O eSocial visa a unificação das diversas informações envolvendo as entidades voltadas à fiscalização e cumprimento de obrigações as quais compõem a base trabalhista, tais como admissões, demissões, folha de pagamentos, acidentes, ações judiciais, retenções de contribuição previdenciária, entre outras.
Início da Vigência Legal:
Divulgado Novo Cronograma eSocial em fases para 2018 e 2019, conforme a situação da empresa. Confira a notícia no Portal do Cliente, clique aqui.
Público-alvo:
Clientes que utilizam Datasul HCM.
Releases Liberadas:
O eSocial foi liberado a partir da release 11.5.9 e a cada nova versão são liberadas novas funcionalidades. O update 12.1.17 possibilita a comunicação com o TAF. Por isso é importante sempre estar com o produto na última release, será feito retrofit conforme ciclo de vida do produto (https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/ciclodevidabeneficios).
Liberação Especial:
NÃO
Pré-Requisito:
Observações:
Mantenha seu produto na versão atualizada para acompanhar as liberações do projeto eSocial.
Plano de Inform. Fiscais; Medic/Segur; Cargos e Funções; Qualificação Cadastral
ABC eSocial
HotSite E-Social
ABC eSocial
Vídeos do Webinar eSocial
Webinar
Novidades eSocial Update 12.1.12
ABC eSocial
Novo cronograma e novo layout
ABC eSocial
Apresentações do webinar eSocial Datasul HCM
Webinar
Novidades eSocial Update 12.1.13
ABC eSocial
Documento de Referência HCM do eSocial
Webinar
Em função da publicação do novo Layout 2.2 e das modificações previstas nesta versão, estaremos replanejando as atividades antes direcionadas ao layout 2.1.
Com isso, os eventos Webinar previstos para 2016 serão suspensos.
Participe também da comunidade D@ eSocial, caso tenha qualquer dúvida.
ABC eSocial
A definir
Webinar
Em função da publicação do novo Layout 2.2 e das modificações previstas nesta versão, estaremos replanejando as atividades antes direcionadas ao layout 2.1.
Com isso, os eventos Webinar previstos para 2016 serão suspensos.
Participe também da comunidade D@ eSocial, caso tenha qualquer dúvida.
5. Orientações Sobre Medicina e Segurança do Trabalho
Orientações:
Devido ao Novo Cronograma do eSocial em Fases, as liberações da parte de saneamento dos dados e de geração de XML referente medicina e segurança do trabalho, serão efetuadas em próximos releases.
Para o melhor uso do produto e envio das informações para o eSocial, é importante que seja utilizada a solução completa dos módulos de Medicina e Segurança do Trabalho, para garantir o atendimento legal.
Expandir
title
6. Cronograma de Liberações
Release
Detalhamento Release
Grupo de Eventos
Eventos eSocial
12.1.16
Saneamento
Iniciais e de Tabelas
Não Periódicos
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
S-2200 - Admissão de Trabalhador
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
12.1.17
Demais eventos
Comunicação com o TAF
Não Periódicos
Periódicos
S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2250 - Aviso Prévio
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-3000 - Exclusão de eventos
S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
12.1.18
Leiaute 2.3
S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
12.1.19
Leiaute 2.4
Previsão - à partir da 12.1.20
Saneamento SST
e Envio SST
Saúde e Segurança
Totalizadores
S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-5001 Totalização da Contribuição Previdenciária por Trabalhador
S-5002 Totalização do IRRF por Trabalhador
S-5011 Totalização da Contribuição Previdenciária por Empregador
S-5012 Totalização do IRRF por Empregador
-
Não se aplica ao Datasul
S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas
S-1080 Tabela de Operadores Portuários
S-1202 Remuneração de Trabalhadores RPPS (Apenas para Regime Próprio de Previd. Privada)
S-1207 Benefícios previdenciários - RPPS (Apenas para Regime Próprio de Previd. Privada)
S-1250 Aquisição de Produção Rural
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS (Apenas para Regime Próprio de Previd. Privada)
Painel
borderStyle
solid
title
Documento de Referência
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title
1. Procedimento para Atualização
O processo de atualização do produto é realizado através do Console de Atualização.
Antes de iniciar o processo de baixa e atualização do ambiente descritos na sessão Procedimentos para Configuração, deve-se atentar para os requisitos de ambiente necessários para realização:
Entrega eSocial
Versão da Entrega
Versão Pré-Requisito
23ª
12.1.19
12.1.18
22ª
12.1.18
12.1.17
21ª
12.1.17
12.1.16
20ª
12.1.16
12.1.15
19ª
12.1.15
12.1.14
18ª
12.1.14
12.1.13
17ª
12.1.13
12.1.12
16ª
12.1.12
12.1.11
15ª
12.1.11
12.1.10
14ª
12.1.10
12.1.9
13ª
12.1.9
12.1.8
12ª
12.1.8
12.1.7
11ª
12.1.7
12.1.6
10ª
12.1.6
12.1.5
9ª
12.1.5
12.1.4
8ª
12.1.4
12.1.3
7ª
12.1.3
12.1.2
6ª
12.1.2
12.1.1
5ª
12.1.1
11.5.12
4ª
11.5.11
11.5.10
3ª
11.5.10
11.5.9
2ª
11.5.9
11.5.8 – especial
1ª
11.5.8 – especial
11.5.8
Informações
title
Importante:
É necessário efetuar a atualização do patch do Progress.
Folha de Pagamento Férias e Rescisões Medicina do Trabalho Segurança do Trabalho
É obrigatória a importação de todos os arquivos de menu, ainda que nem todos os módulos sejam utilizados. Os Menus liberados no pacote ficam disponíveis no diretório UNIVDATA de instalação do Produto.
Expandir
title
2.2. Atualização de Mensagens
Para a atualização do cadastro de mensagens, o usuário deve realizar o acesso ao Portal de Clientes – http://suporte.totvs.com e acessar o seguinte caminho:
<Download> Linha <Datasul><Versão><Plataforma><Idioma><Categoria><Tipo> para baixa do arquivo de atualização de mensagens.
Depois de efetuar o download do arquivo desejado, deve-se descompactá-lo e realizar a importação utilizando o Menu.
Nota:
Para importar o arquivo de Mensagem, deve-se:
Acessar o Produto Datasul HCM.
Aplicativo Tecnologia.
Módulo Menu.
Efetuar a importação do cadastro de Mensagens liberadas.
Para esta fase não houve alterações de dicionário de dados.
5ª Entrega – 12.1.1
Para esta fase, houve alterações de dicionário de dados que foram liberadas no pacote da versão 11.5.12, além das alterações liberadas no pacote da versão 12.1.1.
