Histórico da Página

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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Estabelecimento	É exibido o código Código do Estabelecimento e a descrição do mesmo, onde o funcionário está localizado dentro da organização.
Matrícula	É apresentado o código Código da matrícula, o dígito e o nome do respectivo funcionário na qual será definido o Beneficiário de Pensão Alimentícia.
Beneficiários	Nesta pasta são definidos os Beneficiários de Pensão a serem relacionados ao funcionário e as respectivas informações para cálculo, pagamento, depósito, entre outras. Para mais informações sobre esta Pasta, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Beneficiários.

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Ação:	Descrição:
Incluir	Definir as informações do beneficiário que será cadastrado dentro do sistema. Para mais informações sobre este botão, veja Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Botão Incluir.
Modificar	é efetuada as modificações Modificações das informações definidas para os beneficiários cadastrados. Para isto, basta selecionar o beneficiário desejado e acionar este botão para efetuar a alteração dos parâmetros.
Eliminar	Eliminar os beneficiários de pensão definidos no sistema. Para isto, basta selecionar o Beneficiário desejado e acionar este botão para que a eliminação seja efetuada.

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Campo:	Descrição:
Beneficiário	Inserir o código Código do Beneficiário a ser cadastrado no sistema. Geralmente, são definidos pelo usuário números seqüenciais, facilitando o cadastramento e a definição das informações.
Gerais	Esta pasta possui as informações Informações gerais do Beneficiário de pensão Alimentícia e também a situação em que se encontra a pensão. Para mais informações sobre esta pasta, veja tabela de campos descrita a seguir na Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Gerais.
Forma Pagto	Esta pasta possui as informações Informações referentes às formas de pagamento dos Beneficiários de Pensão Alimentícia. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Forma Pagto.
Normal	Este pasta possui as informações Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo normal. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Normal.
Férias	Este pasta possui as informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo Férias. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Férias.
13^o. Salário	Este pasta possui as informações Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo 13^o. salário. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta 13º Salário.
Rescisão	Este pasta possui as informações Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de Rescisão. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta Rescisão.
PLR	Este pasta possui as informações Informações dos parâmetros que definirão os cálculos para a pensão alimentícia, quando se tratar de cálculo de PLR. Para mais informações sobre esta pasta, veja Janela Manutenção Beneficiários Pensão Alimentícia – Pasta PLR.
Descritivo	Este pasta possui um campo descritivo no qual podem ser feitas observações a respeito do beneficiário de Pensão Alimentícia.

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Campo:

Descrição:

Tipo Base Cálculo Normal

Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:

Sem cálculo.
Rendimento Bruto.
Salário Base.
Salário Padrão Mês.
Salário Mínimo
Valor Fixo.
Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica.

Nota

title	Nota:

As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:

Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda.
Salário Base: Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturno.
Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas.
Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo.
Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão
Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema.

Tipo de Cálculo Pensão

Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .

Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
(Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
(Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.

Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:

Exemplo:
Fórmula Composta de Pensão Alimentícia:

P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde:

P = Valor da Pensão
BC= Base de Cálculo sobre o qual se deseja calcular a pensão
INSS=INSS a ser deduzido
%IRF= Percentual do IR a ser utilizado (inicia com o percentual da faixa onde se enquadra a base de cálculo).
DP = Valor da dedução com dependentes
D = Valor fixo a ser deduzido do IRF (conforme tabela do IRF)
%P = Percentual da Pensão

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.

Perc Benefício Normal

Inserir o Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período.

Percent Adiant Normal

Inserir o Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período.

Valor Fixo Pensão Normal

Inserir o valor Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Valor Fixo”.

Prog Calc Pensão Normal

Inserir o nome Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Programa Específico”.

Percentual do salário mínimo a pagar

Inserir o percentual Percentual que deverá ser aplicado sobre o salário mínimo que deverá ser pago ao beneficiário, este cálculo será realizado na função Cálculo Folha Normal (FP3020).

Dedução

Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais.

Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)

Rendimento Bruto
Salário Base
Salário Padrão Mês

Exemplo:

Valor da Base de Cálculo Inicial = 1.000,00
Valor de Dedução = 100,00
Valor da Base de Cálculo Final= 900,00

Nota
Por meio dos Botões Mais Eventos e Menos Eventos deste quadro, definir outros eventos que devem adicionar ou subtrair valores da base de cálculo definida. Desta forma, o usuário poderá movimentar o sistema de forma a atender as necessidades de cálculo de composição de base.

