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Questão: | A dúvidas é sobre o layout e comportamento do ambiente do eSocial em relação a validade dos eventos de tabela. Não sabemos se uma nova validade de tabela pode ser gerada a partir das tags novaValidade e também a partir de uma nova inclusão daquela tabela, conforme exemplos abaixo: Exemplo: Utilizando novaValidade: *Tipo de Evento: Quando inclusão, indica que serão geradas as tags de inclusão; quando alteração, indica que serão geradas as tags de alteração; quando exclusão, indica que serão geradas as tags de exclusão.
No exemplo acima, o código 001 na base do Governo ficaria da seguinte maneira:
Dúvida 1: As tags de novaValidade devem ser utilizadas somente para este fim? Para alterar a vigência de uma tabela? Exemplo: Utilizando nova inclusão da tabela:
No exemplo acima, o código 001 na base do Governo ficaria da seguinte maneira: Dúvida 2: Ao realizar a inclusão de uma nova tabela com mesmo código em período diferente, a tabela anterior deixa de ser ativa, ou seja, somente a última tabela incluída é ativa? Dúvida 3: Caso no exemplo acima somente uma permaneça ativa, no caso de excluir a última tabela enviada a partir de nova inclusão, a tabela anterior passa a ser ativa novamente? Ou deve ser enviada uma alteração com nova Validade para que ela passe de inativa à ativa? |
Resposta: | A administração do período de validade das informações é importante pois impacta diretamente os demais eventos que as utilizam, portanto deve ser observado o seu período de vigência.
Quando da primeira informação dos itens que compõem uma tabela, deve ser preenchido obrigatoriamente o campo data de início da validade {iniVali}. Caso haja necessidade de alterar informação especifica de uma tabela enviada anteriormente poderá fazê-lo enviando-se novo evento da tabela, com o item que deve ser alterado, informando a nova data de validade. Neste caso, a data fim de validade da informação prestada anteriormente passa a ser o mês/ano imediatamente anterior ao da data de início da nova informação.
Não é necessário o envio de evento especifico para informar a data fim de validade do item enviado anteriormente, no entanto o seu envio terá o mesmo efeito do procedimento anterior.
As informações constantes do Eventos de Tabelas são mantidas no eSocial de forma histórica, não sendo permitidas informações conflitantes para um mesmo item dentro da mesma Tabela e período de validade. Nesse sentido, todos os eventos de tabelas possuem 4 grupos de informações:
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Chamado/Ticket: | 1614697. |
| Fonte: | https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
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