Banco
Tabela
Tipo Atualização
Dthrgst
sped_aso_agent
Alteração de campo
Dthrgst
sped_agent_risco_func
Alteração de Índice
Dthrgst
sped_ativid
Inclusão de Campos
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_ativid_concom
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_bnfciar_movto_prestad
Inclusão de Campos
Alteração de Campos
Alteração de Índice
Dthrgst
sped_bnfciar_prestdor_serv
Inclusão de Campos
Alteração de Índice
Dthrgst
sped_cat_agent_causa
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cond_dif_trab_agent
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cond_dif_trab_epi
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_deson_folha
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_despr_bolet
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_event_ingresso
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_ident_pos_func
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_matriz_pagto_diver
Inclusão da Tabela
Alteração de Campos
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_movto_msg
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_movto_msg_erro
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_movto_pagto_diver
Inclusão da Tabela
Alteração de Campos
Inclusão de Campos
Eliminação de Campos
Dthrgst
sped_movto_rat
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_particip_inf_mensal
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_proces_participan
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_rh_estab
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_segur_grp_atrib_sit
Inclusão da Tabela
4ª Entrega – 11.5.11
Banco
Tabela
Tipo Atualização
Dthrgst
sped_aso
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cat_testem
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_ident_pos_func
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_monitoram_biolog
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_movto_msg
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_monitoram_biolog
Exclusão de Campos
Dthrgst
Sped_proces_utiliz
Inclusão da Tabela
Dthrgst
Sped_rh_estab
Inclusão de Campos
Dthrgst
Sped_rh_pessoa_jurid
Inclusão da Tabela
3ª Entrega – 11.5.10
Banco
Tabela
Tipo Atualização
Dthrgst
sped_agent_risco_func
Inclusão de Campos
Alteração de Índice
Dthrgst
sped_ambien_participan
Inclusão de Campos
Alteração de Índice
Dthrgst
sped_aso
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_movto_msg
Inclusão de Campos
Alteração de Campos
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_movto_msg_erro
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_participan
Inclusão de Campos
Alteração de Índice
Dthrgst
sped_proces_participan
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_sit_afast_func
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_soft_arq
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_soft_config_arq
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_unid_lotac_estab
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_vers_layout
Inclusão da Tabela
2ª Entrega – 11.5.9
Banco
Tabela
Tipo Atualização
Dthrpyc
compl_pessoa_fisic
Inclusão de Campos
Dthrpyc
rh_munpio
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_aquis_produc
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_aso
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_aso_agent
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_aso_exam
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_ativid
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_ativid_participan
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_bnfciar_movto_prestad
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_cat
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cat_agent_causa
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cat_compl
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cat_compl_acidado
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cat_parte_atgdo
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cat_testem
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cond_dif_trab
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cond_dif_trab_agent
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cond_dif_trab_epi
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_cno
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_cno_prestdor
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_comerc_produc
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_estab_requis_epi
Alteração de Tabela
Dthrgst
sped_event_despes
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_despr
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_despr_bolet
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_ingresso
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_mdo
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_recta
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_event_recta_outras
Inclusão da Tabela
Dthrgst
sped_func_reinteg
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_monitoram_biolog
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_monitoram_biolog_exam
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_movto_msg
Alteração de Campos
Inclusão de campo
Inclusão de campo
Dthrgst
sped_movto_participan
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_movto_nf_tomador
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_movto_prestad_terc
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_movto_prestdor_parc
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_movto_tomador_sub
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_multiplo_vinc
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_param_tss
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_participan
Alteração de Campos
Inclusão de Campos
Inclusão de Campos
Dthrgst
sped_proces_justic
Alteração de Campos
Dthrgst
sped_rat_prestdor_parc
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_repas
Inclusão de Tabela
Dthrgst
sped_rh_estab
Alteração de Campos
Inclusão de campos
Dthrgst
sped_soft_house
Inclusão de Tabela
Dthrgst
tafst1
Inclusão de Tabela
1ª Entrega – 11.5.8 - Especial
Para esta fase, não houve alterações de dicionário de dados, as liberações de ambiente já foram realizadas por meio do respectivo pacote da versão pré-requisito mencionada anteriormente, no qual foram criadas as seguintes tabelas:
Banco
Tabela
Tipo Atualização
dthrgst
sped_agent_risco_func
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_ambien_participan
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_aso
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_aso_agent
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_aso_exam
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_ativid
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_ativid_participan
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_bnfciar_prestdor_serv
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cat
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cat_agent_causa
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cat_compl
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cat_compl_acidado
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cat_parte_atgdo
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cat_testem
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cond_dif_trab
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cond_dif_trab_agent
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_cond_dif_trab_epi
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_epi
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_epi_func
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_estab_requis_epi
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_exam_func
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_exam_medic
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_func_reinteg
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_ident_pos_func
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_movto_msg
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_movto_participan
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_movto_tab
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_multiplo_vinc
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_participan
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_proces_justic
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_proces_justic_det
Inclusão da Tabela
dthrgst
sped_rh_estab
Inclusão da Tabela
Expandir
title
3. Liberações da Release
Entrega eSocial
Versão
Implementação
Link
23ª
12.1.19
As implementações estão detalhadas nos documentos técnicos da Release 12.1.19 - Inovação.
Aba Workflow, botão Rescisão, no programa FP0540C, foi incluído o campo Complemento eSocial: "Obrigatório na aprovação pelo RH", utilizado na aprovação da rescisão pelo RH. (FP0540)
Na solicitação de rescisão pelo coordenador foi incluído o campo "Observação eSocial". (Flex - Solicitação de Rescisão pelo Coordenador)
Na aprovação de rescisão pelo RH foi criada a aba "eSocial" contendo todos os campos do FR5040B de complemento eSocial da rescisão. (Flex - Solicitação de Aprovação pelo RH)
Na aba eSocial, foram incluído os campos Trabalhador com Vínculo: "Aviso Prévio", "Número Atestado Óbito", "Número Processo Trabalhista" e "Observação eSocial", Diretor Não Empregado: "Motivo Desligamento" e Recebe remuneração...: "Término Quarentena" (Flex - Solicitação de Aprovação pelo RH).
FP0540
Flex - Solicitação de Rescisão pelo Coordenador
Flex - Solicitação de Aprovação pelo RH
Estabelecimentos com mesmo CNPJ
Na pasta eSocial foi inserido o quadro S-1005 contendo o campo "Considera para Geração". Quando existir mais de um estabelecimento com o mesmo CNPJ na base de dados, é através deste campo que o usuário deverá indicar qual estabelecimentos do CNPJ em questão será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento/Obras. Estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado terão este campo marcado automaticamente pelo processo de conversão para a versão 12.1.11 (FP0560)
No processo de carga e movimentação de estabelecimento e obras, somente serão considerados os estabelecimentos que estiverem com este campo marcado. (FP9840)
FP0560
FP9840
Aviso Prévio
Foram removidas as opções "Desligamento" e "Término Sem Vínculo" da pasta Movtos, assim como a geração dessas mensagens (FP9840)
A opção "Cadastro Inicial Sem Vínculo" foi movida da pasta Movtos para a pasta Iniciais (FP9840)
Foram removidas as informações "Desligamento" e "Trabalhador Sem Vínculo - Término" da grid Atualizar Consulta, da pasta Status Carga (FP9850)
Foi incluída a opção "5" no campo Aviso Prévio do programa de complemento FR5040B (FR5040)
Foi incluído o campo "Observação" no programa de complemento FR5040C (FR5040)
Foi incluído o campo "Observação" no programa de complemento (FR5050)
FP9840
FP9850
FR5040
FR5050
Empregador - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1000, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0560)
Ao incluir novo registro, será replicado o campo "Nome" para o campo "Razão Social Completa" no programa de complemento FP1420A (FP1420)
FP0560
FP1420
Cargo - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1030, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0770 / CA0002)
Ao incluir novo registro, será replicado o campo "Descrição" para o campo "Descrição" no programa de complemento FP0770A (FP0770)
FP0770
CA0002
Função - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1040, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0720)
FP0720
Horários - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1050, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP1000 / FP1400)
FP1000
FP1400
Rubrica - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1010, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0020 / FP0024 / FP0026 / FP0030)
FP0020
FP0024
FP0026
FP0030
Estabelecimento/Obra - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1005, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0560 / FP0870 / FP0030)
FP0560
FP0870
FP0030
Processo - Encerramento Período Validade
Foi alterada a geração do arquivo S-1070, quando ao gerar a mensagem de encerramento de período, enviar as informações cadastrais vigentes no período (FP0030)
FP0030
Carga Eventos Exclusivos
O programa de carga eSocial foi alterado para gerar o arquivo S-1010 – Tabela de Rubricas para os eventos exclusivos do eSocial e também gerar o 1º período de validade para estes eventos (FP9840)
Incluída a visualização da informação do período de validade dos eventos exclusivos no programa de consulta período de validade da tabela de rubrica. (FP9810)
Foi incluído um botão para permitir a consulta aos períodos de validade (FP0026)
FP9840
FP9810
FP0026
Controle eSocial - Movimentação - Eventos Tabela x Eliminação x Período Validade
Foi alterado o produto para quando a data de início do último período de validade do registro eliminado estiver dentro do mês de referência da empresa, gerar a mensagem de eliminação da tabela e eliminar o período de validade.
Foi alterado o produto para que ao eliminar um registro cuja data de início do último período de validade seja anterior ao mês de referência da empresa, será criada uma mensagem de alteração informando como data fim, o último dia do mês anterior da referência da empresa e encerrar o período de validade.
FP0020
FP0024
FP0026
FP0770
CA0002
FP0560
FP0780
FP0030
FP1000
FP1400
Controle eSocial - Movimentação - Reintegração de Desligamentos em outro Sistema
Foi alterado o programa FR5250, para permitir que funcionários que foram desligados em outros Sistemas (Sistemas Externos), ou seja, não passaram pelo processo de rescisão padrão do produto, possam ser reintegrados.
FR5250
Tamanho do Campo Situação de Afastamento
Foi alterado o tamanho do campo "Situação" de 2 para 5 posições.
FP0060
Controle eSocial - Sincronizador - Novo programa Consultar Retorno Documentos TSS
Novo programa (Consultar Retorno Documentos TSS) utilizado para buscar o retorno (recibo \ inconsistência) das mensagens que foram enviadas para o TSS \ Governo através do sincronizador.
FP9890
Replica Informações Complemento eSocial
Implementado a replicação das informações do campo "Naturalidade" (aba Cadastral) para o campo Local Nascimento: "Município" (FP1440A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1440)
Implementado a replicação das informações do campo "País Nascimento" (aba Cadastral) para o campo Local Nascimento: "País Nacionalidade" (FP1440A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1440)
Implementado a replicação das informações do campo "Cidade" (aba Endereço) para o campo Endereço: "Município" (FP1440A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1440)
Implementado a replicação das informações do campo "Cidade" (aba Endereço) para o campo Endereço: "Município" (FP1420A) no momento que o programa de complemento for acessado. (FP1420)
FP1440
FP1420
14ª Entrega – 12.1.10
Implementação
Programas Envolvidos
Parametrização Empregador x Alteração Base CGC da Empresa
Não será mais permitido alterar o campo Base CGC quando já estiver parametrizado o empregador no complemento eSocial da empresa.
FP0500
Estabelecimento Empregador x Pametrização TSS
Foram incluídos novos campos para parametrizar as URL´s referentes ao ambiente de Pré Produção Dados Reais e Pré Produção Dados Fictícios.
Foram incluídos novos campos para parametrizar o Certificado Digital e sua Chave, que serão enviados ao TSS para registro do certificado.
Foi incluída validação relativa aos campos Status Carga e Ambiente.
FP0560
Eventos Exclusivos eSocial
Foi desenvolvido um novo programa para possibilitar o cadastro de eventos que serão utilizados exclusivamente para efetuar o De/Para dos eventos analíticos quando da geração dos recibos relativos aos cálculos de folha e rescisão (FP0026)
Alteração no programa de complemento eSocial dos cadastros de eventos analíticos e eventos analíticos por empresa, para que seja possível informar os eventos exclusivos que serão utilizados no De/para do evento analítico em questão (FP0020 / FP0024)
FP0026
FP0020
FP0024
Alteração Campo Endereço
Foi criado o campo "Endereço eSocial" no Complemento da Pessoa Jurídica para permitir digitar até 80 caracteres (FP1420)
Foi criado o campo "Endereço eSocial" no Complemento da Pessoa Física para permitir digitar até 80 caracteres (FP1440)
Foi ajustado o campo endereço do xml para receber as informações do FP1440A e do FP1420A (FP9840)
Foi criado um novo campo "Endereço eSocial" no layout e vai gravar as informações na tabela do compl_pessoa_fisic (FP6600)
Foi criado um novo campo "Endereço eSocial" no layout e vai gravar as informações na tabela do compl_pessoa_fisic (FP6610)
Foi criado um novo campo "Endereço eSocial" nos layouts Funcionários e Funcionários Contratos Especiais e vai gravar as informações na tabela do compl_pessoa_fisic (FP6650)
FP1420
FP1440
FP9840
FP6600
FP6610
FP6650
Lotação Tributária
Foi alterada a geração do arquivo S-1020 na carga do eSocial para atender ao layout 2.1 (FP9840)
Foi alterado o programa para possibilitar visualizar as mensagens do arquivo S-1020 (FP9850)
Foi alterado o programa para possibilitar visualizar os períodos de validade das mensagens do arquivo S-1020 (FP9810)
Foi alterado o programa para retirar a validação contra o eSocial (FP0570)
Incluído novo tipo de utilização para processo: Lotação Tributária. (FP0030)
FP9840
FP9850
FP9810
FP0570
FP0030
Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Programa alterado para atender às alterações do novo layout do eSocial, no que diz respeito às opções do campo Suspensão Exigibilidade (antigo campo Decisão). (FP0030)
Demonstrar na pasta Relacionamentos (antiga pasta Utilização) apenas os campos pertinentes ao processo que está sendo visualizado (FP0030)
Permitir o cadastramento de processos relativos a cotas e o seu relacionamento aos empregadores da base de dados (FP0030)
Foi alterado o programa para que, ao incluir/eliminar um processo com: eventos, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo, obra-tomador e cotas, sejam geradas as mensagens destas informações para envio ao eSocial. (FP0030)
Foi alterado o programa de carga para o eSocial para gerar o primeiro período de validade da tabela de processos (FP9840)
Foi alterado o programa de manutenção de processos para que, estando a carga oficial concluída, encerre o período de validade atual do processo e gere o novo período de validade desta tabela quando ocorrerem alterações em campos que impactem no eSocial. Também ocorrerá a criação do período de validade quando o processo for relacionado pela primeira vez à alguma informação de uma empresa do empregador (evento, estabelecimento, funcionário, funcionário reintegrado, autônomo, obra-tomador, cotas). (FP0030)
Foi incluído um botão para permitir a consulta aos períodos de validade dos processos (FP0030)
Foi alterado o programa para permitir que o usuário consulte para a tabela de processos do eSocial os seus respectivos períodos de validade (FP9810)
FP0030
FP9840
FP9810
Carga Trabalhador
Foi alterada a geração dos arquivos S-2100, S-2200 e S-2300 na carga do eSocial para atender ao layout 2.1
FP9840
Segurança Informações eSocial
Foi criado um grupo de segurança referente ao eSocial, denominado "SPD". (FP0170)
Foi inserida uma aba referente ao eSocial. Nesta aba, existe um browser que exibe as permissões de cada grupo de usuário, para cada arquivo do eSocial. Sendo possível parametriza-la. (FP0170)
Para cada arquivo do eSocial, existem as opções: Permissão, Gera XML e Visualiza XML. (FP0170)
Foi criado o parâmetro "Segurança eSocial" no programa FP0540 - Consulta Descentralização RH para implementar segurança por estabelecimento no programa FP9840. (FP0540)
Foi implementada a segurança por estabelecimento independente da parametrização no FP0170, exceto no browser da aba de Status Carga, no qual deve considerar todos os estabelecimentos, para exibir o status de cada um. (FP9850)
Foi relacionado no programa a parametrização efetuada no FP0170 para cada grupo de usuário e arquivo do eSocial. (FP9840)
Caso um determinado arquivo do eSocial não tiver permissão no FP0170, não será mostrado na aba Seleção suas respectivas mensagens. (FP9850)
Caso um determinado arquivo do eSocial não tiver permissão para gerar o arquivo XML no FP0170, na aba Mensagens do monitor, o botão Gera XML ficará desabilitado. (FP9850)
Caso um determinado arquivo do eSocial não tiver permissão para visualizar o arquivo XML no FP0170, na aba Mensagens do monitor, o botão Visualiza XML ficará desabilitado. (FP9850)
FP0170
FP0540
FP9840
FP9850
Remuneração eSocial
Criação dos índices específicos de férias 38 - Base Bruta de IR Férias eSocial e 37 - Dedução Dep IR Férias eSocial, que são obrigatórios para a execução do cálculo de férias (FR0020).
Criação dos índices específicos de folha 208 - Base Bruta IR Normal eSocial e 211 - Dedução Dep IR Normal eSocial, que são obrigatórios para a execução do cálculo da folha normal (FP0020).
Criação dos índices específicos de folha 208 - Base Bruta IR Normal eSocial, 209 - Base Bruta de IR Férias eSocial, 210 - Base Bruta IR Décimo eSocial, 211 - Dedução Dep IR Normal eSocial, 212 - Dedução Dep IR Férias eSocial e 213 - Dedução Dep IR Décimo eSocial que são obrigatórios para a execução do cálculo da rescisão (FP0020).