Qtd Mínima Salário Mínimo

Inserir a quantidade Quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.

Qtd Máxima Salário Mínimo

Inserira quantidade Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.

Nota
Estes campos (Qtd Mínima e Máxima) representarão faixas limites para o cálculo do valor final a ser pago ao Beneficiário, considerando os valores de Pensão sobre os valores Normais e de Férias.

Exemplo 1 – Quantidade Mínima de Salários Mínimos
No cálculo de Férias:

Base de Rendimento das Férias = 500,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 20%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 4
Valor Salário Mínimo = 150,00
Cálculo = 500,00 * 20% = 100,00 => 0,67 Salários mínimos. Então o valor final ficará em 100,00 (No cálculo de férias o sistema não complementa o valor mínimo a ser pago de pensão).

No Cálculo da Folha Normal:
Valor da Base Final = 500,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 30%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 4
Cálculo = 500,00 * 30% = 150,00 => 1 Salário Mínimo.
Total de Pensão = Férias + Folha Normal = 100,00 +150,00 = 250,00 =>1,67 salário mínimos. Então o valor final ficará em 300,00 – 100,00 (já pago nas Férias) = 200,00 para complementar a quantidade mínima de 2 salários.

Exemplo 2 – Quantidade Máxima de Salários Mínimos
No cálculo de Férias:

Base de Rendimento das Férias = 3.000,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 40%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 6
Valor Salário Mínimo = 150,00
Cálculo = 3.000,00 * 40% = 1.200,00 => 8 Salários mínimos. Então o valor final ficará em 900,00 (No cálculo de férias, se o valor da pensão ultrapassar a quantidade máxima de salários mínimos o sistema já limita o seu valor).

No Cálculo da Folha Normal:
Valor da Base Final = 3000,00
Tipo de Cálculo = Base * Percentual
Percentual = 20%
Qtd Mínima = 2
Qtd Máxima = 6
Cálculo = 3.000,00 * 20% = 600,00 => 4 Salários Mínimos.
Total de Pensão = Férias + Folha Normal = 900,00 +600,00 = 1500,00.

Então o valor final ficará em 0,00 de Folha Normal, pois com o cálculo das férias o limite de salários mínimos já tinha sido atingido.

Nota
Ainda neste quadro, tem-se os Botões Mais Eventos e Menos Eventos. Eles têm a mesma funcionalidade dos Botões definidos no Quadro Base Cálculo, só que com o enfoque de Adicionar ou Subtrair Eventos do valor final a ser pago ao Beneficiário.

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Campo:

Descrição:

Tipo Base Cálculo PLR

Define qual Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:

Sem cálculo.
Rendimento Bruto.
Salário Base.
Salário Padrão Mês.
Salário Mínimo
Valor Fixo
Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica

Nota

As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:

Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda.

Salário Base: Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturno.

Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas.

Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo.

Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão

Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema.

Tipo de Cálculo Pensão PLR

Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .

Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
(Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
(Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:

Exemplo:
Fórmula Composta de Pensão Alimentícia:

P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde:

P = Valor da Pensão
BC= Base de Cálculo sobre o qual se deseja calcular a pensão
INSS=INSS a ser deduzido
%IRF= Percentual do IR a ser utilizado (inicia com o percentual da faixa onde se enquadra a base de cálculo).
DP = Valor da dedução com dependentes
D = Valor fixo a ser deduzido do IRF (conforme tabela do IRF)
%P = Percentual da Pensão

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.

Perc Benefício PLR

Inserir o Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período.

Valor Fixo Pensão PLR

Inserir o valor Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Valor Fixo”.

Prog Calc Pensão PLR

Inserir o nome Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Programa Específico”.

Calculo Pensão PLR Antecipação

Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia.

Pensão PLR já Antecipada

Inserir o valor Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas.

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Campo:	Descrição:
Perc Conta FGTS	Inserir o percentual Percentual a ser utilizado nas rescisões dos funcionários a ser aplicado sobre o FGTS do funcionário.

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Manutenção Pessoa Física - FP1440

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