Alterações SPED Fiscal/Contribuições e GIA-RS

Características do Requisito

Descrição

Implementação 1: 

De acordo com o manual do SPED Fiscal, no registro C100 - Perguntas e Respostas, para os registros os registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias. Nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados. 

A partir disso, este desenvolvimento tem o objetivo de permitir que o usuário consiga parametrizar o sistema para considerar os valores de IPI e ICMS/ST destacados no valor das mercadorias quando não há direito a crédito no SPED Fiscal e Contribuições. 

Implementação 2: 

O governo do Rio Grande do Sul solicita que os valores de  ICMS/ICMS-ST (Alíquota e Valor) referentes ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP (Ampara) sejam demonstrados separadamente do valor da operação, pois atualmente estes estão consolidados. No caso do SPED Fiscal, esses valores podem ser apresentados através de lançamentos de ajustes no registro C197. Para atender a legislação, o objetivo desta alteração é parametrizar o sistema para possibilitar que esses valores possam ser considerados ou não durante o processo de extração para o Módulo de Obrigações Fiscais.

Observação: as obrigações afetadas por essa alteração são: SPED Fiscal e Contribuições (Registros C100 e C190) e GIA-RS - Anexo 5 - Descriminação das Saídas (Campo 'Debito), Anexo VIIa - Crédito ICMS-ST Entrada (Campo Crédito) e Anexo VIIb - Débito ICMS-ST Saída (Campo Débito).

Implementação 1 - Extrator MLF valor ICMS-ST e IPI destacados no valor da mercadoria

Imagem_1 - LF0202 - Extrator das Operações EMS

Criado o parâmetro destacado na imagem_1 apresentada anteriormente. Este parâmetro tem como objetivo manipular o valor da mercadoria destacando o valor de IPI e/ou ICMS-ST quando não há direito a crédito.Se o parâmetro estiver marcado, no caso de IPI é verificado se a operação possui valor de IPI e se no cadastro de natureza de operação (CD0606), Imagem_2, a forma de tributação do imposto está definida como ISENTA ou OUTRAS, se a condição for atendida, então o valor será acrescentado ao valor da mercadoria.

Image Added

Imagem_2 - CD0606 - Manutenção de Natureza de Operação - Pasta Impostos

No caso de ICMS-ST, é verificado se a operação possui valores referente ao imposto e se a natureza de operação 

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

operação o parâmetro "Gerar Crédito Subs Tributária", conforme imagem_3, não está marcado. se a condição for atendida, então o valor será acrescentado ao valor da mercadoria.

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Imagem_3 - CD0606 - Manutenção de Natureza de Operação - Pasta ICMS

Implementação 2 e 3 - Ampara-RS SPED Fiscal/Contribuições e GIA-RS (Valor FCP)

Conforme Imagem_4, foi criado o parâmetro "Desconsiderar FCP no valor ICMS" com o objetivo de parametrizar o sistema para possibilitar que os valores referentes ao FCP possam ser considerados ou não durante o processo de extração para o Módulo de Obrigações Fiscais.

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Imagem_4 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais

Caso este parâmetro esteja marcado no momento da extração das informações (LF0202), o sistema irá ignorar o valor e alíquota de FCP dos valores de ICMS ou ICMS-ST, no caso da GIA-RS apenas o valor.

A regra de geração pode ser observada  no mapa mental apresentado no inicio deste documento.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

Return aCab