Histórico da Página
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Produto: | TOTVS Folha de Pagamento |
Versões: | 12.1.12 ou Superiores 12.1.13 ou Superiores 12.1.14 ou Superiores 12.1.15 ou Superiores |
Ocorrência: | Este processo tem o objetivo de guardar o valor de desconto da assistência médica e/ou odontológica dos dependentes e do funcionário, que serão utilizados na DIRF / Informe de Rendimentos para atender a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010. |
Ambiente: | Histórico de Assistência Medica |
Observações: |
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Passo a passo:
| Se o empregado for beneficiário de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletiva empresarial, contratada pela fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais descontados em folha de pagamento, correspondente à participação do empregado, discriminando as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as de cada dependente. http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Ins/2010/in10332010.htm Será disponibilizado no cadastro de Funcionários, o anexo “Histórico Assistência à Saúde”, onde será informado o(s) beneficiário(s) que participa(m) do desconto do plano de assistência à saúde. Este material tem o intuito de orientar nas adequações que devem ser realizadas no sistema para que o “Histórico de Assistência à Saúde” seja gerado.
No cadastro do funcionário: Administração de Pessoal | Funcionários Foi criada uma nova sub-aba chamada Histórico Assistência à Saúde, cuja tabela do Banco de Dados é PFHSTASSMED.
Aba Admistração Administração de Pessoal | Funcionários | Menu Históricos | Históricos |Sub-aba Histórico Assistência à Saúde
2 – Parametrização Para que o histórico seja alimentado de forma automática a cada lançamento de folha, realize os seguintes passos:
Acesse o cadastro de eventos: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Eventos
Localize o evento de desconto de assistência médica/odontológica que poderá ou não utilizar o Código de Cálculo 14, e identifique qual a fórmula de cálculo vinculada a ele.
Ao realizar o lançamento do grupo de eventos para o movimento do funcionário, o valor é processado normalmente e no Histórico de Assistência à Saúde nada é inserido.
Conforme demonstrado acima, o histórico de assistência saúde não foi preenchido de forma automática pelo sistema. Isso ocorre devido a formula associada ao evento não possuir em seu texto a variável SALVAVALDEP( , ).
Vamos apresentar uma fórmula de exemplo para desconto de plano de saúde. Na nossa fórmula de exemplo foi considerada a seguinte regra de negócio: Se o dependente tiver desconto do plano de saúde (é verificado através da Incidência em Assistência Médica), então será descontado os seguintes valores:
Para o Funcionário (Titular) foi verificado a aderência ao plano através do campo complementar criado (ASSISTENCIAMEDICA), então caso ele tenha optado os valores serão descontados da seguinte forma:
Segue abaixo um exemplo de uma formula que foi utilizada para o cálculo do desconto de Assistência Medica considerando as regras acima apresentada:
DECL DEP,SOMADEP,SOMAFUN; SETVAR(DEP,1); SETVAR(SOMADEP,0);
REPITA SE TABDEP ('INCASSISTMEDICA' ,'V', DEP)=1 ENTAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=18 ENTAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+80) SENAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=23 ENTAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+120) SENAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+200) FIMSE FIMSE FIMSE;
SETVAR(DEP,DEP+1) ATE DEP=10;
SE TABCOMPL('ASSISTENCIAMEDICA','S')='S' ENTAO SE IDADE(HOJE)<=18 ENTAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+100) SENAO SE IDADE(HOJE)<=23 ENTAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+150) SENAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+200) FIMSE FIMSE FIMSE;
SOMADEP+SOMAFUN
2.1 – Alteração da Formula Para que o histórico de Assistência medica seja preenchido de forma automática pelo sistema será necessário utilizar a variável SALVAVALDEP sempre que houver o retorno do valor por beneficiário. Lembrando que, quando o beneficiário for o funcionário, o número do beneficiário deverá ser 0(zero).
