Passo a passo: | Identificamos que o programa da rotina não possui importador de arquivo texto; a única forma de imputar os dados é manualmente. Portanto, para auxiliar o usuário nessa digitação, está disponível na área de Download o relatório FISREL0005_DEC_SUBSTRIB_DIF_ALIQ_ANTECIPACAO.ZIP onde constará os lançamentos fiscais que geraram débito/crédito do imposto e sua totalização por Estado da operação, seguindo as regras abaixo. ICMS ST - Operações Subsequentes - Serão selecionados todos os lançamentos de saída que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja DIFERENTE de: “5.651 à 5.667, 6.551 à 6.667 e 7.651 à 7.667”.
- Operações Antecedentes - Serão selecionados todos os lançamentos de entrada internas que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja DIFERENTE de: “1.351 à 1.356, 1.360 à 1.931 à 1.932, 2.351 à 2.356, 2.931 à 2.932, 3.351 à 3.356”.
- Operações Concomitantes (Transporte) - Serão selecionados todos os lançamentos de entrada que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja: “1.351 à 1.356, 1.360 à 1.931 à 1.932, 2.351 à 2.356, 2.931 à 2.932, 3.351 à 3.356”.
- Operações com Combustíveis: Serão selecionados todos os lançamentos de saída que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Substituto Tributário”;
- E o Código do CFOP seja: “5.651 à 5.667, 6.651 à 6.667, 7.651 à 7.667”.
ICMS ENTRADA
Serão selecionados os lançamentos de entrada interestaduais, conforme descrito no Manual do programa (página 29): - Antecipação: Serão selecionados todos os lançamentos de entrada interestaduais que possuírem valor de substituição tributária cuja Regra de ICMS associada ao CFOP possua:
- Com encerramento da tributação:
- Tipo de Tributação “Outros” com Substituição Tributária;
- Situação da Retenção ICMS ST “Antecipação”;
- Sem encerramento da tributação:
- Tipo de Tributação “Tributado”;
- Situação da Retenção ICMS ST “Antecipação”;
- Diferencial de alíquotas: Serão selecionados todos os lançamentos de entrada interestaduais que possuírem valor de diferencial de alíquota cujo Código do CFOP seja:
- Ativo Fixo: 1.406, 2.406, 1.551, 2.551 e 3.551.
- Uso e Consumo: 1.407, 2.407, 1.556, 2.556 e 3.556.
Os lançamentos de entrada/saída referente operações de devolução que gerem crédito do imposto serão detalhados com valor negativo para destacar seu efeito na apuração dos tributos.
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