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ECD – SPED CONTÁBIL Alterações para Leiaute 5.00
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11.80, 12.1.7, 12.1.14 |
Ocorrência: | Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 5.0 |
Ambiente: | SIGACTB - Contabilidade Gerencial |
Observações: | Leiaute 5.0 válido para ano - calendário 2016 |
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Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2093
Pessoas Jurídicas Obrigadas a Entregar o Sped Contábil
Segundo o art. 3o da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013, estão obrigadas a adotar a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:
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As regras de obrigatoriedade não levam em consideração se a sociedade empresária teve ou não movimento no período. Sem movimento não quer dizer sem fato contábil. Normalmente ocorrem eventos como depreciação, incidência de tributos, pagamento de aluguel, pagamento do contador, pagamento de luz, custo com o cumprimento de obrigações acessórias, entre outras.
Prazos para Apresentação dos Livros Digitais
O prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 1.420/2013, reproduzido abaixo:
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Período da Escrituração | Prazo de Entrega |
Situação normal | Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração. |
Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) | Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração. |
Situação especial de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) | Último dia útil do mês seguinte ao do evento. |
Situação especial ocorrida de janeiro a dezembro de 2014 (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) | Último dia útil do mês de junho de 2015. |
Regras de Convivência entre os Livros Abrangidos pelo Sped Contábil
A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir. A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração. A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).
O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).
Principais Alterações para Leiaute 5.00
-Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).
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- Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).
Observação Importante:
Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.
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Deverá ser adotado o modelo padronizado de razão auxiliar das subcontas (as informações devem ser preenchidas nos registros I030 e I500 a I555) conforme manual de orientação da Receita.
Registros com Alterações para Leiaute 5.00
Os registros a seguir sofreram alterações para contemplar leiaute 5.00 disponibilizado pela Receita Federal conforme manual de orientação:
REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária
Alteração do campo 14 com relação as opções a ser selecionada [ 0-Original ou 1-Substituta ]
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A partir do ano-calendário 2016: Versão 5.00 embora no manual esteja [ 4.00 ].
REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial
Regra Tabela de Entidades utilizado no campo 02 sofreu atualização com inclusão do código 10.
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Arquivo do plano referencial L100A (Balanço Patrimonial de PJ em Geral):
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100.
Registro I053: Subcontas Correlatas
Registro utilizado, para demonstrar os grupos (COD_IDT) compostos de uma conta “pai” e uma ou mais subcontas correlatas. É possível utilizar o mesmo código de identificação do grupo para mais de um conjunto de conta “pai” e subconta(s).
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De acordo com o artigo 169, §§ 3° e 4º, da Instrução Normativa RFB no 1.515, caso a própria conta do ativo ou passivo seja utilizada como subconta correlata, o registro I053 não deve ser informado.
Registro J800: Outras Informações
O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
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Alem do campo para o tipo de documento teremos que criar novo campo para informar registro J800, pois o termo de substituicao tambem utilizaremos a mesma tabela no registro J801.
Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo)
Será criado nova entrada no Wizard para informar/selecionar arquivo .rtf correspondente ao termo.
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CSF_TIPDOC - Campo cuja finalidade é especificar qual o tipo de documento deverá ser criado: '001' / '002' / '003' / '010' / '011' / '012' / '099'
Registro J930: Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
Abaixo os novos códigos de qualificação dos signatários:
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CS8_RESP - Identificação do responsável legal junto a RFB
Criação do Bloco K - Conglomerados Econômicos
Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária.
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| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
| 1 | REG | Texto fixo contendo “K990”. | C | 4 | - | "K990" | Sim | - |
| 2 | QTD_LIN_K | Quantidade total de linhas do Bloco K. | N | - | - | - | Sim | [REGRA_QRD_LIN_BLOCOK] |
Regras de Substituição de Livros
Original | Substituta | |
G | G | O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). |
G | R | Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”. |
R | R | O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
Observação: Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”. |
R | G | O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”. |
G | B | Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”. |
R | B | Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. |
B | G | Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. |
B | R | Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. |
B | B | Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. |
A ou Z | A ou Z | O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
Observação: É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa. |
Com NIRE | Sem NIRE | Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
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Sem NIRE | Com NIRE | Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
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Um arquivo | Vários arquivos | Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
Exemplo: Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais. |
Vários Arquivos | Um arquivo | O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
Exemplo: Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. |
Livro Z (Auxiliar)
Para inclusão de uma revisão da ECD para diário auxiliar (Livro Z) posicionar em ECD na arvore principal e pressionar o botão Imp.Razão localizado na barra inferior da central de escrituração e seguir os passos do assistentes:
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Informar Parâmetros do Assistente e pressionar Finalizar
Demonstrativos
TABELA CSE - ECD - Balanços itens
critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.
Documentação Técnica para Criação de Campos
Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 5.0 consulte link abaixo:
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link do boletim tecnico quando existir
Informações Importantes
Plano de Contas Referencial
O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo da ECF conforme informado no Manual e Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa. Para a importação deve ser concatenado os arquivos contendo as contas patrimoniais e de resultados correspondentes a forma de tributação da empresa, por exemplo, considerando que empresa é pessoa jurídica em Geral (Lucro Real) deverá concatenar os arquivos referente L100A + L300A.
Importação:
Para IMPORTAÇÃO do arquivo texto contendo o plano de contas referencial no módulo SIGACTB referente as alterações para leiaute 5.00 usar os arquivos que encontram-se no caminho de instalação do validador PVA :
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| Código | Grupo/Conta | Nomenclatura do Arquivo TXT |
|---|---|---|
| 1 | PJ em Geral (L100A + L300A da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_PJ_em_Geral_L100A_L300A.cve |
| 2 | PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_PJ_em_Geral_Lucro_Presumido_P100_P150.cve |
| 3 | Financeiras (L100B + L300B da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Financeiras_L100B_L300B.cve |
| 4 | Seguradoras (L100C + L300C da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Seguradoras_L100C_L300C.cve |
| 5 | Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Imunes_Isentas_em_Geral_U100A_U150A.cve |
| 6 | Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Financeiras_Imunes_Isentas_U100B_U150B.cve |
| 7 | Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Seguradoras_Imunes_Isentas_U100C_U150C.cve |
| 8 | Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Entidades_Fechadas_Previdencia_Complementar_U100D_U150D.cve |
| 9 | Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Partidos_Politicos_U100E_U150E.cve |
| 10 | Financeiras – Lucro Presumido (P100B + P150B da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Financeiras – Lucro Presumido (P100B + P150B da ECF) |
Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA
Os arquivos disponibilizados no pacote da ECD (a exemplo de anos anteriores) com leiaute atualizado para versão 5.0 deverão ser copiados para a pasta \SYSTEM com a finalidade da geração dos arquivos a ser importado pelo PVA.
| Arquivo | Livro | Finalidade |
|---|---|---|
| ECDLIVRO_G.XML | Livro G | Diário Geral |
| ECDLIVRO_R.XML | Livro R | Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar) |
| ECDLIVRO_B.XML | Livro B | Livro de Balancetes Diários e Balanços |
| ECDLIVRO_A.XML | Livro A | Diário Auxiliar |
| ECDLIVRO_Z.XML | Livro Z | Razão Auxiliar |
Atualização dos Dicionários e Base de Dados
Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.
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Link do pacote diferencial
Importação de Arquivos via MILE
Somente o cadastro de leiaute auxiliar esta preparado para utilizar a funcionalidade de importar arquivos via MILE, e maiores informações sobre a ferramenta MILE pode ser obtida no link:
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Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas