados selecionados, são incluídos no recebimento automático de andamentos.
8. Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Pesquisas (JURA095).
9. Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurado no wizard, para receber andamentos automáticos.
10. Agora inclua, altere ou exclua um processo deste assunto jurídico. Ao confirmar o sistema se comunica com o serviço de andamentos automáticos e cadastra\remove os processos deste serviço.
11. Acesse a rotina Atualizações / Assuntos Jurídicos  / Andamentos (JURA100).
12. Selecione uma pesquisa relacionada a um dos tipos de assunto jurídico configurados no wizard para receber andamentos automáticos.
13. Localize o campo Automático (NT4_ANDAUT) na tela de pesquisa de andamentos e configure-o com 1=Sim.
14. Caso o schedule de recebimento de andamentos automáticos, configurado tal como descrevemos já tenha sido executado, são apresentados todos os andamentos incluídos de forma automática.