Exemplo da mesma formula, agora alterada para o calculo e preenchimento automático do Histórico de Assistência à Saúde:
DECL DEP,SOMADEP,SOMAFUN; SETVAR(DEP,1); SETVAR(SOMADEP,0);
REPITA SE TABDEP ('INCASSISTMEDICA' ,'V', DEP)=1 ENTAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=18 ENTAO SALVAVALDEP(DEP,80); SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+80) SENAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=23 ENTAO SALVAVALDEP(DEP,120); SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+120) SENAO SALVAVALDEP(DEP,200); FIMSE FIMSE FIMSE;
SETVAR(DEP,DEP+1) ATE DEP=10;
SE TABCOMPL('ASSISTENCIAMEDICA','S')='S' ENTAO SE IDADE(HOJE)<=18 ENTAO SALVAVALDEP(0,80); SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+121) SENAO SE IDADE(HOJE)<=23 ENTAO SALVAVALDEP(0,120); SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+189) SENAO SALVAVALDEP(0,200); SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+200) FIMSE FIMSE FIMSE;
SOMADEP+SOMAFUN
A fórmula acima foi alterada utilizando a variável SALVAVALDEP (em vermelho), informando a variável em cada valor de de desconto do plano. Sempre que na fórmula existir a variável SALVAVALDEP( , ) o sistema irá alimentar automaticamente a tabela PFHSTASSMED gravando o lançamento no Histórico de Assistência à Saúde, caso contrário a mesma deverá ser alimentada pelo usuário.
A variável SALVAVALDEP não altera valores no cálculo, apenas realiza a gravação das informações no cadastro.
Depois de realizada a alteração da fórmula, basta que façamos o recálculo da movimentação de forma global:
Aba Folha Mensal | Lançamentos | Executa Recálculo
Ou através do envelope do funcionário.
2.2– Visualizando o histórico Após o recalculo executado no passo acima, o Histórico de Assistência à saúde será preenchido de acordo com a fórmula, conforme prints abaixo:
No caso do funcionário Fulano de Tal ele teve o desconto total no valor de R$600,00 e esse valor foi detalhado no histórico para 4 pessoas diferentes (ele e mais 3 dependentes). Para o Fulano o sistema preencheu com 200,00, porque no campo complementar "ASSISTENCIAMEDICA" está informado "S" e ele possui mais de 23 anos; Para o Dependente de Fulano foi preenchido 120,00, porque ele está com a Incidência em "Assistência Médica" e tem 20 anos de idade (está entre 18 e 23); Para o Segundo Dependente de Fulano foi preenchido 80,00, porque ele está com a Incidência em "Assistência Médica" e tem 17 anos de idade (tem menos de 18); Para o Terceiro Dependente de Fulano foi preenchido 200,00, porque ele está com a Incidência em "Assistência Médica" e tem 45 anos de idade (mais de 23);
Férias e Rescisão Caso a verba de Assistência à Saúde seja lançada também em férias, ou rescisão ao efetuar o Cálculo o sistema irá da mesma forma gravar as informações no Histórico de Assistência à Saúde.
Cálculo de Diferenças (Férias, Folha e Rescisão Complementar) Ao calcular a diferença de um evento que contenha a função SALVAVALDEP (,), o sistema deverá procurar na tabela PFHSTASSMED, por este evento com o número do dependente informado na função, e os campos ANOCOMP, MESCOMP e NROPERIODO iguais ao envelope original que está sendo calculada a diferença. Caso seja encontrado, o valor será abatido do desconto calculado pela diferença, e o valor restante será gravado no Histórico de Assistência à Saúde (tabela PFHSTASSMED).
2.3 – Inclusão Manual Caso o usuário deseje ele poderá realizar a inclusão manual de valores diretamente no Histórico de Assistência à Saúde (aconselhável para registro de informações retroativas). Para isso deverá:
1º - Acessar o cadastro do Funcionário para inclusão. Aba Admistração de Pessoal | Funcionários Localizando a sub-aba Histórico Assistência à saúde Aba Admistração de Pessoal | Funcionários | Históricos | Sub-aba Histórico Assistência à Saúde
2º - Clique no ícone de inclusão e preencha os campos solicitados:
Ao realizar esse tipo de inclusão ou caso o lançamento já efetuado seja modificado o campo situação sempre ficará como Alterado pelo usuário.
As informações retroativas podem ser incluídas de forma Manual diretamente no Histórico de Assistência à Saúde, ou então importadas por arquivo texto que deverá atender ao layout definido abaixo: Há também o Preenchimento Histórico de Assistência à Saúde – Metódo por Backups, clique no link para poder visualizar o roteiro.
Caso não seja preenchido o histórico referente aos meses anteriores, ao gerar a DIRF o valor de assistência médica ainda assim sairá, porém com o valor atribuído totalmente ao funcionário, ou seja, sem discriminar os dependentes.
