Histórico da Página
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Se estabilidade for por rescisão Antes do Término do Contrato de Trabalho, a mensagem será emitida tanto para rescisões por iniciativa da empresa, como do funcionário.
Dessa forma, o processo de controle de saldo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) torna disponível, automaticamente, o saldo de FGTS para o cálculo dos 40% correspondente à multa rescisória.
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Ao incluir uma programação de rescisão para um estagiário (tipo funcionário igual a 2 e recebe férias igual a sim ou tipo funcionário igual a 14 e calcula provisão férias/13º igual a sim), será verificado se existe o índice específico 159 da folha. Caso não exista, o sistema irá efetuar a criação deste índice, bem como a criação do evento relacionado ao mesmo (ver a este. Ver programa Manutenção Eventos com Funções Específicas (FP0040)).
Informações | ||
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No momento da programação de rescisão, o sistema gerará os dias de aviso depois de informar a data de desligamento do funcionário, no qual serão calculados os dias de acordo com a data de admissão e de demissão. O primeiro ano de registro dá direito a 30 dias de aviso prévio. A partir então do ano completo é que o empregado adquire o direito a mais 3 dias de aviso. O sistema padrão permite que seja feita a alteração manual dos dias de aviso, caso o funcionário tenha direito a um aviso prévio maior que os 30 (trinta) dias de direito, e for alterada para uma quantidade inferior, conforme entendimento do cliente. É utilizado como base de sugestão de dias de aviso prévio a tabela cadastrada no programa Cálculo Normal de Rescisão (FR5100). É considerada a faixa de acordo com a data de desligamento do funcionário. |
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Ação: | Descrição: |
eSocial | Quando acionado, permite que seja informado o complemento para as programações de rescisão que estão cadastradas no sistema. Para mais detalhes, verificar a apresenta a tela Complemento Programação Rescisão (FR5040B). |
HomologNet | Quando acionado, apresenta a tela FR5040A. |
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Campo: | Descrição: | |||||
Situação | Selecionar o código da situação que representa o motivo da rescisão contratual. As opções disponíveis são:
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Tipo Aviso | Selecionar o tipo de aviso prévio válido para o funcionário. As opções disponíveis são:
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Jornada Trabalho | Selecionar o tipo de redução da jornada de trabalho.
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Local | Selecionar o código do local de pagamento dos valores correspondentes à rescisão ao funcionário informado. | |||||
FGTS Período | Selecionar o tratamento do FGTS referente ao período. As opções disponíveis são:
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Código Saque FGTS | Inserir o código do saque do FGTS.
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Rec Férias Proporc | Quando assinalado, indica que a programação de rescisão que está sendo gerada, o funcionário associado receberá Férias Proporcionais. | |||||
Rec 13º Proporc | Quando assinalado, indica que a programação de rescisão que está sendo gerada, o funcionário associado receberá 13º Salário Proporcional. | |||||
FGTS Mês Anterior GRPF | Quando assinalado, indica que o FGTS do mês anterior GRFP deve fazer composição na base de cálculo de FGTS. | |||||
Cálculo Adicionais Admitidos | Quando selecionado, indica que será realizado o cálculo dos adicionais de férias e 13º salário para os funcionários que tiverem menos de 01 (um) ano de empresa.
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Imprime Aviso | Quando selecionado, indica que a Solicitação de Aviso Prévio será impressa para a programação de rescisão que está sendo gerada. | |||||
Movimento Atualizado | Quando selecionado, indica que se já foi atualizado o movimento da rescisão. Primeiramente será feita a programação e depois o movimento. | |||||
Aviso Prévio Já Emitido | Quando selecionado, indica que o aviso prévio já foi emitido para o funcionário informado. | |||||
Seguro Desemprego Já Emitido | Quando selecionado, indica que o seguro desemprego já foi emitido para o funcionário informado.
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GRFP Já Emitida | Quando selecionado, indica que a GRFP já foi emitida para o funcionário informado. | |||||
Cálculo Efetuado | Quando selecionado, indica que o cálculo da rescisão já foi efetuado para o funcionário informado. | |||||
Cálculo Liberado | Quando selecionado, indica que a programação da rescisão se encontra liberada para cálculo.
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Data Desligamento | Inserir a data de desligamento do funcionário. | |||||
Início Aviso | Inserir a data de início do aviso prévio do funcionário. | |||||
Término Aviso | Inserir a data de término do aviso prévio do funcionário. | |||||
Data Pagamento | Inserir a data na qual será realizado o pagamento da rescisão contratual do funcionário.
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Data Aviso | Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema, com 30 dias, podendo ser alterada conforme necessidade da empresa. | |||||
Recebe Dias Até | Se o funcionário trabalhou a semana inteira, deve receber o DST. Quando isto acontece deve ser informado até quando recebe trabalhado. | |||||
Tipo Rescisão | Selecionar o tipo de rescisão a ser gerada para os funcionários da organização. As opções disponíveis são:
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Tipo Cheque | Selecionar o tipo de cheque a ser utilizado, quando do pagamento da rescisão do funcionário. As opções disponíveis são:
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Campo: | Descrição: | |||||
Novo Emprego | Quando selecionado, indica que o empregado comprovou ter novo emprego durante o período do aviso prévio.
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Jornada Trab. Semana Integral | Quando selecionado, indica que a jornada de trabalho da semana de afastamento foi cumprida integralmente pelo trabalhador relacionado no arquivo. | |||||
Sábado Compensado | Quando selecionado, indica que a jornada de trabalho relativa ao sábado da semana do afastamento foi compensada durante a semana pelo trabalhador relacionado no arquivo. | |||||
Qtd. DSR Mês Desligamento | Inserir a quantidade de Descanso Semanal Remunerado que o empregado faz jus no mês do afastamento, com exceção da última semana. | |||||
Faltas Injust. Mês Desligamento | Inserir a quantidade de faltas (em dias) injustificadas por mês, nos últimos 72 meses, incluindo o mês da rescisão. | |||||
Saldo Devedor Atual Emprést. Consig. | Inserir o valor atual do saldo devedor do crédito consignado em folha de pagamento.
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Manutenção Estabelecimentos (FP0540)
Manutenção Funcionários (FP1500)
Manutenção Motivos de Estabilidade (FP1100)