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Questão:

A dúvida é sobre a situação de afastamento que possuem alteração de espécie de benefício em relação ao eSocial.

 O empregado possui situações de afastamento não relacionadas ao trabalho, porém todas são relacionadas entre si, devido ao mesmo acidente/doença, ou seja, possuem o mesmo código do CID ou CID relacionado.

Situação 1

• 05/12/2016 a 09/12/2016 - 5 dias - CID XXX "Problema no Pulso".
• 19/12/2016 a 23/12/2016 - 5 dias - Cid XXX "Problema no Pulso".
• 04/01/2017 - Indeterminado - Sem data fim - CID XXX1 "Problema Crônico no Pulso", CID está relacionado as situações anteriores). 

 No dia 09/02/2017, a empresa foi informada que a situação sofrerá alteração de espécie de benefício por se tratar de uma LER provocada pela ocupação do  empregado, passando para relacionada ao trabalho.

Situação 2

O empregado possui as seguintes situações de afastamento, não relacionadas ao trabalho porém relacionadas entre si devido ao mesmo acidente/doença:

03/10/2016 07/10/2016 - 5 dias - CID ZZZ "Dor no Pulso"

24/10/2016 a 28/10/2016 - 5 dias - CID ZZZ "Dor no Pulso"

14/11/2016 a 12/01/2017 - 60 dias - CID ZZZ1 "Cirurgia no Pulso"

Após este período o empregado voltou a trabalhar. Em 09/02/2017 a empresa foi notificada, já que o empregado fez cirurgia devido a uma LER relacionada a ocupação dele, assim essas situações devem ser alteradas para Relacionadas ao Trabalho

Sobre ambas situações pergunto?

- Devido as situações estarem relacionadas pela mesma doença, todas as situações sofrerão a alteração de espécie de benefício?

 - Ou somente a última situação, já que a empresa foi notificada durante o último afastamento (Situação 1)?

 - Caso todas as situações sofram a alteração, o que devemos informar para o eSocial como Data da alteração do Motivo, quando se trata de alteração de espécie de benefício?

 - Será retificada a mensagem de cada situação? Caso sim, a data de alteração da espécie de benefício deve ser a data início de cada afastamento?

 - O mesmo é determinado quando se trata de alteração de espécie de benefícios de Relacionada ao Trabalho para Não Relacionada ao Trabalho?

Resposta: