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ALTERAÇÃO CADASTRAL ESOCIAL

Características do Requisito

Descrição

O sistema eSocial visa unificar o envio de informações referentes a empregados/empregadores no Governo Federal. Dentre outros benefícios, o novo sistema tem como objetivo centralizar o cálculo e recolhimento de tributos relacionados a Folha de Pagamento.

O eSocial, por ser bastante completo,  solicitará aos empregadores diversas informações relacionadas aos funcionários. Informações estas que até então não faziam parte da base de dados do sistema SIGAGPE.

Sendo assim, entendemos que os RH´s das empresas terão a árdua tarefa de coletar e registrar todos esses dados.

Esta implementação tem como objetivo auxiliar os RH´s neste trabalho, possibilitando ao próprio  funcionário que, através do portal Gestão de Capital Humano, altere ou inclua informações referentes a seus dados básicos como: Número de CNH e-mail, telefone etc..

Será possível também, vincular arquivos referentes aos dados informados, como por exemplo, cópia dos documentos.

Esta funcionalidade é importante, pois apesar do funcionário ter a possibilidade de fornecer os seus dados, a responsabilidade da informação a ser prestada ao eSocial é do empregador, sendo assim, a cópia dos documentos poderá ser avaliada antes da aprovação da Solicitação de Alteração Cadastral.

Alterações:

1. Incluímos no Portal Gestão Capital Humano em Solicitações, o ítem Alteração Cadastral - eSocial.
   
   
2. Caso o usuário não tenha compatibilizado o Dicionário para a versão 2.1 do eSocial, a página não será exibida, mas sim, a mensagem: Página indisponível. Entrar em contato com o RH.
   
   
3. O Funcionário poderá alterar/incluir dados que estão distribuídos em abas, conforme descrito abaixo:

• • Aba Dados Principais (não editável)
    • CPF 
    • PIS
    • Nome Completo
    • Nome da Mãe
    • Nome do Pai
•  

  • Aba Documentos

    • CNH (RA_ HABILIT)
    • Órgão emissor CNH (RA_CNHORG)
    • Categoria do CNH (RA_CATCNH)
    • Data de emissão do CNH (RA_DTEMCNH)
    • Data de Vencimento do CNH (RA_DTVCCNH)
    • UF da Carteira de motorista (RA_UFCNH)
    • Número do Docto Órgao de Classe (RA_CODIGO)
    • Órgão Emissor do Docto (RA_OCEMIS)
    • Emissão Docto Orgao de Classe (RA_OCDTEXP)
    • Validade Docto Orgao de Classe (RA_OCDTVAL)
    • Numero da Carteira de Trabalho (RA_NUMCP)
    • Série da Carteira de Trabalho (RA_SERCP)
    • UF da Carteira de Trabalho (RA_UFCP)
    • Numero do RIC (RA_NUMRIC)
    • Orgão emissor do RIC (RA_EMISRIC)
    • UF do RIC (RA_UFRIC)
    • Código do Município do RIC (RA_CDMURIC)
    • Data de emissão do RIC (RA_DEXPRIC)
      
      

• • Aba Endereço

• • • Código do Pais de Residência (RA_PAISEXT)
    • Tipo do Logradouro (RA_LOGRTP)
    • Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC)
    • Número (RA_LOGRNUM)
    • CEP (RA_CEP)
    • Município (RA_CODMUN)
      
      

• Aba Cadastrais
  • Código do Pais de Residência  (RA_NACIONC)
  • Municipio de nascimento (RA_CODMUNN)
  • Email Principal (RA_EMAIL)
  • Email Alternativo (RA_EMAIL2)
  • Tipo de Deficiência (RA_PORTDEF)
  • Observação da Deficiência (RA_OBSDEFI)
  • Estado Civil (RA_ESTCIVI)
  • Instrução (RA_GRINRAI)
  • Pais de nascimento (RA_CPAISOR)
  • Aposentado (RA_EAPOSE)
  • Numero Processo para menor (RA_NJUD140
  • Ddd - Telefone (RA_DDDFONE - RA_TELEFON)
  • Celular (RA_DDDCELU- RA_NUMCELU )
    
    
• Aba Estrangeiro
  • Número do RNE  - Registro Nacional de Estrangeiro (RA_RNE)
  • Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG)
  • Expedição do RNE (RA_RNEDEXP)
  • Casado com Brasileiro/a (RA_CASADBR)
  • Filhos Brasileiros (RA_FILHOBR)
  • Data de Chegada (RA_DATCHEG)
  • Classificação do Estrangeiro (RA_CLASEST)
     
    
    
• Dependentes
  • Nome do Dependente (Apenas visualização)
  • Data de Nascimento (Apenas visualização)
  • Tipo de Dependente - Salário Familia (Apenas visualização)
  • Tipo de Dependente - Imposto de Renda (Apenas visualização)
  • CPF  (RB_CIC)
  • Tipo de Dependente eSocial (RB_TPDEP)
    
    
• Aba Anexos
  
  Nesta aba é possível anexar documentos que serão gravados Base de Conhecimento do Funcionário (ACB - Cabeçalho e AC9 - Itens).
  Para visualização do documento acesse Cadastro do Funcionários\Ações Relacionadas\Conhecimento.
  
  4. Após o funcionário informar os dados e salvar as alterações, será enviado um WF ao responsável pela aprovação.

                         5. A solicitação ficará disponível para visualização e aprovação através da rotina SIGAGPE/Miscelânea/PORTAL_PROTHEUS/Efetivação de Solicitações (TCFA040).

                             Observação: Somente o funcionário responsável pelo RH poderá aprovar a solicitação (Definido no Cadastro de Visões).

                        6. Somente após aprovar a solicitação, os dados são atualizados no Cadastro de Funcionários (SRA) e Cadastro de Dependentes (SRB).

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Terminal de Consulta do Funcionário (SIGATCF), acesse Atualizações/Configurações/Menu. Selecione Menu "Portal RH" e clique em Ações Relacionadas/Menu. Informe a nova opção de menu do Terminal de Consulta do Funcionário, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

       1.            Disponibilizar através do Menu a nova opção para que os funcionários possam informar dados do eSocial

       2.            As solicitações feitas pelos funcionários ficarão disponíveis em SIGAGPE/Miscelânea/Portal_Protheus/Efetivação de Solicitações (TCFA040).

       3.           Verificar os documentos anexados em Cadastro do Funcionários\Ações Relacionadas\Conhecimento.

       4.            Confira os dados e confirme.