Histórico da Página

(Obrigatório)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

(Obrigatório)

Objetivo

Implementação 1: 

De acordo com o manual do SPED Fiscal, no registro C100 - Perguntas e Respostas, para os registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias. Nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados. 

A partir disso, este desenvolvimento tem o objetivo de permitir que o usuário consiga parametrizar o sistema para considerar os valores de IPI e ICMS/ST destacados no valor das mercadorias quando não há direito a crédito no SPED Fiscal e Contribuições. 

Implementação 2: 

O governo do Rio Grande do Sul solicita que o valor referente ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP (Ampara), seja demonstrado separado do por meio de lançamentos de ajustes no registro C197. Atualmente esses valores no ERP são somados ao valor da mercadoria. Esta alteração impacta no SPED Fiscal/Contribuições e também na GIA-RS no anexo V. O objetivo dessa etapa do desenvolvimento é possibilitar que por meio de um parâmetro na extração do MOF, este valor Para atender a legislação, o objetivo desta alteração é parametrizar o sistema para possibilitar que o valor referente ao FCP seja considerado ou não ao valor ao valor da mercadoria.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

Implementação 1 -

Opcional

Protótipo de Tela

 

Protótipo 01

 

 LF0202 - Extrator das Informações EMS - Parâmetro(Considerar no Valor da Mercadoria)

 OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais - Parâmetro (Desconsiderar FCP no valor de ICMS)

 

 

 

 

 

 

 

Opcional

(Opcional)