Histórico da Página
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RMS Software S.A. - Uma Empresa TOTVS
Todos os direitos reservados.
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Painel de Controle - VABUPAIN
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Descrição do processo
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Destaque – Regra Substituição Tributária
Âncora
O objetivo do parâmetro Destaque – Regra Substituição Tributária do VABUPAIN é parametrizar o destaque dos impostos nas operações de devolução de compras ao Fornecedor.
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
Origem | Cadastrar a UF de origem. |
Destino | Cadastrar a UF do destino |
Operação | Selecionar Devolução e opção Saída para as operações de Devoluções de mercadorias ao Fornecedor. |
Situação |
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Natureza | Cadastrar a natureza do Fornecedor:
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Fornecedor | Código do Fornecedor deve ser cadastrado apenas para operações de Devolução de mercadorias específicas com para um determinado Fornecedor. |
Fronteira | Se é ou não produto notificado fronteira |
Vigência | Data de início da parametrização que está sendo feita. |
ICMS | ¤ Destaque = Opção para o ICMS sair destacado no campo próprio da NF. |
| ¤ Dados Adicionais = Opção para o ICMS ser informado nos Dados Adicionais da NF. |
| ¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para ICMS. |
I.P.I | ¤ Destaque = Opção para o IPI sair destacado no campo próprio da NF. |
| ¤ Dados Adicionais = Opção para o IPI ser informado nos Dados Adicionais da NF. |
| ¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para IPI. |
ICMF | ¤ Destaque = Opção para o ICMS ST sair destacado no campo próprio da NF. |
| ¤ Dados Adicionais = Opção para o ICMS ST ser informado nos Dados Adicionais da NF. |
| ¤ Sem Destaque = Nesta opção não há destaque ou Dados Adicionais para ICMS ST. |
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Parametrização do VABUPAIN
O VABUPAIN pode ser cadastrado com duas opções: Geral ou Específica.
- Geral: A regra será aplicada para todos Fornecedores de determinada Natureza.
- Exemplo 1: Devolução para os Fornecedores Fabricantes localizados na Bahia (BA) com Situação Normal e com opção de Destaque para o ICMS, ICMF e IPI.
F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.
- Exemplo 2: Devolução para Fornecedor Fabricante localizado na Bahia (BA) com Situação Fronteira e com opção Destaque para ICMS e Dados Adicionais para ICMF e IPI.
F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.
- Exemplo 3: Devolução para Fornecedor Fabricante localizado na Bahia (BA) com Situação Sem Destaque e com opção Sem Destaque para ICMS, ICMF e IPI.
F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações.
- Específica: A regra será aplicada para um Fornecedor específico.
- Exemplo: Para o Fornecedor 71986, a regras para devolução é diferenciada. O ICMS é destacado, mas o IPI e ST são informados em Dados Adicionais.
F Clicar em F4 (Confirmar) para salvar as informações. Será gravada a regra com código do fornecedor sem dígito.
Âncora
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Realizando operações com o VABUPAIN
Devolução para Fornecedor Fabricante (FF)
- Exemplo:
Devolução de Mercadorias para o Fornecedor Nestlé (71986), que possui regra específica no VABUPAIN para Destacar ICMS na NF e o IPI (se houver) e ICMF, devem ser informados em Dados Adicionais.
F Verificando Cadastro do Fornecedor.
F Emitindo a NF Devolução para Produto sem IPI.
F Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS está gravado no Campo próprio e o ST está gravado em Dados Adicionais.
F Emissão do DANFE: O ICMS também aparece destacado no Campo da NF e o ST em Dados Adicionais.
- Devolução para Fornecedor Distribuidor (FD)
- Exemplo: Devolução de Mercadorias para o Fornecedor RMS (1155-0) localizado em SP com Situação Fronteira, onde o ICMS, IPI e ICMF devem ser destacados em Dados Adicionais.
F Verificando Cadastro do Fornecedor
F Emitindo NF de Devolução.
Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e ICMF foram gravados em Dados Adicionais. O IPI está zerado, pois o produto não é tributado pelo IPI.
Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e ST foram informados em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN.
