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Manutenção Beneficiários

...

Pensão

...

Alimenta - FP1740

Visão Geral do Programa

Objetivo da rotina, como se integra com as demais rotinas do sistema, considerações gerais do programa permitindo ao cliente obter uma visão de como e quando deve ser utilizada.

[Tela 1]

Objetivo da tela:

Descreva o principal objetivo da tela.

 

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Listar as ações relacionadas à tela.

 

Ação:

Descrição:

Nome do link.

Descreva a ação que será realizada ao acionar esta ação

 

 

 

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição

Nome do campo.

Descreva a regra de negócio dos principais campos e exemplos.

 

 

 

 

Conteúdos Relacionados:

 

Efetuar o cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia a serem utilizados dentro do sistema.

O sistema irá apurar para cada beneficiário (caso o funcionário tenha mais de um) e demonstrar em um único evento para cada tipo de rendimento (normal, férias e 13º salário) o valor a ser descontado do funcionário, efetuando automaticamente também a dedução deste valor do IRF do funcionário bem como procedendo as respectivas atualizações a nível histórico. Também, através desta função, pode-se relacionar a fórmula de cálculo que será utilizada para o dependente (a partir do campo base de cálculo, pode se verificar as fórmulas disponíveis).

Informações
titleImportante:

Se o beneficiário for desativado ou eliminado e já houver pagamento de adiantamento de 13º salário, o programa cria movimento parcelado para os índices específicos 47 (Pensão Alim. 13º Empresa) e 50 (Pensão Alim. 13º já Pago).

No caso de reativar o beneficiário é necessário eliminar o movimento com controle de parcela que foi gerado.

Beneficiários Pensão Alimenta

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição

Estabelecimento

É exibido o código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização.

Matrícula

É apresentado o código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia.

BeneficiáriosNesta pasta são definidos os Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários.

Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Beneficiários

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir.

Modificar

 é efetuada as modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros.

EliminarEliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada.

Beneficiários Pensão Alimenta - Botão Incluir

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema.

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Beneficiário

Inserir o código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações.

GeraisEsta pasta possui as informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais.
Forma PagtoEsta pasta possui as informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto.
NormalEste pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal.
FériasEste pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias.
13o. SalárioEste pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário.
RescisãoEste pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão.
PLREste pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR.
DescritivoEste pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia.

Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Gerais

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Pessoa Física

Inserir o Código da Pessoa Física a ser relacionada como Beneficiário de Pensão Alimentícia.

Desta forma, quando for inserido o código, automaticamente o sistema apresenta as informações cadastradas para o Beneficiário como o Nome, o CPF, o País e a Unidade de Federação cadastrados.

Data SituaçãoNeste campo deve ser inserida a Data em que será definida a situação da Pensão Alimentícia do Beneficiário associado.
Situação Pensão

Qual a Situação da Pensão Alimentícia, podendo assumir os seguintes casos:

  • Ativa: a pensão está ativa para que sejam efetuados os cálculos de acordo com as regras definidas nesta função.
  • Suspensa: a pensão não está ativa para os cálculos dentro do sistema.

Beneficiários Pensão Alimenta - Forma de Pagamento

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Forma Pagamento

Assinalar qual será a forma de pagamento a ser relacionada aos beneficiários, sendo:

  • Depósito Líquido: Parametrizar as informações do Banco, Agência, a Forma de Pagamento no Banco e a Conta Corrente do Beneficiário. Desta forma, o sistema pode gerar o arquivo para o depósito bancário do valor calculado para a pensão do Beneficiário.
  • Caixa: O pagamento a ser efetuado para o beneficiário é feito via caixa de empresa, com pagamento em dinheiro ou cheque.

Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta Normal

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tipo Base Cálculo Normal

Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:

  • Sem cálculo.
  • Rendimento Bruto.
  • Salário Base.
  • Salário Padrão Mês.
  • Salário Mínimo
  • Valor Fixo.
  • Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica.
Nota
titleNota:

 As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:

  • Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda.
  • Salário Base: Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturno.
  • Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas.
  • Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo.
  • Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão
  • Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema.
Tipo de Cálculo Pensão

Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .

  • Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
  • (Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
  • (Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.

Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:

Exemplo:
Fórmula Composta de Pensão Alimentícia:

P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde:

P = Valor da Pensão
BC= Base de Cálculo sobre o qual se deseja calcular a pensão
INSS=INSS a ser deduzido
%IRF= Percentual do IR a ser utilizado (inicia com o percentual da faixa onde se enquadra a base de cálculo).
DP = Valor da dedução com dependentes
D = Valor fixo a ser deduzido do IRF (conforme tabela do IRF) 
%P = Percentual da Pensão

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.
Perc Benefício NormalInserir o Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período.
Percent Adiant NormalInserir o Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período.
Valor Fixo Pensão Normal

Inserir o valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Valor Fixo”.
Prog Calc Pensão Normal

Inserir o nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Programa Específico”.
Percentual do salário mínimo a pagarInserir o percentual que deverá ser aplicado sobre o salário mínimo que deverá ser pago ao beneficiário, este cálculo será realizado na função Cálculo Folha Normal (FP3020).
Dedução

Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais.

Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)

  • Rendimento Bruto
  • Salário Base
  • Salário Padrão Mês

Exemplo:

Valor da Base de Cálculo Inicial = 1.000,00
Valor de Dedução = 100,00
Valor da Base de Cálculo Final= 900,00

Nota
Por meio dos Botões Mais Eventos e Menos Eventos deste quadro, definir outros eventos que devem adicionar ou subtrair valores da base de cálculo definida. Desta forma, o usuário poderá movimentar o sistema de forma a atender as necessidades de cálculo de composição de base.
Qtd Mínima Salário MínimoInserir a quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.
Qtd Máxima Salário Mínimo

Inserira quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.

Nota
Estes campos (Qtd Mínima e Máxima) representarão faixas limites para o cálculo do valor final a ser pago ao Beneficiário, considerando os valores de Pensão sobre os valores Normais e de Férias.

Exemplo 1 – Quantidade Mínima de Salários Mínimos 
No cálculo de Férias:

Base de Rendimento das Férias = 500,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 20%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 4
Valor Salário Mínimo = 150,00
Cálculo = 500,00 * 20% = 100,00 => 0,67 Salários mínimos. Então o valor final ficará em 100,00 (No cálculo de férias o sistema não complementa o valor mínimo a ser pago de pensão).

No Cálculo da Folha Normal:
Valor da Base Final = 500,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 30%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 4
Cálculo = 500,00 * 30% = 150,00 => 1 Salário Mínimo. 
Total de Pensão = Férias + Folha Normal = 100,00 +150,00 = 250,00 =>1,67 salário mínimos. Então o valor final ficará em 300,00 – 100,00 (já pago nas Férias) = 200,00 para complementar a quantidade mínima de 2 salários.

Exemplo 2 – Quantidade Máxima de Salários Mínimos 
No cálculo de Férias:

Base de Rendimento das Férias = 3.000,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 40%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 6
Valor Salário Mínimo = 150,00
Cálculo = 3.000,00 * 40% = 1.200,00 => 8 Salários mínimos. Então o valor final ficará em 900,00 (No cálculo de férias, se o valor da pensão ultrapassar a quantidade máxima de salários mínimos o sistema já limita o seu valor).

No Cálculo da Folha Normal:
Valor da Base Final = 3000,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 20%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 6
Cálculo = 3.000,00 * 20% = 600,00 => 4 Salários Mínimos. 
Total de Pensão = Férias + Folha Normal = 900,00 +600,00 = 1500,00.

Então o valor final ficará em 0,00 de Folha Normal, pois com o cálculo das férias o limite de salários mínimos já tinha sido atingido.

Nota
Ainda neste quadro, tem-se os Botões Mais Eventos e Menos Eventos. Eles têm a mesma funcionalidade dos Botões definidos no Quadro Base Cálculo, só que com o enfoque de Adicionar ou Subtrair Eventos do valor final a ser pago ao Beneficiário.
Nota

Todas as informações descritas anteriormente valem também para as pastas Férias e 13o. Salário, já que as bases e tipos de cálculos são os mesmos para ambos os casos. Pode-se definir também bases diferentes para cada tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão.

A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão.

(Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020).

Beneficiários Pensão Alimenta - Pasta PLR

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tipo Base Cálculo PLR

Define qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:

  • Sem cálculo.
  • Rendimento Bruto.
  • Salário Base.
  • Salário Padrão Mês.
  • Salário Mínimo
  • Valor Fixo
  • Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica
Nota

As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:

Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda.

Salário Base: Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturno.

Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas.

Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo.

Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão

Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema.

Tipo de Cálculo Pensão PLR

Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .

  • Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
  • (Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
  • (Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
  • Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:

Exemplo:
Fórmula Composta de Pensão Alimentícia:

P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde:

P = Valor da Pensão
BC= Base de Cálculo sobre o qual se deseja calcular a pensão
INSS=INSS a ser deduzido
%IRF= Percentual do IR a ser utilizado (inicia com o percentual da faixa onde se enquadra a base de cálculo).
DP = Valor da dedução com dependentes
D = Valor fixo a ser deduzido do IRF (conforme tabela do IRF) 
%P = Percentual da Pensão

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.
Perc Benefício PLRInserir o Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período.
Valor Fixo Pensão PLR

Inserir o valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Valor Fixo”.
Prog Calc Pensão PLR

Inserir o nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Programa Específico”.
Calculo Pensão PLR AntecipaçãoAssinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia.
Pensão PLR já AntecipadaInserir o valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas.

Relatórios Históricos Salariais e Funções - Pasta Rescisão

Objetivo da tela:

São apresentadas as informações principais do Beneficiário dentro do sistema.

 

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Perc Conta FGTS

Inserir o percentual a ser utilizado nas rescisões dos funcionários a ser aplicado sobre o FGTS do funcionário.


Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:

Descrição:

OK

Confirmação do cadastramento do beneficiário da pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia.

SalvarInclusão das informações, retornando para novo cadastramento de Beneficiários de Pensão Alimentícia.
CancelarCancelamento do cadastramento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia, retornando para a Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia.

 

Pré-requisitos:

Manutenção Informações Gerais Estabelecimentos - FP0560

Manutenção Funcionário - FP1500

Manutenção Bancos/Agências - FP0520

Manutenção Unidades Federação e Países - FP0100

Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020

Manutenção Pessoa Física - FP1440

 


 

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