Foi criado o programa para permitir a geração dos recibos da remuneração para o eSocial buscando os eventos do cálculo de férias, folha e rescisão (FP9823)
Foi criado o programa para permitir a consulta dos recibos da remuneração dos eventos do cálculo de férias, folha e rescisão geradas para o arquivo de remuneração eSocial (FP9822)
Foi alterado o programa para eliminar a geração de recibo e eventos nas tabelas de remuneração quando a folha for eliminada (FP3080 / FP3100)
Foi alterado o programa para eliminar a geração de recibo e eventos nas tabelas de remuneração quando a folha for eliminada (FR0120)
Foi alterado o programa para eliminar a geração de informações de recibo e eventos para arquivo de remuneração do eSocial (FR5120)
Foi criado o programa para efetuar a geração das mensagens do arquivo S-1200 - Remuneração Trabalhador. Este programa validará os campos obrigatórios do layout e caso ocorra alguma inconsistência, imprimirá no relatório de log a quantidade de mensagens geradas e a quantidade de mensagens com erro. As mensagens e seus erros (caso existam) poderão ser consultados no monitor do eSocial. (FP9824)
Para o grupo de informações SPD foi acrescentado o arquivo S-1200 para que seja possível parametrizar quais grupos de usuários terão permissão a este arquivo, bem como, permissão para gerar e visualizar o seu XML (FP0170)
Foi alterado o programa do monitor para permitir a visualização das mensagens e seus erros (caso existam) referentes ao arquivo S-1200 - Remuneração Trabalhador. (FP9850)
Foi incluída a opção Remuneração Trabalhador para efetuar o envio da mensagem S-1200 - Remuneração do Trabalhador. (FP9860)
FR0020
FP0020
FP3020
FR0100
FR5100
FP9823
FP9822
FP3080
FP3100
FR0120
FR5120
FP9824
FP0170
FP9850
FP9860
Afastamento Temporário
Foi incluído no programa o quadro Situação, com um campo de indicação de situação relacionada ao trabalho (FP0060)
Foi incluído o campo Motivo Novo Afastamento para ser informado quando a situação de afastamento relacionados aos motivos 01, 02, 03 ou 04 no programa de complemento eSocial (FP1600 / MT0728 / MT0828 / MT0738)
Foi implementada validação que não permite a inclusão da situação para o funcionário quando é identificado que no programa FP0060 não foi informado o motivo de afastamento para a situação no programa de complemento eSocial (FP1600 / MT0728 / MT0828 / MT0738)
Programas de complemento eSocial foram alterados para informar o campo Observação para os afastamentos de: Mandato Sindical, Cessão do Trabalhador, Acidente/Doença relacionados ou não ao trabalho e, Saída por Transferência (Código FGTS igual a N2) (FP1600)
Foi alterado o programa para verificar se a inclusão do afastamento que está sobrepondo outro existente enquadra-se na regra de alteração de espécie de benefício, considerando o campo Motivo Novo Afastamento que foi informado pelo usuário, e não mais o motivo informado no cadastro de situação (FP1600 / MT0728 / MT0828 / MT0738)
Foi incluída a coluna "Mot" na impressão do relatório para que seja listado o motivo de afastamento referente à situação do funcionário (FP1601)
Foi incluído no registro tipo 2 do layout do arquivo de importação o campo Código Motivo Afastamento, o campo é obrigatório somente quando a situação de afastamento possuir motivo de afastamento (tabela 18 eSocial) igual a 01, 02, 03 ou 04 (FP6660)
Alteração no programa para que as mensagens referentes ao arquivo de afastamento temporário (início, alteração motivo e término) sejam geradas de acordo com a versão 2.1 do layout (FP9840)
Ao gerar o arquivo S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, caso o funcionário possua afastamento no mês de início da carga (mesmo que o início seja anterior a este mês), será gerada o bloco de informações Afastamento e, este afastamento não será enviado na geração do arquivo S-2230 - Afastamento Temporário. (FP9840)
Foi alterada a geração dos arquivos S-2230 para atender ao layout 2.1 (PE3130 / PE3250).
FP0060
FP1600
FP1601
FP1602
FP6660
FP6650
FP9840
MT0728
MT0828
MT0738
PE3130
PE3250
13ª Entrega – 12.1.9
Implementação
Programas Envolvidos
Portal HCM x eSocial
Implementada a aba eSocial no portlet Meus Dados para que o usuário possa informar as informações adicionais (pessoais, endereço, etc) que são obrigatórias para o eSocial.
Para que esta aba fique visível é necessário parametrizar a permissão para o grupo de informações P01 e que o estabelecimento do funcionário esteja habilitado para o eSocial.
Portlet Meus Dados
FP0170
Monitor eSocial
Implementadas alterações para melhorar a usabilidade do programa.
FP9850
Versão do Layout dos Arquivos eSocial
Retirada a pasta Layout do programa Complemento eSocial Estabelecimento.
Retirado o campo Versão do conteúdo dos arquivos do eSocial.
FP0560
FP9840
Carga eSocial
Retirada as opções CAT, ASO e Condições Diferenciadas de Trabalho, visto que a obrigatoriedade destas é somente na 2ª fase do eSocial e também porque no layout 2.1 houveram grandes mudanças na estrutura destes arquivos.
As opções Aviso Prévio/Desligamento e Afastamento Temporário ficam desabilitadas pois ainda estão sendo alteradas para atender o layout 2.1.
FP9840
Processos Administrativos/Judiciais
Campo Decisão passou para Suspensão Exigibilidade e teve seus valores alterados.
Retirados os campos Encargos Terceiros e Terceiro FPAS da tela do relacionamento do processo com estabelecimentos.
FP0030
Carga do Arquivo S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Alteração no programa de carga ara gerar o arquivo S-1070 de acordo com o layout 2.1 do eSocial.
Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado.
Gera o 1º período de validade da tabela de processo, que pode ser consultado no programa FP9810.
FP9840
FP9810.
Lotação Tributária
Incluído no cadastro de estabelecimento os campos Tipo Lotação (informado pelo usuário, devendo ser compatível com a classificação tributária do empregador) e Código Lotação Tributária (que é gerado automaticamente pelo sistema: Código Empresa + ‘-’ + Código Estabelecimento + ‘-’ + FPAS + ‘-’ + Tipo Lotação + ‘-0.
Estes campos são atualizados também no programa FP2900.
FP0560
FP2900
Obra Própria – Registro e Relacionamento de Processos
Implementado no cadastro de tomador de serviço campos para identificar se o tomador trata-se de uma obra própria.
Implementado também a possibilidade de relacionar processos de SAT e FAP para obras próprias.
FP0870
FP0030
Carga e Período Validade das Obras Próprias
Geração do período de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras para obras próprias através do programa de carga eSocial (FP9840).
Controle dos períodos de validade das obras próprias (FP0870) quando ocorrer a alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
Consulta dos períodos de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras.
FP9840
FP0870
FP9810
Fechamento Eventos Periódicos
Liberado programa onde o usuário irá mensalmente registrar as informações para efetuar o fechamento do período de apuração do eSocial.
FP9821
12ª Entrega – 12.1.8
Implementação
Programas Envolvidos
Qualificação Cadastral
Alteração para gravar no arquivo o nome que foi informado no complemento eSocial da pessoa física; consistindo se ele está em branco ou se o campo que deu origem ao seu conteúdo (Nome Relatório Legais, pasta Cadastral, FP1440) possui mais de 60 caracteres.
Alteração para possibilitar a geração do arquivo para autônomos (prestador pessoa física que não seja produtor rural).
Incluída validação para que na inclusão de uma pessoa física, caso seja informado o Nome Relatórios Legais com mais de 60 posições, seja emitida uma mensagem informando o usuário para que seja verificado se o nome eSocial (tela de complemento eSocial) está correto.
FP9830
FP1440
Retirada das Implementações de Lotação
De acordo com o conceito do evento S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias, descrito no MOS 2.1 - Manual de Orientações do eSocial: "Lotação tem conceito estritamente tributário e não físico. Lotação influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado". Desta forma, as implementações que haviam sido liberadas referentes ao complemento de informações de lotação (local de trabalho) foram retiradas do sistema e está sendo desenvolvida a implementação de Lotação Tributária.
FP0800
FP0570
FP0870
Ajustes Complemento eSocial Evento
Alteração no programa de complemento eSocial do cadastro de eventos e na geração do evento S-1010 - Tabela de Rubricas para atender o layout 2.1.
FP0020
FP0024
Ajustes Complemento eSocial Estabelecimento
Alteração no programa de complemento eSocial do cadastro de estabelecimentos e na geração do evento S-1000 - Informações Empregador Contribuinte para atender o layout 2.1.
FP0560
Ajustes Importação Funcionário:
Incluídos no layout de importação novos campos para permitir importar as informações necessárias para atender o layout 2.1: trabalhador cedido, trabalhador doméstico, dirigente sindical, trabalhador residente no exterior.
Validação da Categoria x Tipo Vínculo.
Para estagiários, aceitará apenas a categoria 901.
FP6600
FP6610
FP6650
Ajustes Importação Dependentes:
Retirado o campo 'Dependente Fins Previdenciário' do layout de importação.
FP6620
FP6650
Carteira de Habilitação
Alterado o tamanho do campo Carteira de Habilitação para 12 posições.
RS0795
RS0583
RS0584
RS0585
RS0760
FR0230
CA0595
Carga/Movimentação eSocial:
Gerar as mensagens referentes a tabela de Estabelecimento e Obras de acordo com o layout 2.1 do eSocial.
FP9840
FP0560
Período Validade Informações:
Geração do período de validade da Tabelas de Estabelecimento e Obras por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
Controle dos períodos de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras (FP0560) quando ocorrer a alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
Consulta dos períodos de validade da Tabela de Estabelecimento e Obras.
FP9840
FP0560
FP9810
11ª Entrega – 12.1.7
Implementação
Programas Envolvidos
Mensagem S-2190 – Admissão Trabalhador – Registro Preliminar:
Gerar as mensagens referentes ao registro preliminar de admissão do funcionário de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
Alterado o programa do monitor eSocial para mostrar as mensagens referentes ao registro preliminar de admissão.
