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Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	11.80, 12.1.7, 12.1.14, 12.1.16
Ocorrência:	Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 5.0
Ambiente:	SIGACTB - Contabilidade Gerencial
Observações:	Leiaute 5.0 válido para ano - calendário 2016

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As principais alterações são:-

Novas regras de substituição (item 1.12 do Manual).

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Novas regras de assinatura (item 1.13 do Manual).

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Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).

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Criação do campo indicador de escriturações consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).

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Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras).

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Criação de funcionalidade de importação de arquivo .rtf a partir do programa da ECD, no registro J800.

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Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).

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Criação do registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - que permitirá o cancelamento da autenticação e posterior substituição da ECD pelo próprio programa. As regras constam no próprio registro e na item 1.12 do Manual.

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Inclusão dos signatários do termo previsto no registro J801 no registro J930, que passa a ser denominado de "Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD".

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Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).
O programa da ECD que aceitará o leiaute 5 será publicado no final de fevereiro de 2017.

Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2086

Disponível para download em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/7D/F22AA4A796A352587D3CA1C1B641F679D8C801/Manual_de_Orienta%C3%A7%C3%A3o_da_ECD_2016_Dezembro.pdf

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Principais Alterações para Leiaute 5.00

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Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).
Criação do campo indicador de escriturações consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).

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Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras).

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Criação de funcionalidade de importação de arquivo .rtf a partir do programa da ECD, no registro J800.

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Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).

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Criação do registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - que permitirá o cancelamento da autenticação e posterior substituição da ECD pelo próprio programa. As regras constam no próprio registro e na item 1.12 do Manual.

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Inclusão dos signatários do termo previsto no registro J801 no registro J930, que passa a ser denominado de "Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD".

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Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).

Observação Importante:

Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.

Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2014	Devem produzir o livro “Z” no formato RAS a partir do ano-calendário 2014.
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2015	Devem produzir o livro “Z” no formato RAS a partir do ano-calendário 2015.

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Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

14

IND_FIN_ESC

Indicador de finalidade da escrituração:

0 – Original

1 – Substituta

N

1

-

[0,1]

Sim

[REGRA_VALIDA_

FINALIDADE_ECD]

20

IND_ESC_CONS

Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações demonstrações contábeis consolidadas S – Sim N – Não

C

1

-

[S; N]

Sim

Campo 14 (IND_FIN_ESC): Nos casos de substituição da escrituração com NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração com requerimento de substituição. Nos casos de substituição sem NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração com requerimento original. Vide instruções do item 1.12 do capítulo 1 deste Manual.

O campo 20 foi acrescentado no leiaute 5.00 e tratado no sistema com a inclusão de nova pergunta no assistente de escrituração digital.

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( )Leiaute 4.0

( X)Leiaute 5.0

Image Added

Após esse passo na tela seguinte ao rolar a barra tem a inclusão de nova pergunta para digitação do novo campo 20 do registro 0000 – Escriturações Contábeis Consolidadas:?

Escriturações Contábeis Consolidadas:?

( ) Sim

( X ) NãoImage Removed

Ao rolar a barra de Scroll exibe a pergunta após a seleção do código do plano referencial.

Image Removed

Para gravar a resposta dessa pergunta criado novo campo na tabela CS0 – ECD – Revisões, onde será gravado S ou N.

Campo: CS0_CONGEC C 1 – Conglomerado Econômico

Image Added

Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil

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Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “I010”.	C	004	-	"I010"	Sim	-
02	IND_ESC	Indicador da forma de escrituração contábil: G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar); R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar); A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida; B - Livro Balancetes Diários e Balanços; Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).	C	001	-	[“G”,”R”, ”A”,”B”, ”Z”; “S”]	Sim	-
03	COD_VER_LC	Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 5.00)	C	-	-	[5.00]	Sim	[REGRA_VERSAO_LC]

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil.

A partir do ano-calendário 2016: Versão 5.00 embora no manual esteja [ 4.00 ].

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

Regra Tabela de Entidades utilizado no campo 02 sofreu atualização com inclusão do código 10.

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

Regra Tabela de Entidades utilizado no campo 02 sofreu atualização com inclusão do código 10.

II II – Tabelas do Registro:
Campo 02 – Código da Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

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Arquivo do plano referencial L100A (Balanço Patrimonial de PJ em Geral):
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100.

Registro I053: Subcontas Correlatas

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O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).

