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Cadastro de CPFs para o rateio do imposto de renda enviado para a DIRF
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||
Rotina: |
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Chamados Relacionados | TVJCT9 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKJ-CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambas as proprietárias, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda(desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro do fornecedor (MATA020) uma nova opção, em "Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF(A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo o do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física.
Este cadastro de CPFs para o IR progressivo, será utilizado no envido de dados para a DIRF (FINA401), onde a rotina irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo conforme percentual de cada um.
Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.
Importante
Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs ( \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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- Em TOTVS Smart Client , digite U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 2122/11/2016.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
- Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
- Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
Atualizações do Compatibilizador
Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
FKIFKJ | DEDUCAO IR MENSAL POR DEP.CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO | C | S |
Obs: o compartilhamento desta tabela deve ser igual à SA2-Fornecedores.
2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela FKIFKJ- DEDUCAO IR MENSAL POR DEP.CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO:
Campo | FKIFKJ_MESCOD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 26 |
Decimal | 0 |
Formato@99 | @! |
Título | MesCodigo |
Descrição | MesCodigo dedo ReferenciaFornecedor |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções |
|
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema | PERTENCE("01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12") |
Help | Informe o mêscodigo (formato MM) referente ao valor da dedução de IR para dependentesdo fornecedor. |
Campo | FKIFKJ_ANOLOJA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 42 |
Decimal | 0 |
Formato@9999 | @! |
Título | AnoLoja |
Descrição | AnoLoja dedo Referenciafornecedor |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções |
|
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema | |
Help | Informe o ano (formato AAAA) referente ao valor da dedução de IR para dependentes.a loja do fornecedor. |
Campo | FKJ_CPF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Decimal | 0 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF |
Descrição | Numero CPF |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções |
|
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema | Cgc(M->FKJ_CPF) |
Help | Informe o numero de CPF para rateio do IR Progressivo a ser enviado para a DIRF. |
Campo | FKJ_PERCEN | Campo | FKI_VALOR |
Tipo | Numérico | ||
Tamanho | 86 | ||
Decimal | 2 | ||
Formato | @E 99,999.99 | ||
Título | Valor Dep.Percentual | ||
Descrição | ValorPercentual por de Dependenterateio IR | ||
Nível | 1 | ||
Usado | Sim | ||
Obrigatório | Sim | ||
Browse | Sim | ||
Opções |
| ||
When |
| ||
Relação |
| ||
Val. Sistema | Vazio() .or. Positivo() | ||
Help | Informe o valor de dedução do imposto de renda por dependente vigente no mês/ano de referênciapercentual de rateio do IR Progressivo para este CPF a ser enviado para a DIRF. |
Campo | FKJ_NOME |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Nome |
Descrição | Nome do portador do CPF |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções |
|
When |
|
Relação |
|
Val. Sistema | |
Help | Informe o nome do portador deste CPF para ser enviado para a DIRF. |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
3. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | FKIFKJ |
Ordem | 1 |
Chave | FKIFKJ_FILIAL+FKJ_COD+FKIFKJ_MESLOJA+FKIFKJ_ANOCPF |
Descrição | FILIALCodigo+MESLoja+ANOCPF |
Proprietário | S |
Índice | FKIFKJ |
Ordem | 2 |
Chave | FKIFKJ_FILIAL+FKI_ANO+FKI_MESFKJ_CPF |
Descrição | FILIAL+ANO+MESCPF |
Proprietário | S |
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
Submenu | Cadastros |
Nome da Rotina | Dedução IR Dependente |
Programa | FINA992 |
Módulo | Financeiro |
Tipo | Função Protheus |
Procedimento para Utilização
1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros /Dedução IR Dependente(FINA992). Cadastre o valor mensal da dedução IR por dependente por período de mês/ano(formato MM/AAAA), conforme informado pela Receita Federal.
2. Nesta rotina é possível incluir, alterar e excluir os valores.
3. Caso o período mês/ano não estiver cadastrado, na geração dos dados para a DIRF (FINA401) será considerado o conteúdo do parâmetro MV_TMSVDEP.