Conceito

A EFD-Reinf abarca abrenge todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

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O cadastro de tipos de despesa deve ser revisado para que todas as despesas de serviço tenham o tipo de serviço devidamente informado na aba pasta "4 - Informações eSocial/Reinf". 

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Na inclusão da nota fiscal pelo através do SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção. A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção:

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O que muda no Contas a Receber e Vendas:

Deverão ser gerados para o a REINF todos os títulos movimentados no período, ou seja, emitidos e pagos e que possuem Tipos de Serviço definidos.

Para os títulos originados no módulo de Vendas, serão buscadas selecionadas informações das Notas Fiscais e os pagamentos que foram gerados pelo Contas a Receber.

Para os títulos originados no módulo do Contas a Receber, as informações geradas para o a REINF serão consideradas dos próprios títulos.

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• Portador para gerar pagamento de rentenção de PIS, parâmetro: cod_portador_pgto_pis 
• Tipo de Portador para gerar pagamento de retenção de PIS. parâmetro: cod_portador_pgto_pis 
• Portador para gerar pagamento referente à retenção de COFINS. parâmetro: cod_portador_pgto_cofins
• Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de COFINS. parâmetro: tip_portador_pgto_csllcofins
• Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL. parâmetro: cod_portador_pgto_csll
• Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL. parâmetro: tip_portador_pgto_csll
•  Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento. parâmetro: cre_port_bxa_irrf
• Tipo do Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento. parâmetro: cre_tip_port_irrf

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Deve ser executado o Programa de Conversores (FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados no na REINF.

Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF

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No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para o a REINF?  do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a  DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento.

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O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para o a REINF. Na aba pasta Complementos, foram incluídos seguintes os campos:

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•  Considerar Tipo de Título para o a REINF? Indica se o Tipo de Título será considerado ou não para o REINF. As opções para este atributo serão "S" - Marcado ou "N" - Desmarcado.
•  Tipo de Serviço: Indica o Tipo de Serviço Padrão do Tipo de Título para o a REINF. As informações para este atributo será buscada selecionada do cadastro VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.

Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para o a REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório. 

Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para o a REINF.

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1. Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório TAF parametrizado no LOG1100 e este arquivo deverá ser importado no TAF;.
2. Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF. 
   
   

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Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar as opções:.

E finalmente deve ser informado o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para":

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Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo gerado:.

Este arquivo poderá ser importado diretamente no TAF e se for utilizada a opção de tabela compartilhada nenhuma ação é necessária para a importação dos dados no TAF. 

Para a modalidade de exportar via tabela compartilhada deve ser feita configuração no TAF. 

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Webinar apresentado sobre o TAF mais focado em eSocial, mas foi apresentado bastante conteúdo sobre instalação e uso da ferramenta.

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Vídeo da release 12.1.17 referente a mudanças no Logix Financeiro:.

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