RN 412 Solicitação de Cancelamento de Contrato

Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas no Gestão de Planos para atender a RN 412, que dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Procedimento para Configuração

• No "TOTVS12", acesse o programa "Importação Menu ByYou" e efetue a importação do arquivo "univdata/men_hmc.d" para realizar a atualização do menu do módulo de Manutenção de Cadastro (HMC).
  
  
• No "TOTVS12", acesse o programa "Importação Mensagens Sistema - CG0210I" e efetue a importação do arquivo database\dados\mensiste.d.
  
  
  
• No "TOTVS12", acesse o programa "Manutenção Motivos Cancelamento Genérico – ExercicioFinal.CG0210D" e informe quais motivos de cancelamentos irão gerar protocolo de solicitação de exclusão.
  
  
• A opção para gerar protocolo estará disponível somente para os motivos de cancelamento relacionados a "Entidade Estrutura: MC - Manutenção de Cadastro".
  
  
• No "TOTVS12", acesse o programas "Manutenção Parâmetros Venda de Planos/Manutenção de Cadastros – ExercicioFinal.VP0210O" e informe o layout de impressão do comprovante de solicitação de exclusão.
  
  
  
  
  

Procedimento para Utilização

• No "TOTVS12", acesse o programa "Manutenção Beneficiário – hvp.BeneficiaryView", ou "Importação de Beneficiários de Empresa – MC0510Q", ou "Importação de Beneficiários de Empresa - RPW – DTVW22A". 
  
  
• Ao efetuar a exclusão de beneficiários, será gerado automaticamente o protocolo de solicitação de cancelamento sempre que o motivo utilizado indicar a geração do mesmo. Serão gerados números de protocolos distintos para cada beneficiário excluído, mesmo nos casos onde for informada a opção de exclusão por família.
• Nas situações em que existir parametrização para que a exclusão do beneficiario caia em auditoria, também será gerado o protocolo de solicitação de cancelamento desde que o motivo utilizado indique a geração do mesmo.
• Para permitir a exclusão de beneficiários com faturamento já calculado na data da exclusão, na "Manutenção das Regras de Inclusão e Exclusão de Beneficiários - HVP.ViewParamIncExc" deverá existir uma regra de exclusão ativa com a "Parametrização" por "Data de Solicitação" e indicando a exclusão mesmo se houver faturamento. Maiores informações podem ser obtidas em: http://tdn.totvs.com/x/ld5bDQ
• Nos casos de exclusão do titular sem a extinção do contrato individual ou familiar, poderá ser efetuada a troca da titularidade do plano. Maiores informações podem ser obtidas em: http://tdn.totvs.com/x/JszbCw
  
  IMPORTANTE: Não serão gerados protocolos para beneficiários recebidos através de repasse de outras operadoras.
  
  
• Para efetuar a impressão do Comprovante de solicitação de Exclusão, selecione os beneficiários excluídos ou em auditoria de exclusão, clique no botão "Relatórios" e em seguida em "Comprovante de exclusão".
   
• Os comprovantes serão gerados de acordo com o layout informado "Manutenção Parâmetros Venda de Planos/Manutenção de Cadastros – ExercicioFinal.VP0210O", e estarão disponíveis no diretório parametrizado para compartilhamento de arquivos e/ou na central de documentos.

• No "TOTVS12", acesse o programa "Manutenção Cancelamento do Termo de Adesão – HMC.ViewContractRescission".
  
• Ao efetuar o cancelamento do contrato, será gerado automaticamente o protocolo de solicitação de cancelamento sempre que o motivo de cancelamento utilizado indicar a geração do mesmo. Serão gerados números de protocolos distintos para cada beneficiário excluído.
  
  
• No "TOTVS12", acesse o programa "Auditoria de Exclusão de Beneficiários -  HVP.ViewAuditExcluBenef".
  No "TOTVS12", acesse o programa "Emissão Comprovante Solicitação/Exclusão de Beneficiário - hmc.benefExclusionReceipt".
  
  
• Na opção "Parâmetro", informe se os comprovantes serão enviados por e-mail, o e-mail do remetente e do destinatário.