FP9815
FP9850
Mensagem S-2298 – Reintegração:
Gerar as mensagens referentes ao registro de reintegração do funcionário de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
Ajustes Cadastro Funcionário:
Implementado novos campos para permitir cadastrar as novas informações necessárias para atender o layout 2.1: trabalhador cedido, trabalhador doméstico, dirigente sindical.
Validação da Categoria x Tipo Vínculo.
Para estagiários, aceitará apenas a categoria 901.
Alterado o campo descrição da categoria para apresentar a descrição completa.
Alterado o tamanho do campo Carteira de Habilitação para 12 posições.
FP1500
FP1510
Ajustes Cadastro Pessoa Física:
Incluído o campo “Nome Cidade” para atender o layout 2.1.
Incluída validação para o campo Estado Civil, onde somente aceitará as opções previstas no eSocial.
Alterado o tamanho do campo “Tipo Logradouro” para 4 posições.
FP1440
Ajustes Cadastro Dependentes:
Retirado o campo 'Dependente Fins Previdenciário' da tela do complemento eSocial.
FP1760
Ajustes Pessoa Jurídica:
Alterado o tamanho do campo “Tipo Logradouro” para 4 posições.
FP1420
Carga/Movimentação eSocial:
Gerar as mensagens referentes à tabela de Horário de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
FP9840
FP1400
FP1000
Período Validade Informações:
Geração do período de validade da Tabelas de Horário por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
Controle dos períodos de validade da Tabela de Horários (FP1400 e FP1000) quando ocorrer a inclusão, alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
Consulta dos períodos de validade da Tabela de Horário.
FP9840
FP1400
FP1000
FP9810
Ajustes Cadastro Prestador Serviço e Movimento Serviço Prestado:
Permitir relacionar apenas categoria relativas a trabalhador sem vínculo.
Alterado o campo descrição da categoria para apresentar a descrição completa.
FP0840
FP2160
10ª Entrega – 12.1.6
Implementação
Programas Envolvidos
Registro Preliminar de Admissão:
Criação de programa para cadastrar as pré-admissões.
Alteração no cadastro de funcionário para:
Assumir automaticamente a data da admissão preliminar, quando este programa for acessado por meio do FP9815.
Atualizar os campos Estabelecimento e Funcionário da admissão preliminar com os dados do funcionário admitido.
FP9815
FP1500
Validação Matrícula eSocial:
Não permitir alterar a matrícula eSocial depois de informada, quando a atualização deste campo estiver parametrizada como Informada.
Ao eliminar um funcionário, bloquear a matrícula eSocial que foi usada por ele, para não utilizá-la novamente.
No momento de gerar automaticamente a matrícula eSocial, verificar a duplicidade da matrícula no empregador. Se a matrícula estiver sendo usada ou já foi usada, deverá acrescentar ao código da matrícula um hífen e um número sequencial.
Retirar atualização da matrícula eSocial do programa de carga (FP9840).
FP1500
FP1840
FP1850
FP6600
FP6610
FP9840
Código Rubrica:
Permitir a consulta do código da rubrica enviada ao eSocial.
FP0020
FP0024
Tipo de Deficiência Intelectual:
Permitir que sejam registradas no sistema as deficiências do tipo Intelectual.
Nos processos que atualmente não preveem este tipo de deficiência, elas serão tratadas como tipo Mental.
MT0055
MT0555
MT0540
FP3640
FP5570
Empregador Pessoa Física:
Permitir informar o empregador pessoa física para o eSocial.
FP0500
FP0560
FP9840
Carga/Movimentação eSocial:
Gerar os eventos referentes às tabelas Empregador, Rubrica e Cargo de acordo com o layout 2.0 do eSocial.
FP9840
FP0560
FP0020
FP0024
FP0770
CA0002
Período Validade Informações:
Geração do período de validade das Tabelas Empregador e Rubrica por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
Controle dos períodos de validade das Tabelas Empregador (FP0560) e Rubrica (FP0020 e FP0024) quando ocorrer a inclusão, alteração e eliminação de informações que impactem no eSocial.
Consulta dos períodos de validade das Tabelas Empregador e Rubrica.
FP9840
FP0560
FP0020
FP0024
FP9810
9ª Entrega – 12.1.5
Implementação
Programas Envolvidos
Funcionários:
Alterações nas informações Tipo Admissão, Regime Trabalhista, Regime Previdenciário, Emissor CNH, e Primeira Habilitação.
Alteração no tratamento para habilitar/solicitar as informações de Cessão e Sucessão Vinc.
Inclusão das informações referentes à Estatutário.
FP1500
FP1510
FP6600
FP6610
FP6650
Dependentes:
Alteração do código do tipo de dependente para o eSocial.
Inclusão do campo Dependente para Fins Previdenciários.
FP1760
FP6620
FP6650
Pessoa Física:
Inclusão do campo Condição para os estrangeiros.
Alteração do campo NIS, que era do tipo inteiro e passou para caractere.
FP1440
FP6600
FP6610
FP6650
Afastamentos Temporários:
Alteração dos códigos dos motivos de afastamento (tabela 18 eSocial).
Inclusão do campo Órgão Classe no complemento eSocial dos afastamentos por acidente/doença relacionados ao trabalho.
Complemento eSocial para o afastamento pelo motivo de licença sem remuneração.
FP1600
FP6660
MT0728
MT0828
MT0738
Programação de Rescisão:
Inclusão do campo Observação e da data de Término Quarentena no programa do complemento eSocial.
FR5040
FR5030
Reintegração de Funcionários e Funcionários Reintegrados:
Novas opções para os campos Tipo Reintegração e Número da Lei de Anistia Legal.
Validações para os campos Data Efetivo Retorno e Data Efeito Reintegração.
Novo campo Pagamento em Juízo.
FR5240
FR5250
Período Validade Informações:
Geração do período de validade da Tabela Cargo por meio do programa de carga eSocial (FP9840).
Controle dos períodos de validade da Tabela Cargo (FP0770 e CA0002) quando ocorrer a inclusão, alteração e eliminação de cargos básicos.
Consulta dos períodos de validade da Tabela Cargo.
FP9840
FP0770
CA0002
FP9810
8ª Entrega – 12.1.4
Implementação
Programas Envolvidos
Alteração de Tabelas eSocial:
Adequar os programas de zoom dos campos que referenciam tabelas do eSocial para demonstrarem os novos códigos/descrições.
Tabelas eSocial que foram atualizadas nos programas:
1 – Categoria de Trabalhadores.
3 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.
6 – Países.
8 – Classificação Tributária.
9 – Tipos de Arquivo eSocial.
10 – Tipos de Lotação Tributária.
19 – Motivos de Desligamento.
20 – Tabela de Tipos de Logradouros.
FP1500
FP1510
FP0020
FP0100
FP0560
FP0870
FP1420
FP1440
FP9850
Estabilidade:
Retirada do tratamento desta informação para o eSocial.
FP1100
FP9840
FP9850
FP9860
Observações:
Retirada do botão que permitia acesso ao programa de complemento eSocial.
FP0740
Empregador:
Implementação das informações pertinentes à classificação tributária 85 – Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas.
FP0560
Cargo:
Implementação do programa de complemento eSocial para:
Descrição do cargo com 60 caracteres.
Informações pertinentes ao cargo/emprego público.
FP0770
CA0002
Rúbrica:
Alteração dos valores para os campos Tipo Rubrica, Incidência Tributária INSS e Incidência Tributária IRRF.
Implementação de programa de acerto para alterar o valor dos campos Tipo Rubrica e Incidência Tributária IRRF.
FP0020
FP0024
Processos:
Alteração dos valores para o campo Decisão.
FP0030
Transferência:
Alteração na maneira de relacionar a situação de saída por transferência com código FGTS N2 com o motivo de desligamento do eSocial.
Bloqueio no acesso ao complemento eSocial para a situação de saída por transferência com código FGTS N1 (cadastro de situações e relacionamento da situação ao funcionário).
Implementação do campo Motivo Transferência na importação dos históricos de situação.
Implementação do campo Motivo Transferência no processo de transferência individual e coletiva.
Implementação do campo Matrícula eSocial no processo de transferência individual.
FP0060
FP1600
FP6660
FP6650
FP1840
FP1850
Melhoria Monitor eSocial:
Inclusão da pasta Status Carga para permitir a consulta do status da carga de informações para o eSocial.
Readequação de campos da pasta seleção para melhor visualização da situação das mensagens de cada arquivo.