#Dicas para correção de inconsistências que podem ser apresentadas: Para que os valores referente a assistência a saúde sejam levados corretamente para a DIRF e Informe de Rendimentos, é necessário que além do histórico de assistência a saúde esteja preenchido, ele tem que está de acordo com o que foi descontado do funcionário na ficha financeira (envelope), ou seja, os dois valores (histórico e ficha financeira) tem de estar iguais. Então caso o valor apresentado na DIRF ou Informe esteja inconsistente, o primeiro passo é verificar se as informações estão coerentes. Para verificar se os valores estão de acordo, poderá ser utilizado as duas consultas abaixo onde a primeira irá totalizar o valor da ficha financeira e a segunda o valor do histórico de assistência a saúde:
DECLARE @MES INT, @ANO INT, @COLIGADA INT SET @COLIGADA = X --SET @MES = 1 SET @ANO = 2015
SELECT SUM(VALOR) FROM PFFINANC WHERE CODCOLIGADA = @COLIGADA AND YEAR(DTPAGTO) = @ANO -- AND MONTH(DTPAGTO) = @MES AND CODEVENTO in ('YYYY', 'WWWW') AND CHAPA = 'ZZZZ' AND VALOR <> 0
SELECT SUM(VALOR) FROM PFHSTASSMED WHERE CODCOLIGADA = @COLIGADA AND YEAR(DTPAGTO) = @ANO -- AND MONTH(DTPAGTO) = @MES AND CODEVENTO in ('YYYY', 'WWWW') AND CHAPA = 'ZZZZ'
Onde X -> Deve ser substituido pelo código da coligada. YYYY e WWWW -> Devem ser substituidos pelo código dos eventos de plano de saúde e cooparticipação (caso tenha mais de dois apenas siga o exemplo ('AAAA', 'BBBB', 'CCCC') ZZZZ -> Deve ser substituido pela chapa do funcionário.
Considerando que os valores não coincidem, basta retirar os comentários da consulta e ir trocando o mês para verificar em qual a competência ocorreu a diferença. Para isso no campo mês SET @MES = 1 vá substituindo o 1 pelos meses (execute para o mês, depois mês 2...), exemplo SET @MES = 1 (totalizará o mês de janeiro). Segue abaixo a consulta para comparar os valores de um mês:
DECLARE @MES INT, @ANO INT, @COLIGADA INT SET @COLIGADA = X SET @MES = 1 -- Alterar para o mês desejado SET @ANO = 2015
SELECT SUM(VALOR) FROM PFFINANC WHERE CODCOLIGADA = @COLIGADA AND YEAR(DTPAGTO) = @ANO AND MONTH(DTPAGTO) = @MES AND CODEVENTO in ('YYYY', 'WWWW') AND CHAPA = 'ZZZZ' AND VALOR <> 0
SELECT SUM(VALOR) FROM PFHSTASSMED WHERE CODCOLIGADA = @COLIGADA AND YEAR(DTPAGTO) = @ANO AND MONTH(DTPAGTO) = @MES AND CODEVENTO in ('YYYY', 'WWWW') AND CHAPA = 'ZZZZ'
Caso o valor referente ao titular não seja menor que o valor informado para os dependentes do funcionário, o sistema pode está apresentando este aviso porque o valor discriminado no cadastro do funcionário, no menu: Administração Pessoal | Funcionários | Históricos | Histórico Assistência Saúde. Está menor que o total do evento de desconto de assistência à saúde na ficha financeira (envelope).
Nesse caso você pode utilizar as consultas informadas anteriormente para a verificação dos valores ou então seguir os passos abaixo: Segue sentença SQL para que a conferência seja feita: Consulta para retornar o valor total do desconto na ficha financeira base SQL: SELECT SUM(VALOR) FROM PFFINANC WHERE CODEVENTO='AAAA' AND YEAR(DTPAGTO)=2014 AND CHAPA=BBBB AND CODCOLIGADA=X Consulta para retornar o valor total do desconto na ficha financeira base ORACLE: SELECT SUM(VALOR) FROM PFFINANC WHERE CODEVENTO='AAAA' AND TO_char(DTPAGTO,'YYYY')='2014' AND CHAPA=BBBB AND CODCOLIGADA=XOnde se lê: AAAA: Deverá ser substituído pelo evento de desconto de assistência a saúde. BBBB: Substituir pela chapa do funcionárioX: A coligada de destino
A consulta retornou o valor total de 450,00 descontado na ficha financeira do funcionário durante o ano.
Valor discriminado no cadastro do funcionário: Administração Pessoal | Funcionários | Históricos | Histórico Assistência Saúde.
Totalizando: R$ 500,00
Caso o dependente de Assistência a Saúde, seja maior que 18 anos e não tem o CPF preenchido no cadastro, o sistema irá levar os valores do mesmo para o titular e dará a seguinte mensagem de aviso: Avisos encontrados para a Chapa: 00017 - ENIO DA COSTA ANTUNES
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