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O campo CS0_CONGEC será gravado sempre como "N" e a pergunta estará inalterável. O PVA nos informa conforme abaixo que o bloco K não deve ser enviado

"Nesta versão ainda não é possível a informação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora. O campo IND_ESC_CONS, do registro 0000, deve ser preenchido com "N" e os registros do bloco K, caso existam, devem ser excluídos"

Image Added

Registro/Livros

G

R

A

B

Z

Nivel Hierárquico

K001

O

Nivel Hierárquico

K001

O

1

Abertura do Bloco K

K030

O (9)

N

2

____Período da Escrituração COntábil Consolidada

K100

O

N

O

N

3

______Relação das Empresas Consolidadas

K110

F

N

F

N

4

________Relação dos Eventos Societários

K115

F

N

F

N

5

__________Empresas Participantes do Evento Societário

K200

O

N

O

N

2

____Plano de Contas Consolidado

K210

F

N

F

N

3

______Mapeamendo para Plano de Contas das Empresas Consolidadas

K300

O

N

O

N

3

______Saldos das Contas Consolidadas

K310

F

N

F

N

4

________Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado total

K315

O

N

O

N

5

__________Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total

K990

O

1

Encerramento do Bloco K

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REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K001”.	C	4	-	“K001”	Sim	-
2	IND_DAD	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	N	1	-	[0,1]	Sim	-

REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030]
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:1
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS]

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Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K100”.	C	4	-	“K100”	Sim	-
2	COD_PAIS	Código do país da empresa, conforme tabela do Banco Central do Brasil.	N	5	-	Tabela externa PAIS_SISCOMEX	Sim	REGRA_TABELA_PAISES
3	EMP_COD	Código de identificação da empresa participante.	N	4	-	-	Sim	-
4	CNPJ	CNPJ (somente os 8 primeiros dígitos).	N	8	-	-	Não	REGRA_OBRIGATORIO_CNPJ_BRASIL
5	NOME	Nome empresarial.	C	-	-	-	Sim
6	PER_PART	Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária.	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
7	EVENTO	Evento societário ocorrido no período:	C	1	-	[S;N]	Sim	-
8	PER_CONS	Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação.	N	8	4	-	Sim	REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO
9	DATA_INI_EMP	Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada.	N	8	-	-	Sim	REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE
10	DATA_FIN_EMP	Data final do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada	N	8	-	-	Sim	REGRA_DATA_FIN_EMP_MAIOR REGRA_CONSOLIDADA_FINAL_DIFERENTE

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REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_SOMATORIO_PER_EVT_K115]
Nível Hierárquico – 4	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K110”.	C	4	-	“K110”	Sim	-
2	EVENTO	Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4 – Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição	N	1	-	[1;2;3;4;5;6;7;8]	Sim	-
3	DT_EVENTO	Data do evento societário.	N	8	-	-	Sim	[REGRA_DATA_PERIODO_K030]

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Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K200”.	C	4	-	“K200”	Sim	-
2	COD_NAT	Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	2	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_NATUREZA]
3	IND_CTA	Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).	C	1	-	[S;A]	Sim	-
4	NIVEL	Nível da conta	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2]
5	COD_CTA	Código da conta	C	-	-	-	Sim
6	COD_CTA_SUP	Código da conta superior	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA] [REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]
7	CTA	Nome da conta	C	-	-	-	Sim

REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [COD_CTA_EMP]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K210”.	C	4	-	“K210”	Sim	-
2	COD_EMP	Código de identificação da empresa participante	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100]
3	COD_CTA_EMP	Código da conta da empresa participante	C	-	-	-	Sim	-

REGISTRO K300: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310]
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]

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Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K300”.	C	4	-	“K300”	Sim	-
2	COD_CTA	Código da conta consolidada	C	-	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA]
3	VAL_AG	Valor absoluto aglutinado	N	19	2	-	Sim	-
4	IND_VAL_AG	Indicador da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
5	VAL_EL	Valor absoluto das eliminações	N	19	2	-	Sim	[REGRA_SOMATORIO_VALOR_ELIMINACOES]
6	IND_VAL_EL	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-
7	VAL_CS	Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL	N	19	2	-	Sim	[REGRA_CALCULO_VALOR_CONSOLIDADO]
8	IND_VAL_CS	Indicador da situação do valor consolidado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 4	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [EMP_COD_PARTE]

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Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “K315”.	C	4	-	“K315”	Sim	-
2	EMP_COD_CONTRA	Código da empresa da contrapartida	N	4	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] [REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE] [REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300]
4	VALOR	Parcela da contrapartida do valor eliminado total	N	19	2	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
5	IND_VALOR	Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor	C	1	-	[D;C]	Sim	-

REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

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TABELA CSE - ECD - Balanços itens

critério Critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.

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http://tdn.totvs.com.br/display/framework/MILE+-+Model+Integrator+Layout+Engine

Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016):

O campo CS0_CONGEC será gravado sempre como "N" e a pergunta estará inalterável. O PVA nos informa conforme abaixo que o bloco K não deve ser enviado

"Nesta versão ainda não é possível a informação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora. O campo IND_ESC_CONS, do registro 0000, deve ser preenchido com "N" e os registros do bloco K, caso existam, devem ser excluídos"

Fontes:

Manual de orientação Sped Contábil –

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Versões comparadas

Versão antiga 34

Nova versão 35

Chave

Principais Alterações para Leiaute 5.00

Observação Importante:

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial

Registro I053: Subcontas Correlatas

TABELA CSE - ECD - Balanços itens