Readequação de campos da pasta Mensagem, alteração de ordem dos campos na visualização das mensagens, inclusão dos campos Empresa, Estab e Participante quando o tipo de arquivo for de exclusão de informação.
Inclusão do botão Rastrear Origem que permite visualizar quais processos originaram a mensagem selecionada.
FP9850
7ª Entrega – 12.1.3
Processos x Relacionamentos;
Prestador de Serviço x Complemento eSocial;
Novos Campos Complemento eSocial Pessoa Física;
Movimentação Estabelecimento;
Movimentação ASO;
Movimentação CAT;
Movimentação Alteração Cadastral.
6ª Entrega – 12.1.2
Consulta Posição Funcionário;
Validação Dados eSocial – Condição Diferenciada de Trabalho;
Desativação dos Programas FP1720 – Identificação de Funcionários e FE1720 – Alteração de Contratos;
Movimentação Cargo;
Movimentação Funções;
Movimentação Rubricas;
Movimentação Horários;
Movimentação Estabilidade;
Movimentação Afastamento Temporário;
Movimentação Habilitação de Rescisão;
Movimentação Reintegração.
5ª Entrega – 12.1.1
Ajustes Reintegração de Funcionários;
Transferência do Complemento eSocial;
Validação Dados eSocial;
Atestados via Medicina/Ponto;
Tomador = Estabelecimento x Lotação.
4ª Entrega – 11.5.11
Ajustes nos Cadastros;
Ajustes na Carga eSocial – Layout 1.2 Beta 2;
Ajustes Monitor eSocial.
3ª Entrega – 11.5.10
Ajustes nos Cadastros;
Carga dos Movimentos;
Importação Arquivos eSocial de Sistemas Externos;
Ajustes Monitor eSocial;
Sincronizador eSocial.
2ª Entrega – 11.5.9
Ajustes nos Cadastros;
Carga Eventos Iniciais;
Monitor eSocial.
1ª Entrega – 11.5.8 - Especial
Implementações Cadastrais;
Implementações Importação;
Implementações Cadastrais Medicina (Novo);
Implementações Importação Medicina (Novo);
Implementações Cadastrais Segurança do Trabalho (Novo);
Implementações Importação Segurança do Trabalho (Novo).
Expandir
title
4. Procedimento para Utilização
Expandir
title
4.1. Inicialização do eSocial
Expandir
title
4.11. Cálculos - Eventos Periódicos e Não PeriódicosFP0500 – Manutenção Parâmetro Empresa RH
Objetivo
Permitir a parametrização da empresa e estabelecimento que representam o empregador para o eSocial. Essas informações serão utilizadas na geração de todas as mensagens destinadas ao eSocial.
Descrição
Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Parâmetros Empresa HR (FP0500), informar os dados complementares solicitados.
Por meio deste botão, será acessada a tela FP0500A– Complemento Parâmetro Empresa RH.
Campo
Descrição
Validações/Regras
Empresa
Código da empresa que representa o empregador.
Permite que seja informado um único empregador para mais de uma empresa.
Estabelecimento
Código do estabelecimento que representa o empregador.
Não permite que seja informado um estabelecimento que tenha a base do CGC diferente da base do CGC da empresa para a qual está sendo informado o complemento.
Quando a empresa informada como empregador for:
Igual à empresa que está selecionada na tela principal: não será validado se o eSocial está habilitado para o estabelecimento informado.
Diferente da empresa que está selecionada na tela principal:
O programa mostrará na tela o estabelecimento empregador desta empresa, deixando o campo desabilitado.
Será validado se o eSocial está habilitado para a empresa e estabelecimento informados e, caso não esteja será emitida uma mensagem de inconsistência.
Empregador Pessoa Jurídica
Se o controle do CNPJ do estabelecimento informado for diferente de 0001, será emitida uma pergunta solicitando a confirmação do usuário.
Empregador Pessoa Física
Se o estabelecimento informado não estiver com o campo CPF Condomínio preenchido, será emitida uma mensagem de inconsistência.
C.N.P.J.
CNPJ do estabelecimento que foi informado como empregador.
Este campo fica sempre desabilitado.
Somente fica visível quando o empregador for pessoa jurídica.
C.P.F.
C.P.F Condomínio do estabelecimento que foi informado como empregador.
Este campo fica sempre desabilitado.
Somente fica visível quando o empregador for pessoa física.
A parametrização do empregador é pré-requisito para que o complemento eSocial dos estabelecimentos possam ser informados.
Ao informar o empregador pela primeira vez para a empresa, será executado automaticamente um programa para atualizar as informações complementares do eSocial para a tabela de eventos (exceto o campo Natureza Rubrica e Processos).
Até a 12.1.17 depois de ter sido gerada a mensagem de empregador S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público, não será mais possível alterar o empregador informado.
A partir da versão 12.1.18 ele verifica se encontrou alguma mensagem que for diferente de cancelada (status canceladas: 3, 5, 17, 18 e 19) e se encontrar não será mais possível alterar o empregador informado.
Não será mais permitido alterar o campo Base CGC na tela principal do programa quando já estiver parametrizado o empregador no complemento eSocial da empresa.
Expandir
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FP0560 – Manutenção Estabelecimento
Objetivo
Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento..
Pré-requisitos
FP0500 – Manutenção Parâmetros Empresa RH.
Descrição
Ao executar o programa, será visualizado o botão eSocial (parte superior da tela), por meio dele, será apresentado o programa FP0560A – Complemento Estabelecimento, permitindo que seja configurado o uso do eSocial para o estabelecimento e as datas de uso das informações referentes aos módulos Medicina e Segurança do Trabalho.
Validações para que o programa de complemento possa ser acessado
Estabelecimento
Descrição
Validações/Regras
Empregador
É o estabelecimento que está informado no programa FP0500 – Parâmetros Empresa RH.
Não se aplica.
Não Empregador
Demais estabelecimentos da empresa.
Não permite a execução do programa de complemento enquanto:
O empregador não estiver informado no programa FP0500.
Não estiver parametrizado o campo Atualização Matrícula eSocial para o estabelecimento empregador.
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento.
Campos – Pasta eSocial
Campo
Descrição
Validações/Regras
eSocial
Indicativo de uso do processo eSocial, onde:
Não Habilitado: estabelecimento não enviará informações para o eSocial, dessa forma não será visualizado o botão de Complemento eSocial em determinadas funções para esse estabelecimento.
Complementos Habilitados: indica que o estabelecimento iniciou a complementação das informações exigidas ao eSocial, portanto, em determinadas funções será visualizado o botão Complemento eSocial para inclusão das informações complementares exigidas no processo.
CNO
Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra.
Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente.
CAEPF
Número de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física.
Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente.
Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado.
Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída.
As informações nesse campo é validada em função da data de início da obra que está no cadastro do CNO, seguindo as regras:
Para obras iniciadas até 31/03/2013 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual a 3 - contribuição patronal não substituída.
Para obras iniciadas entre 01/04/2013 e 31/05/2013 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual a 2- contribuição patronal substituída.
Para obras iniciadas entre 01/06/2013 e 31/10/2013 o campo Subst Patronal Obra pode ser igual a 2 - contribuição patronal substituída ou 3 - contribuição patronal não substituída.
Para obras iniciadas entre 01/11/2013 e 30/11/2015 o campo Subst Patronal Obra deve ser igual 2 - contribuição patronal substituída.
Para obras iniciadas a partir de 01/12/2015 o campo Subst Patronal Obra pode ser igual a 2 - contribuição patronal substituída ou 3 - contribuição patronal não substituída. Esta informação é única para o CNO, não podendo existir duas informações diferentes ao longo do tempo.
Não havendo valor no campo CAEPF, este campo ficará desabilitado.
Considera Para Geração
Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras.
Para estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado este campo fica desabilitado e marcado.
Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras.
Contratação Aprendiz
Indicativo de contratação de aprendiz: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Obrigado.
Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório.
Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Aprendizagem", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030.
Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT): S - Sim; N - Não.
Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e o campo 'Contratação Aprendiz" for igual a:
Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; ou
Obrigado.
Contratação PCD
Indicativo de contratação de PCD: 0 - Dispensado de acordo com a lei; 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; 2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho; 9 - Obrigado.
Será habilitado somente se:
O campo 'Considera Para Geração' estiver marcado; e
O estabelecimento for matriz.
Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Pessoa com Deficiência", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030.
Depois da configuração do uso do eSocial, o botão eSocial é disponibilizado em diversas funções do produto para complementar as informações exigidas no processo eSocial.
No programa FP9840 - Validação e Carga eSocial, só serão geradas as mensagens do arquivo S-1005 - Tabela de Estabelecimento Obras, o estabelecimentos que foi parametrizado a opção S-1005: "Considera para Geração".
Campos – Pasta S-1000 1
Campo
Descrição
Validações/Regras
Atualização Matrícula eSocial
Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:
Nenhuma.
Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
Informada.
Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 (até a versão 12.1.17) ou S-2200 gerada para o empregador (não são consideradas mensagens canceladas - status: 3, 5, 17, 18 e 19).
Possui as seguintes opções:
Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador.
Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário.
Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial.
Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador.
Início Obrigatoriedade
Primeiro dia do mês/ano que a empresa está obrigada a enviar os dados para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016.
Ao executar o programa FP9840, se esta data não estiver preenchida será emitida uma mensagem de erro impedindo a execução do programa.
OBS: a partir da 12.1.19 não terá mais esse campo em tela. Deverão ser informadas as datas conforme faseamento do eSocial, na pasta Carga.
Inicio da Carga eSocial
Data em que iniciou a integração do empregador com o eSocial.
Sempre desabilitado.
Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840).
Observação: Esta data de Início da Carga eSocial deve ser a mesma que a Data de Início Obrigatoriedade, porque caso não estejam iguais, as datas de períodos de validade das tabelas ficarão incoerentes.
OBS: a partir da 12.1.19 não terá mais esse campo em tela. Deverão ser informadas as datas conforme faseamento do eSocial, na pasta Carga.
Ativar Movimentação Carga Teste
Permite ativar a movimentação com a carga em período de teste.
O campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK".
OBS: a partir da 12.1.19 esse campo estará na pasta "Carga".
Status Carga
Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
Carga Teste Não Iniciada
Carga Teste Iniciada
Carga Teste OK
Carga Oficial Habilitada
Carga Oficial Iniciada
Carga Oficial OK
Carga Oficial Encerrada
A partir da 12.1.18:
Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas.
Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
OBS: a partir da 12.1.19 esse campo estará na pasta "Carga", para a 1a e 2a etapa do faseamento do eSocial.
Classificação Tributária
Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial.
Obrigatório ser informado.
Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12.
Contribuição Substituída
Informar o tipo de Contribuição Substituída:
Contribuição Substituída integralmente
Contribuição não Substituída
Contribuição não Substituída concomitante com contribuição
O preenchimento do campo é obrigatório somente quando o campo " Classificação Tributária" estiver com valor 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída.
Para os demais valores o campo fica desabilitado.
Cooperativa
Indica se o empregador é uma cooperativa:
Não é Cooperativa.
Cooperativa de Trabalho.
Cooperativa de Produção.
Outras Cooperativas.
Não se aplica.
Construtora
Indica se o empregador é uma construtora:
Não é construtora.
Empresa construtora.
Não se aplica.
Desoneração Folha
Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde:
Não Aplicável.
Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99].
Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável".
Contato
Código da pessoa física que representa o contato do empregador.
Obrigatório ser informado.
Situação Pessoa Jurídica
Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:
Situação Normal.
Extinção.
Fusão.
Cisão.
Incorporação.
Habilitado somente para empregador pessoa jurídica.
Situação Pessoa Física
Indicativo da Situação da Pessoa Física:
Situação Normal.
Encerramento de Espólio.
Saída do País em Caráter Permanente.
Habilitado somente para empregador pessoa física.
Empresa de Trabalho Temporário
Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho:
N - Não é Empresa de Trabalho Temporário;
S - Empresa de Trabalho Temporário.
Não se aplica.
Registro
Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho.
Habilitado somente quando o campo "Emprega de Trabalho Temporário' estiver marcado.
Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos
Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou de entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT):
N - Não;
S - Sim.
Habilitado somente quando o empregador é uma pessoa jurídica.
Optante Registro Eletrônico de Empregado
Indica se o empregador optou pelo registro eletrônico de empregados.
Não se aplica.
Acordo Internacional para Isenção de Multa
Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:
0 - Sem acordo;
1 - Com acordo.
Obrigatório informar quando a natureza jurídica iniciar com dígito 5.
Empregador Concluído?
Indicar que a mensagem do Empregador está OK.
Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não for enviada para o Governo pelo HCM.
Habilitado somente quando o Status da Carga for de Teste.
OBS: a partir da 12.1.19 esse campo estará na pasta "Carga".
Campos – Pasta S-1000 2
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações referente a Software House.
Campo
Descrição
Validações/Regras
Software House
Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador.
Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420).
Contato Software House
Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador.
Obrigatório ser preenchido apenas quando se desejar informar o contato da software house através do cadastrasdo da pessoa física. Neste caso, o código informado deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440).
Contato
Nome do contato.
Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o nome da pessoa física.
Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o nome do contato da software house.
DDD Contato
Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o número do DDD da pessoa física.
Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o número DDD do telefone do contato da software house.
Telefone
Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o número do telefone da pessoa física.
Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o número do telefone do contato da software house.
E-mail
Sempre desabilitado.
Demonstra o e-mail cadastrado para a pessoa jurídica informada no campo Software House.
Campos – Pasta S-1000 3
Campo
Descrição
Validações/Regras
Certificado
Informar o:
Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou;
Número da portaria de concessão do Certificado ou;
Número da lei, no caso de concessão por meio de Lei específica.
Deve ser informado quando a classificação tributária do empregador for igual 80 – Entidade Beneficente/Isenta.
Emissão Certificado
Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei.
Vencimento Certificado
Data de Vencimento do Certificado.
Não pode ser anterior à data de emissão do certificado.
Nr Protocolo Renovação
Número do protocolo de pedido de renovação.
Data Protocolo Renovação
Data do protocolo de renovação.
Ministério
Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado, como por exemplo:
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
MEC – Ministério da Educação.
MS – Ministério da Saúde.
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
LEI – Lei Específica.
Obrigatório ser informado.
Página D.O.U.
Número da página no Diário Oficial da União referente à publicação do documento de concessão do certificado.
Publicação D.O.U.
Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União.
Campos – Pasta S-1000 4
Campo
Descrição
Validações/Regras
NR SIAFI
Preencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema.
Campo obrigatório somente quando código da natureza jurídica iniciar com "1".
Ente Federativo Responsável
Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR;
S - É EFR;
N - Não é EFR.
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
CNPJ EFR
CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR
Ficará habilitado e será obrigatório se não marcar o campo 'Ente Federativo Responsável' e se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Nome Ente Federat
Nome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado.
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
UF
Preencher com a sigla da Unidade da Federação
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
A UF informado deve existir cadastrada no programa FP0100.
Município
Informar o código do município do ente federativo, conforme tabela do IBGE.
Ficará habilitado somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. Não é obrigatório.
Possui Regime Próprio Previdência
Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Poder
Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções:
Executivo.
Legislativo.
Judiciário.
Todos os Poderes.
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for iguala: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Valor Subteto
Informar o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral.
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.
Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) iniciar com dígito 1.
Campos – Pasta S-1005
Por meio dos botões Incluir e Excluir, será possível incluir ou excluir Entidades Educativas.
Campo
Descrição
Validações/Regras
Entidade Educativa
Informar o número da pessoa jurídica que representa a entidade educativa ou de prática desportiva.
O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' da pasta 'eSocial' estiver marcado. Deve ser uma pessoa jurídica existente no programa FP1420.
Esta pasta somente fica habilitada quando o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' estiver marcado.
Campos - Pasta S-1280
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações a desoneração da folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional.
Campo
Descrição
Validações/Regras
Mês/Ano
Informar o mês e ano de referencia
Subs Prev Pat
Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal:
Integralmente substituída
Parcialmente substituída
Percentual de redução CPP
Informar o percentual de redução.
Este valor deverá ser informado mensalmente
Fator Mês
Informar o fator Mês
Este valor deverá ser informado mensalmente
Fator 13
Informar o fato referente ao 13 salário
Este valor deverá ser informado mensalmente
A aba será habilitada apenas para o estabelecimento empregador e que estiver enquadrado na lei nº 12.546 (informado na aba S-1000 1, no campo "Desoneração Folha").
Campos – Pasta Conf TAF
Campo
Descrição
Validações/Regras
Leiaute eSocial
Versão do leiaute do eSocial
Criado a partir da 12.1.19.
Deve ser informado o leiaute no qual serão geradas as mensagens XML.
Obs: A versão informada nesse campo deve ser a mesma em que o TAF estiver configurado.
Ambiente
Tipo de Ambiente:
Produção.
Produção Restrita - Dados Reais.
Produção Restrita - Dados Fictícios.
A partir da 12.1.18: Usuário define qual ambiente será conectado pelo TAF.
