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Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

De onde o sistema busca as parametrizações para calcular as rescisões?

Passo a passo:

O produto Microsiga Protheus assim como outros softwares, se baseia em legislações para efetuar seus cálculos. Algumas são configuráveis e outras são padrões de acordo com a CLT.

Onde configurar uma rescisão no Protheus?

A tabela S043 serve para que o usuário tenha a opção de calcular a rescisão conforme legislação e configurar cada tipo de desligamento.

Em Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de tabelas > Tabela S043 - Tipos de Rescisão

Definição dos campos:

Filial: Caso o cliente possua configurações de rescisão diferentes por filial, deve preencher este campo. Se a configuração for a mesma para todas o campo pode ficar em branco.

Tipo de Rescisão: Numero definido pelo usuário, na versão 12 ele vem 14 motivos padrões que devem ser configurados de acordo com a legislação.

Descrição: Descrição do tipo de rescisão cadastrada, configurada também pelo usuário.

Indenização:

Aviso Prévio: Onde é definido qual o tipo de aviso da dispensa, ou seja se irá descontar, indenizar ou trabalhar.

13º Rescisão: Define se o 13º salário deve ser pago. (Em alguns tipos de rescisão o funcionário pode perder o direito, consulte legislação vigente).

Férias Prop.: Define se as férias proporcionais devem ser pagas. (Em alguns tipos de rescisão o funcionário pode perder o direito, consulte legislação vigente).

FGTS Mês Ant.: Define se o FGTS da folha do mês anterior será recolhido em rescisão. (Opção utilizada com SIM, quando a demissão é antes do dia 07 e o FGTS do mês anterior não foi recolhido na SEFIP).

FGTS Mês Resc.: Este campo define se o FGTS será recolhido na GRRF ou na SEFIP. (Depende do tipo de desligamento).

FGTS Multa 40%: Define se a multa devida o sistema deve efetuar o calculo da multa do FGTS referente ao desligamento por parte do empregador sem justa causa.

DSR Média Fer/13º/Av. Prévio: Este campo define se deve ser calculado o DSR sobre as médias pagas em rescisão (Esta configuração é muito especifica do sindicato da categoria, portando mantem-se este campo com N).

% FGTS: Define o percentual de multa FGTS que deve ser paga ao funcionário na rescisão.

Cod. Res. RAIS: É o código utilizado para identificar o tipo de desligamento a ser levado para RAIS.

Cod. Afast. FGTS: É o código de movimentação que identifica o tipo de desligamento a titulo de recolhimento de FGTS, ele funciona em conjunto com o Código AM.(Tabela para consulta na internet: http://www.mgcontabil.com/fgtsmovimentacao.pdf)

Código AM: Este campo identifica o código de saque do FGTS. (Tabela para consulta na internet: http://www.mgcontabil.com/fgtsmovimentacao.pdf)

Pg. Mul. Contr. Exp.: Define se o pagamento da multa por quebra de contrato deve ser efetuado. (Geralmente quando este campo esta com SIM o campo Desc. Mul. Contr. Exp deve estar com NÃO).

Inden. Dissídio: Define se será paga a multa por demissão no mês anterior a data base do dissídio.

Saldo de salário: Define se será pago saldo de salário na rescisão.

Impr. Sacador:

Cod. Homolognet: Código informado para geração do arquivo XML do homolognet e para apresentação do tipo de desligamento nos campos 22 e 27 do TRCT.

Mot. Esocial: Define o motivo de desligamento a ser informado no Esocial.

Projeta aviso?: Define se o aviso prévio deve ou não ser projetado.

  será calculada.

Observações: