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Cadastro de CPFs para o rateio do imposto de renda enviado para a DIRF

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA993
Cadastro de rateio por CPF do IR Progressivo

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico 

FINA401
Gera dados p/ DIRF
MATA020ForncedoresFornecedores

Ticket

100270

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos homologados

Tabelas Utilizadas:

FKJ-CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO

Sistema(s) Operacional(is):

Todos homologados
Tarefa/IssueMSERV-911

Descrição

Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambas as proprietárias, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro do fornecedor de fornecedores (MATA020) uma nova opção, em "Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF (A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física. 

Este cadastro de CPFs para o IR progressivo, será utilizado no envido envio de dados para a DIRF (FINA401), onde a rotina irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo conforme percentual de cada um.

Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.

 

Importante

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs ( \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

  1. Em TOTVS Smart Client , digite U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 28/11/2016.
  2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
  4. Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
    1. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    2. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

  1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

FKJ

CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO

C

S

Obs: o compartilhamento desta tabela deve ser igual à SA2-Fornecedores.

 

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
  • Tabela FKJ- CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO:

 

Campo

FKJ_COD

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0
Formato
@!
Título
Codigo

Descrição

Codigo do Fornecedor

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Help

Informe o codigo do fornecedor.

 

 

Campo

FKJ_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0
Formato
@!
Título
Loja

Descrição

Loja do fornecedor

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Help

Informe a loja do fornecedor.

 

 

Campo

FKJ_CPF

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Decimal

0
Formato
@R 999.999.999-99
Título
CPF

Descrição

Numero CPF

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 Cgc(M->FKJ_CPF)

Help

Informe o numero de CPF para rateio do IR Progressivo a ser enviado para a DIRF.

 

 

Campo

FKJ_PERCEN

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

2
Formato
@E 999.99
Título
Percentual

Descrição

Percentual  de rateio IR    

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

Vazio() .or. Positivo()

Help

Informe o percentual de rateio do IR Progressivo para este CPF a ser enviado para a DIRF.

 

 

Campo

FKJ_NOME

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0
Formato
@!
Título
Nome

Descrição

Nome do portador do CPF

Nível

1
Usado
Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

 

When

 

Relação

 

Val. Sistema

 

Help

Informe o nome do portador deste CPF para ser enviado para a DIRF.


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

 

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

FKJ

Ordem

1

Chave

FKJ_FILIAL+FKJ_COD+FKJ_LOJA+FKJ_CPF

Descrição

Codigo+Loja+CPF

Proprietário

S

 

 

Índice

FKJ

Ordem

2

Chave

FKJ_FILIAL+FKJ_CPF

Descrição

CPF

Proprietário

S

Procedimento para Utilização

 

       1.            No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros /Fornecedores(MATA020). Cadastre um fornecedor do tipo Jurídico e informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em Ações relacionadas, caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

       2.            Uma vez acessado a tela para cadastros do "CPFs IR Progr", a tela já virá pré-preenchida com o CPF informado na tela de fornecedores. Informe o % de rateio para este CPF e cadastre os outros CPF necessários. Importante: a soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deve ser 100%.

       3.            Confirme a tela de cadastro dos CPFs. Neste momento, a tabela FKJ não foi gravada, a mesma será gravada somente na confirmação do cadastro do fornecedor, idem para a alteração e exclusão.

       4.            Cadastre os títulos a pagar (FINA050) que geram dados para a DIRF normalmente. A geração dos títulos de IR continua a mesma, ou seja, será gerado somente 1 TX de IR por título (quando IR for na emissão) ou por baixa( quando IR for na baixa).

       5.            Ao gerar os dados para a DIRF (FINA401), os títulos de imposto de renda deste fornecedor será enviado serão enviados para a tabela SR4-Itens DIRF/Informe Rendimento, rateado conforme o percentual cadastrado para cada CPF.

Exemplo:

Cadastrado o fornecedor abaixo:

FOR001 - Fornecedor PJ 

Nome: LOCAIMOVEIS LTDA

CGC 01.002.003/0001-01

Para este fornecedor, cadastrado o IR Prog = Sim e informado o CPF 80619067756.

Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de CPFs IR Prog, informando o percentual de cada CPF:

CPF 1 806.190.677-56  - 60 % - Nome: Jose da Silva

CPF 2 704.371.144-49  - 40% - Nome Maria da Silva

Incluso um titulo a pagar para a DIRF com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que retém IR de R$ 2.057,22.

Ao gerar os dados para a DIRF, a mesma deve dividir os valores deste imposto de renda conforme segue:

1) Código retenção 3208

CPF 1 806.190.677-56  - Nome: Jose da Silva 

Rendimento: R$ 6000.00 

Tributo: R$ 1234,33

2) Código retenção 3208

CPF 2 704.371.144-49  - Nome Maria da Silva 

Rendimento: R$ 4000.00 

Tributo: R$ 822,89

Caso somente possua o cadastro do CPF Progressivo no fornecedor, será considerado 100% para este, sendo enviado a informação de CPF do campo A2_CPFIRP, porém com o nome do fornecedor(A2_NOME).