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Cálculo do ICMS retido por Substituição Tributária conforme o Protocolo 198/09, considerando o disposto no art. 14 livro I - do RICMS RJ, que "adota" para o imposto Estadual o benefício concedido ao IPI, nas leis federais 8248/91 e 8191/91.
Chamado: TUKMTO
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