Produção: utilizado após inicio da vigência do eSocial
Produção restrita - dados reais: utilizado para testes, já no ambiente do governo
Produção restrita - dados fictícios: utilizado para testes sem envio para o governo
Ao alterar para o ambiente produção e o status da carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
Obs: a opção de ambiente Produção restrita - dados fictícios: utilizado para testes sem envio para o governo deve ser utilizada somente até a versão do leiaute 2.3.
WS Produção
Dados do TAF que será utilizado utilizado após inicio da vigência do eSocial (Produção)
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
URL Webservice TAF
Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice
Porta
Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF
Resource
Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/(esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF)
Usuário e Senha
Informar usuário e senha de acesso ao TAF
Botão Connect
Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário.
WS Dados Reais
Dados do TAF que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
URL Webservice TAF
Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice
Porta
Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF
Resource
Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/(esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF)
Usuário e Senha
Informar usuário e senha de acesso ao TAF
Botão Connect
Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário.
WS Dados Fictícios
Dados do TAF que será utilizado para testes sem envio para o governo.
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
Obs: Estes campos devem ser utilizados somente até a versão do leiaute 2.3.
URL Webservice TAF
Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice
Porta
Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF que integra com o ambiente restrito do governo
Resource
Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/(esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF)
Usuário e Senha
Informar usuário e senha de acesso ao TAF
Botão Connect
Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário.
Campos – Pasta Carga - A partir da 12.1.19
Campo
Descrição
Validações/Regras
Ativar Movimentação Carga Teste
Permite ativar a movimentação com a carga em período de teste.
O campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK".
Data Início (Quadro 1a Fase - Tabelas)
Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos de tabelas para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016.
Status Carga (Quadro 1a Fase - Tabelas)
Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
Carga Teste Não Iniciada
Carga Teste Iniciada
Carga Teste OK
Carga Oficial Habilitada
Carga Oficial Iniciada
Carga Oficial OK
Carga Oficial Encerrada
Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas.
Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
Data Início (Quadro 2a Fase - Não Periódicos)
Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos não periódicos para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016.
Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos de tabelas.
Status Carga(Quadro 2a Fase - Não Periódicos)
Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
Carga Teste Não Iniciada
Carga Teste Iniciada
Carga Teste OK
Carga Oficial Habilitada
Carga Oficial Iniciada
Carga Oficial OK
Carga Oficial Encerrada
Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas.
Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
Data Início (Quadro 3a Fase - Periódicos)
Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos periódicos para o eSocial,, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016.
Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos.
Empregador Concluído?
Indicar que a mensagem do Empregador está OK.
Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não seja enviada para o Governo pelo HCM.
No programa de complemento eSocial, as pastas S-1000 1, S-1000 2, S-1000 3, S-1000 4, S-1005, S-1280, Conf TAF e Carga somente ficam habilitadas para o estabelecimento empregador.
Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial Image Modified, é possível consultar os períodos de validade da Tabela Empregador. Mais orientações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD.
Importante:
Ao configurar o uso da complementação do eSocial, será atualizada a tabela de Participantes, necessária para inclusão de informações obrigatórias no eSocial, como, por exemplo: complemento das informações dos funcionários.
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FP9835 – Validação Informações eSocial
Image Modified
Campos – Pasta Parâmetros:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Empresa - Empregador
Código da empresa do Empregador para o eSocial.
Sempre desabilitado.
Estabelecimento - Empregador
Código do estabelecimento Empregador para o eSocial.
Sempre desabilitado.
Mês / Ano Base
Mês e ano de referência para a validação das informações do eSocial.
Não se aplica.
Filtro Empresas
Permite realizar o filtro das empresas relacionadas ao empregador que serão consideradas na validação das informações.
Se não for informado valor serão consideradas todas as empresas relacionadas ao empregador.
O botão ao lado deste campo executa o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção das empresas para compor a lista.
Esse filtro será considerado somente para as informações dos quadros Não Periódicos e Com Vínculo.
Filtro Estabelecimentos
Permite realizar o filtro dos estabelecimentos que serão considerados na validação das informações.
Somente estará habilitado se tiver sido informada apenas uma empresa no campo "Empresas".
Se não for informado valor serão considerados todos os estabelecimentos da empresa informada.
O botão ao lado deste campo executa o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção dos estabelecimentos para compor a lista.
Esse filtro será considerado somente para as informações dos quadros Não Periódicos e Com Vínculo.
Filtro Matrículas
Permite realizar o filtro dos funcionários que serão considerados na validação das informações.
Somente estará habilitado se tiver sido informado apenas um estabelecimento no campo "Estabelecimento".
Se não for informado valor serão considerados todos os funcionários do estabelecimento informado.
O botão ao lado deste campo executa o programa FP7320J, que está disponível para auxiliar na seleção dos funcionários para compor a lista.
Esse filtro será considerado somente para as informações dos quadros Não Periódicos e Com Vínculo.
Campos – Pasta Iniciais:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Empregador
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte serão validadas.
Não se aplica.
Processos Administrativos/Judiciais
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais serão validadas.
Considera somente os processos cadastrados no programa FP0030 que possuírem relacionamento com informações do empregador da empresa em que o usuário está logado.
Estabelecimentos/Obras
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras serão validadas.
Serão considerados apenas os estabelecimentos que foram parametrizados para serem considerados na geração do evento S-1005 (FP0560, complemento eSocial).
Rubricas
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1010 – Tabela de Rubricas serão validadas.
Serão considerados os eventos cadastrados nos programas FP0020, FP0024 e FP0026.
Lotações Tributárias
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias serão validadas.
Serão consideradas as lotações tributárias de estabelecimentos e de tomadores de serviço.
Cargos
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos serão validadas.
Não se aplica.
Horários/Turnos Trabalhos
Indica que as informações que compõem a mensagem S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho serão validadas.
Serão considerados apenas os turnos que possuem categoria salarial relacionada, que pertençam ao empregador.
Cadastro Inicial de Vínculos
Indica que as informações que compõem as mensagens S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo/S-2200 – Admissão de Trabalhador - até a versão 12.1.17) e (S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - a partir da versão 12.1.18, serão validadas.
Funcionários com data de desligamento inferior ao mês/ano informado em tela não serão considerados.
Até a versão 12.1.17
Para os funcionários ativos e com data de admissão inferior ao mês/ano informado, serão validadas as informações relativas ao arquivo “S-2100”.
Para os funcionários com data de admissão a partir do mês/ano informado, serão validadas as informações relativas ao arquivo “S-2200”.
A partir da versão 12.1.18
Para os outros funcionários serão validadas as informações relativas ao arquivo “S-2200”.
Cadastro Inicial Sem Vínculos
Indica que as informações que compõem a mensagem S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo - Início serão validadas.
Serão considerados os funcionários com vínculo empregatício igual a “Sem Vínculo” e tipo funcionário igual a “Estagiário”, “Empregador” ou “Estagiário Contratado”.
Campos – Pasta Movtos:
Campo
Descrição
Validações/Regras
Afastamento Temporário
Indica que as informações que compõem a mensagem S-2230 – Afastamento Temporário serão validadas.
Serão considerados todos os afastamentos relacionados no programa FP1600 – Manutenção Histórico de Situações com data de término a partir do mês/ano informado, e cuja situação de afastamento esteja com o complemento eSocial informado no programa FP0060 – Manutenção Situações.
Para o afastamento temporário já enviado através do arquivo do S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo, serão validadas as informações relativas ao término do afastamento.
Aviso Prévio
Indica que as informações que compõem a mensagem S-2250 – Aviso Prévio serão validadas.
Serão consideradas todas as programações de rescisão que constam no programa FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões com data de desligamento a partir do mês/ano informado.
Reintegração
Indica que as informações que compõem a mensagem S-2298 – Reintegração serão validadas.
Serão considerados todos os funcionários reintegrados que constam no programa FR5250 – Funcionários Reintegrados, a partir do mês/ano informado.
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4.2. Parametrização dos Complementos
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4.3. Processo Qualificação Cadastral
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4.4. Processo Cálculo
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4.5. Carga das Mensagens para o eSocial
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4.6. Monitoramento das Mensagens do eSocial
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4.7. Movimentação das Informações do eSocial (Em revisão)
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4.8. Sincronização das Mensagens do eSocial (em revisão)
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4.9. Período de Validade Eventos de Tabelas
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4.10. Consulta – Período Validade Evento de Tabelas
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4.11. Cálculos - Eventos Periódicos e Não Periódicos
Este documento tem por objetivo detalhar as ações que envolvem a utilização do sistema Datasul HCM para atendimento ao eSocial.
A consulta detalhada das informações contidas nos leiautes do eSocial mencionados neste documento, fazem parte do Manual de Orientação do eSocial disponível em http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx .
