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Boletim Técnico: Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria Ocorrência Melhoria Resumo No Peru, conforme a legislação vigente (Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR), os contribuintes que prestam serviços e por eles recebem honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR.Quando o serviço for prestado para um agente de retenção desse imposto, este agente será o responsável pela retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado, subtraindo o valor da retenção do valor total a ser pago.Para facilitar o controle e o pagamento das retenções praticadas sobre impostos, foi disponibilizada a geração de títulos a pagar referentes a essas retenções:• em cada pagamento será gerado um único título com o valor total da retenção praticada para IR de 4ª categoria;• o tipo para o título gerado ser “IR-“;• o vencimento para o título gerado seguirá o cronograma de vencimentos para pagamentos disponiblizado pela SUNAT, segundo o RUC de cada contribuinte, que deverá ser previamente cadastrado na tabela auxiliar “PE4”. ID do Chamado SDDIW0 Produtos Módulos
Portais
Países
Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte FINA085A – Ordem de Pagamento, FINA086 – Anular Ordem de Pagamento, FINA007 – Tabela de Dados Auxiliares Parâmetros Envolvidos MV_TITRET Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Não Compatibilizador 1 - UPDFIN Procedimentos para Implementação O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado. Antes de executar o compatibilizador UPDFIN é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
1. Em Microsiga Protheus® TOTVS Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial. Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/12. 2. Clique em OK para continuar. 3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDFIN. 4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. 5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. 6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. 7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. 8. Clique em OK para encerrar o processamento. Descrição de Ajustes 1. Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
Procedimentos para Configuração Procedimentos para Utilização 1. Pelo módulo Configurador, modifique o parâmetro MV_TITRET para .T., indicando a geração de títulos referentes às retenções praticadas. 2. Também pelo Configurador, informe no parâmetro MV_UNIAO o código do fornecedor que serão gerados os títulos das retenções praticadas. 3. Acesse o módulo Financeiro. 4. Cadastre o fornecedor informado no item 2. 5. Em manutenção de tabelas auxiliares (atualizações/arquivos/Man.tab.auxilares), selecione a tabela PE4 e modifique-a, informando as datas de vencimento para os títulos de retenção, conforme o cronograma disponibilizado pela SUNAT: no campo chave informe o período no formato mmaaaa; no campo descrição M1, informe a data de vencimento no formato dd/mm/aaaa. 6. No cadastro de naturezas (atualizações/cadastros/naturezas), configure a natureza que será usada para indicar a retenção de IR, informando: a. alíquota de retenção: % de retenção, se não informada, não será calculada a retenção; b. valor mínimo: valor mínimo para retenção, a retenção será calculada quando o valor pago for igual ou superior ao valor mínimo; c. percentual da base de cálculo: % do valor pago que será usada como base de cálculo para a retenção, se deixada como 0%, será considerado 100% do valor pago. 7. No cadastro de Contas a Pagar (atualizações/contas a pagar/contas a pagar), inclua os títulos e para aqueles que terão a retenção de IR, informe a natureza cadastrada no item 2. 8. Acesse a rotina de Ordem de Pago (atualizações/contas a pagar/ordem de pago) e faça o pagamento dos títulos. 9. Para os títulos que possuam natureza indicando retenção de IR, os valores das ordens de pago serão calculados descontando o valor da retenção. 10. Será gerado um título no valor total da retenção por pagamento (OP) para o fornecedor do item 2. Informações Técnicas
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