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Documento: Novidades
Data: 21/11/2011 – FCONT - 2011 - DUVIDAS FREQUENTES Com a ajuda do Help Desk, levantamos algumas dúvida e suas possíveis soluções.
Informar o cliente que existem contas no plano de contas referencial, disponibilizado pela Receita Federal, que não podem mais ser utilizadas no período executado. Portanto o cliente terá que fazer a manutenção no plano de contas referencial de modo que não utilize essas contas.
Atualizar todo o ambiente do Protheus (Build, LIB, Upd e patchs)
Alterar o parâmetro MV_CTBSPRC para .F. Caso não tenha o parâmetro, efetuar a criação conforme boletim técnico do ECD (Chamado: SCOXI2)
A alteração do plano de contas referencial tal como o preenchimento do campo CVD_TPUTIL, devem ser efetuados somente através da rotina Plano de contas referencial (CTBA025). Devida às alterações realizadas pela Receita Federal no Plano de contas referencial, aconselhamos importar o novo plano de contas referencial que a receita disponibilizou, onde já contem a informação se a conta é Societária ou Fiscal ou Ambas. - Baixe o arquivo contasref-srf.txt do site da Receita; - Em seguida acesse o Protheus, rotina CTBA025 (Plano de contas referencial); - Exporte um plano referencial clicando em “Exp.Plano Ref.”; - Compile as informações do arquivo contasref-srf.txt para a estrutura do arquivo exportado do Protheus; - Converta o arquivo para a extensão CVE (obs.: não utilize o Excel, pois ele elimina os zeros e espaços à esquerda); - Acesse o Protheus, rotina CTBA025 (Plano de contas referencial); - Importe o arquivo CVE no Protheus clicando em “Imp.Plano Ref.”.
Executar o compatibilizador U_UPDCTB
Não conformidade encontrada na pré-validação, já existe um chamado aberto (TE2912). Vale salientar que o problema não impede a geração do arquivo.
Pagina 05 do Manual do FCONT – 2011 (http://tdn.totvs.com/display/softwaregestao/Manual+FCONT+-+2011+--+114300) O Cliente não teve movimento para todas as contas com centro custo no exercício anterior (2009), por esse motivo o saldo inicial do exercício atual não bate com o saldo final do exercício anterior ou o cliente gera o FCONT sem centro de custo, ou o cliente gera o registro do tipo IS (Saldo inicial).
O usuário deverá verificar se os saldos de receita e despesa foram zerados corretamente no momento da apuração de resultados (exercício 2010).
Página 52 – item 12 do Manual do FCONT – 2011 (http://tdn.totvs.com/display/softwaregestao/Manual+FCONT+-+2011+--+114300)
Esta mensagem refere-se a escolha da forma de escrituração do cliente. Se a regra de negocio implantada no cliente refere-se a apurações trimestrais (ZERANDO AS CONTAS DE RECEITAS E DESPESAS) deve-se criar um calendário contábil contendo apenas 4 períodos, conforme abaixo:
Calendário 20xx: 1º período: de 01/01/20xx até 31/03/20xx 2º período: de 01/04/20xx até 30/06/20xx 3º período: de 01/07/20xx até 30/09/20xx 4º período: de 01/10/20xx até 31/12/20xx
O usuário deve fazer uma apuração de resultados (SEM CONTA PONTE) para cada data que encerra o período, ou seja: Tem que fazer uma apuração de resultados (SEM CONTA PONTE) em 31/03/20xx, outra em 30/06/20xx, outra em 30/09/20xx e outra em 31/12/20xx. Dessa forma o FCONT será validado trimestralmente. Obs.: Caso o cliente não tenha um calendário com essa configuração trimestral, mas tem as apurações de resultados trimestralmente (ZERANDO AS CONTAS DE RECEITA E DESPESA), basta criar um novo calendário conforme exemplo acima (sem amarrar às moedas) e informá-lo no momento da geração do FCONT. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Data: 11/11/2011 – FCONT - 2011 - DISPONIBILIZAÇÃO DA PATCH
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Cabe salientar que esta funcionalidade já está embutida no validador. Não é impactante no momento da geração do registro, pois o validador poderá recuperar os saldos das escriturações anteriores. Está nova funcionalidade está relacionada ao Registro M025: Saldos Iniciais das Contas Patrimoniais Recuperados/Preenchidos.
Segue os tipos de lançamentos que devem ser lançados. O procedimento para utilização é o mesmo do ano passado, por tipo de saldo.
Observações: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clique aqui
O prazo de entrega do FCONT para o ano de 2011 (base 2010) é de 30/11/11. Mediante esta data e como ocorreram alterações de layout do FCONT (publicação do novo layout no inicio do mês de setembro), o Protheus será adequado para a geração do arquivo até o final de Outubro/2011. Data: 12/09/2011 – FCONT - 2011 - Disponibilizada para download a versão 4.0
Disponibilizada para download a versão 4.0 do FCont 2011, com as seguintes funcionalidades nova
SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos§§ 2º e 3º do art. 8º do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de1977, e nos arts. 15 a 17 e 24 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, resolve: Art. 1º O art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º 4º Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendário de 2010, o prazo a que se refere o caput será encerrado às23h59min59s (vinte e três horas, cinqüenta e nove minutos e cinqüenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de novembro de 2011.§ 5º Para os casos de cisão, cisão parcial, fusão, incorporação ou extinção ocorridos em 2010 e em 2011, até o mês de junho de 2011, a apresentação dos dados a que se refere o art. 1º deverá ocorrer no mesmo prazo fixado no § 4º." (NR)Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Data: 21/06/2010 - Alterações no layout do arquivo. Foi disponibilizado pela receita federal o novo validador do FCONT 3.2. Segue as alterações: Alterações versão 3.1 · Atualização dos relatórios de demonstrativos dos ajustes nas contas de resultado - Contas Referenciais. Alterações versão 3.2 · Ajustes na opção Verificar Pendências. · Ajustes no relatório de Demonstrativo do Resultado Contábil e FCONT Antes do Encerramento Visão Fisco. Conforme verificado, não há a necessidade de liberação de um novo .ini (PATCH) para a geração. O ini 3.0 contempla as alterações vigentes.
Data: 25/06/2010 - FCont - prazo prorrogado para 30.07.10 Publicada Instrução Normativa RFB nº 1.046/2010 (D.O.U. de 25/01/2010), prorrogando o prazo para entrega dos dados do FCont para o dia 30/07/2010. A prorrogação se aplica, inclusive, aos casos de cisão, fusão, incorporação ou extinção das pessoas jurídicas obrigadas à apresentação das informações, quando ocorridos entre 01.01.2009 e 30.06.2010.
Data: 23/06/2010 - Disponibilização da FNC. Segue o numero da FNC para acompanhamento e download do pacote do FCONT. FNC: 000000114132010. O pacote está no passo de homologação.
Data: 21/06/2010 - Alterações no layout do arquivo. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
O registro teve seu conceito alterado, passando a ter o mesmo significado da Escrituração Contábil Digital – ECD. Devem ser informados os saldos considerando todos os lançamentos contábeis, inclusive os de encerramento. Devem ser informadas somente as contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido). Registro I350 e I355 – Saldo das contas de resultado antes do encerramento Registros incluídos com o mesmo conceito da ECD. Devem ser informados os saldos das contas de resultado na data da apuração do IRPJ. Se trimestral, os registros devem ser informados por trimestre. Obs. Os registros I155 e I355 passam a coexistir, sendo que: Registros M155 - Detalhes dos Saldos Periódicos FCONT Registro incluído, de uso interno do sistema, para controle dos saldos das contas considerados os lançamentos de expurgo e inclusão, não havendo necessidade de compor o arquivo de entrada. Se existente no arquivo de entrada, será sobreposto no processo de criação do arquivo a ser enviado. Registros M160 - Ajustes FCONT Recuperados Registro incluído, de uso interno do sistema, para controle dos saldos iniciais das contas do Fcont, não havendo necessidade de compor o arquivo de entrada. Se existente no arquivo de entrada, será sobreposto no processo de criação do arquivo a ser enviado. Mediante a esse novo layout, somente iremos adicionar os registros I350 e I355. Os demais registros o protheus já atende. O prazo de termino da programação ainda está mantido.
Data: 16/06/2010 - Liberação do novo validador de ajustes para o FCONT Foi liberado na data de ontem o novo validador de ajustes do FCONT para o exercício 2009 (2010). Seguem as alterações do PVA Novo leiaute e validações; Ajustes nos seguintes relatórios:
Novos relatórios:
Com a liberação do validador, estimamos que no maximo em 10 dias o pacote com os ajustes já estejam disponíveis para os clientes.
Data: 20/04/2010 - Liberação do novo pacote. Segue a numeração das FNCs para atualização do pacote do FCONT FNC:000000076432010 O pacote está em fase de homologação com a equipe de qualidade.
Data: 08/04/2010 - Nova adequação no INI De acordo com a ultima liberação do PVA da Receita Federal (Versão 2.0), está previsto para a proxima semana a liberação de um novo ini com as seguintes adequações: - Possibilidade de escriturar o FCONT com o mes/ano quebrado. Agora poderá se escriturar os meses em que ocorrerão fatos especiais na empresa. - Possibilidade de ignorar os saldos de receitas e despesas. Essa funcionalidade é para atender empresas que não conseguiram fechar a apuração de anos anteriores. Funciona igual ao balancete modelo 1
Data: 25/11/2009 - Disponibilizado novo INI no portal e roteiro de averiguação Foi disponibilizado no portal do cliente o novo ini de geração do FCONT. Esse ini já trata as alterações efetuadas pela receita nos PVA's de versão 1.1, 1.2 e 1.3. Foi disponibilizado também, um roteiro (Chek-list) para averiguação dos dados/ambiente. O roteiro pode ser encontrado no link http://tdn.totvs.com/hometdn#24273
Data: 23/11/2009 - Lançado validador 1.3 do FCONT Foi lançado a nova versão do PVA do FCONT. Nessa nova versão foram corrigidas os seguintes itens: - Ajuste na assinatura com alguns certificados; Devido a essa nova liberação da receita, efetuaremos novos testes de geração com base no mesmo. A previsão de liberação do novo INI fica para dia 26/11/2009
Data: 18/11/2009 - Problemas na validação do arquivo. Encontrado problemas no validador com relação a validação de contas sinteticas com o plano referencial. Esse problema está relacionado a liberação do validador 1.2 do FCONT. Encontrado problema com relação a data de existencia das contas, na geração do arquivo 1.0 ainda não está sendo tratado. A equipe de desenvolvimento já está trabalhando nesta questão e o ajuste será efetuado na versão 1.2 a ser liberado na proxima semana.
Data: 17/11/2009 - Liberação dos pacotes 8.11 no portal Efetuado a disponibilização do pacote para geração do FCONT versão 1.0 do Protheus 8.11. Data: 13/11/2009 - Novo pacote disponibilizado Efetuado a disponibilização do pacote para geração do FCONT versão 1.0 do Protheus 10. O pacote estará disponível pela FNC 00000026582/2009 ou no próprio portal do cliente. Sobre novos validadores: A RFB está em constante melhoria do processo de validação dos arquivos, por esse motivo a RFB ainda está desenvolvendo novas funcionalidades para o validador do FCONT. Devido essas novas funcionalidades, algumas já existentes podem parar de funcionar. A TOTVS está em acompanhamento com essas funcionalidades e irá liberar novos pacotes a cada nova versão do validador. Encontram-se em desenvolvimento as seguintes funcionalidades para o validador do FCONT: · Implantação de rotinas de retificação (substituição); · Elaboração de balancete com das visões: plano de contas informado no registro I050 (da empresa) e plano de contas referencial; · Incorporação do livro ao projeto do e-Lalur
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