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Obrigatoriedade Declaração de Saúde
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Saúde. |
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde |
Função: | 1. Regras Declaração de Saúde - HVP.HEALTHDECLARULES 2. Acesso Empresarial - Manutenção de Beneficiários 2. Manutenção de Beneficiários - HVP.BENEFICIARYVIEW 3. Painel de solicitações - HVP.VIEWPANELREQUESTS 4. Auditoria Declaração de Saúde - HVP-HEALTHDECLAAUDIT |
Requisito 1: | É necessário possibilitar um cadastro de regras para obrigar a declaração de saúde. |
Implementação 1: | Foi criado um cadastro de regras para obrigar a declaração de saúde. Para cada regra, será possível cadastrar diversas propostas. No mínimo uma proposta deverá ser cadastrada. Parametrização da regra:
Parametrização das propostas da regra:
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| Requisito 2: | É necessário obrigar a declaração de saúde de acordo com as regras parametrizada. |
| Implementação 2: | Foi alterado o acesso empresarial para obrigar o anexo da declaração de saúde de acordo com as regras cadastradas. Foi alterada a manutenção de beneficiários para obrigar o anexo da declaração de saúde de acordo com as regras cadastradas. |
| Requisito 3: | É necessário realizar a criação de um filtro para as solicitações de declaração de saúde. |
| Implementação 3: | Foi criado um filtro para as solicitações de declaração de saúde. |
| Requisito 4: | É necessário possibilitar a auditoria da declaração de saúde. | Implementação 4: | Foi criado um programa onde será possível aprovar ou recusar as declarações de saúde dos beneficiários que estão em auditoria.
Obrigatoriedade Declaração de Saúde
Este projeto tem como por objetivo implementar as modificações da RN Nº 195, na qual o Art. 3º descreve a obrigatoriedade da declaração de saúde para os contratos privados de assistência à saúde individuais ou familiares e coletivos, empresariais com menos de trinta beneficiários ou por adesão com qualquer número de beneficiários .
Para atender a necessidade de incluir os contratos e quantidade de beneficiários diferentes foi criado o cadastro de “Regra da Declaração de Saúde”, na qual permite a parametrização da proposta, sendo possível preencher a quantidade de beneficiários e o tipo de anexo que será obrigatório na inclusão:
Código do contratante | Informar código do contratante na qual a proposta vinculada irá pertencer (Não poderá ser informada caso seja preenchido o grupo do contratante). |
Grupo contratante | Informar Grupo do contratante na qual a proposta vinculada irá pertencer (Não poderá ser informada caso seja preenchidos o grupo do contratante). |
Quantidade de beneficiários | Informar até qual quantidade de beneficiários será obrigatório o tipo de anexo para inclusão dos novos beneficiários. |
Tipo de anexo | Informar qual tipo de anexo irá ser obrigatório na inclusão do beneficiário. |
Modalidade | Informar qual modalidade pertence a proposta |
Proposta | Informar a proposta que será adicionada os beneficiários com restrição, sendo que a proposta deve pertencer ao contratante ou ao grupo do contratante.
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Ao incluir um beneficiário e não anexando a declaração de saúde, será reportado erro, obrigando a informá-lo. Caso seja preenchido o processo de inclusão irá ocorrer normalmente, porém o usuário ficara pendente de liberação de declaração de saúde no qual se encontrará no menu “Painel de solicitações”.
Obs: Usuário que audita a beneficiário no painel de solicitações deve ser o mesmo da proposta.
No painel de solicitações o usuário será listado na situação como pendente de liberação e o tipo de movimentação “inclusão de beneficiário c/ declaração de saúde”. Ao seleciona-lo e clicar em “Executar”. Será apresentada a tela da manutenção de beneficiários.
Nessa tela será possível enviar o beneficiário para Auditoria de declaração de saúde, selecionando o beneficiário, o botão “Auditoria Pend. Saúde” será habilitado e poderá ser enviado para auditoria.
No menu “Auditoria Declaração de Saúde” será encontrado todos os beneficiários para auditoria. Caso o beneficiário seja aprovado, o status do beneficiário volta para "1 - Digitado"
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e pode se continuar o processo normalmente.
Caso o beneficiário seja reprovado, irá aparecer no motivo de rejeição a mensagem informada. Permanecendo o status em "1 - Pendente auditoria declaração saúde".
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