- Devolução para Fornecedor Fabricante com IPI (FF)
- Exemplo: Devolução de Mercadorias para o Fornecedor Fabricante localizado em SP com Situação Normal, onde o ICMS e IPI devem ser destacados na NF e ICMF deve ser informado em Dados Adicionais.
F Verificando cadastro do Fornecedor.
F Emitindo NF de Devolução.
Na Consulta Fiscal, verifica-se que ICMS e IPI foram gravados nos campos da NF, sendo que o ST foi gravado em Dados Adicionais.
Emissão do DANFE: Os valores de ICMS e IPI foram destacados e ST informado em Dados Adicionais, conforme a parametrização do VABUPAIN.
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Figuras Fiscais
Âncora
Compra | Devolução |
Compra com ICMS-ST Fronteira | Devolução com ICMS-ST Fronteira |
Compra com ICMS ST | Devolução com ICMS ST |
Compra | Devolução |
Legenda
Descrição | Tributo |
Destaque | Grado em campo próprio |
Informado | Gravado em dados adicionais |
Não há destaque | Não é calculado |
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Código 01 – OPERAÇÕES COM CRÉDITO DO IMPOSTO
O código 01(um) é utilizado para operações em que se registra o valor do crédito do ICMS.
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 01, o código da situação tributária a seguir:
00 = Tributada integralmente. 10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 20 = Com redução de base de cálculo. 70 = Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. 90 = Outras. Âncora
Deve-se utilizar em conjunto com o código da operação 03, o código da situação tributária a seguir:
30 = Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 50 = Suspensão. 51 = Diferimento. 60 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Exemplos:
A) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, sem convenio ou protocolo – CFOP 6102 e sua devolução:
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se Registra no Livro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal. O valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. E o ICMS-ST recolhido na fronteira, em favor do Estado de destino, será ressarcido ou compensado de acordo com a SEFAZ.
B) Operação de compra para revenda interestadual com substituição tributária, com convenio ou protocolo – CFOP 6.403 e sua devolução;
Neste caso, a Nota fiscal será escriturada no Livro de Registro de Entrada com a operação 03, sem o destaque do ICMS normal, mas na emissão de sua devolução deverá se registra no Livro de Registro de Saída como operação 01, destacando o ICMS normal e o ICMS-ST no campo observação, quando permitido.
E o valor do ICMS normal deve ser estornado no Livro de Apuração. C) Operação de compra para revenda intra-estadual com substituição tributária – CFOP 5.403 e sua devolução;
Neste caso, a compra será registrada no Livro de Registro de Entrada sem os créditos destacados no documento fiscal com a operação 03 e sua devolução será registrada com a operação 01 no Livro de Registro de Saída, a fim de devolver os créditos destacados no documento original. Sendo estornado o valor do ICMS Normal do Livro de Apuração. D) Operação de Compra de produto para revenda – CFOP 5.102 e sua devolução;
Será registrado no Livro de Registro de Entrada com a operação 01 e o destaque do ICMS. E no caso de uma devolução, sua saída será registrada no Livro de Registro de Saída com a operação 01 e o destaque do ICMS.
Devolução 01
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Compra 02
Devolução 02
Compra 03
Devolução 03
Transferência
Compra Normal
Devolução Normal
Compra com Redução
Devolução com Redução
Compra com Isenção
Devolução com Isenção
Compra com Suspensão
Devolução com Suspensão
Compra ICMS ST 10
Devolução ICMS ST 10
Compra ICMS ST 30
Devolução ICMS ST 30
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Fornecedores de produtos PAY BY SCAN
É o local onde deve ser cadastrado o código do Fornecedor de produtos consignados e também as agendas de Devolução de Consignados e Entrada de Consignados.
Permite, através de seleção do campo, abater ou não o PIS/ COFINS / CPMF no cálculo de custo do produto na importação de venda.
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Pauta – Fornecedor Regime Especial
Permite cadastrar para o fornecedor com regime especial de pauta, a pauta a ser utilizada no valor normal para os fornecedores informados.
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Regra Física
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1.0
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29/02/12
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Carmem Elvira
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- Criação do documento e últimas atualizações;
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1.1
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12/12/14
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Mirella Vaqueiro
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Permite cadastrar regras fiscais a serem utilizadas.
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1. HISTÓRICO DE REVISÕES
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