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eSocial Layouts S-1200 e S-1210

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

Gestão de Planos de Saúde

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Informe a rotina.

Informe o nome técnico da rotina.

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle® / Progress® / SQL Server®

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas no Gestão de Planos, para realizar a geração dos eventos S-1200 e S-1210 do eSocial.


Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).


Procedimento para Configuração

  • No TOTVS12, acesse o programa Rodar Programa Progress - TEEXCPRO e informe o programa spp/carga-dominios-esocial.r para efetuar a carga das Categorias de Trabalhadores. 


  • No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Cadastro Unidades - PR1410B e informe a Lotação.


  • No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Graus de Parentesco - hpr.kinshipDegree e informe o Tipo de dependente eSocial.


  • No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C e informe o código e o identificador da tabela de rubricas. Os campos deverão ser preenchidos com as informações contidas no layout S-1010 enviado previamente.


  • No TOTVS12, acesse  o programa Manutenção Comprovantes Retenção INSS Prestadores - PP0410R e informe a categoria do trabalhador para o eSocial.


Procedimento para Utilização

  • No TOTVS12, acesse o programa Central de exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML. Informe o intervalo de seleção e selecione o layout que deseja que seja feita a exportação. É recomendado que seja gerado um layout por vez, pela quantidade de movimentos que poderá estar dentro do intervalo selecionado.
  • Ao selecionar a opção reenvio, serão considerados os títulos/pagamentos já processados em gerações anteriores e os títulos/pagamento ainda não processados que se enquadrarem nos critérios de seleção.

    • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social






    • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Registro/CampoDescrição do Campo no EMS<ideEvento>Informações de identificação do evento.<indRetif>

Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação.

OBS: O CD2014 não está gerando a retificação neste momento, pois o ERP não recebe do TAF o número de recibo gerado na integração do TAF com o Aplicativo eSocial do Governo.

<indApuracao>1 = Mensal<perApur>Ano - Mês<tpAmb>

Ambiente do XML:

1 para Produção

2 para Produção Restrita - dados Reais

3 para Produção Restrita Dados Fictícios

<procEmi>Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador.<verProc>Versão do aplicativo emissor do evento. Valor Fixo 1.<ideEmpregador>Informações de identificação do empregador, serão enviado os dados da empresa .<tpInsc>Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1-CNPJ ou 2-CPF.<nrInsc>8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento principal da empresa informada.<ideTrabalhador>
Registro que apresenta a identificação básica do trabalhador ao qual se refere o evento de remuneração.<cpfTrab>Código ID Federal do cadastro de Pessoa Física.<nisTrab>Número de Identificação Social (NIS) informado no cadastro de Pessoa Física.<nmTrab>Nome informado no cadastro de Pessoa Física.<dtNascto>Data de nascimento infromado no cadastro de Pessoa Física.<codCBO>Código Brasileiro de Ocupação informado no cadastro do Fornecedor financeiro.<natAtividade>Conforme tipo do fornecedor financeiro, se for PR-Rural enviará 2 (Trabalho Rural ), caso contrário enviará 1 (Trabalho Urbano).<dmDev>Demonstrativos de valores devidos ao trabalhador<ideDmDev>Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento, Id Título, Espécie do Documento, Série,Código Título e Parcela.<codCateg>Primeiramente, assume a categoria Informada no título, porém se o título estiver sem categoria assume a categoria do fornecedor.<infoPerApur>Informações relativas ao período de apuração.<ideEstabLot><tpInsc>Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1-CNPJ ou 2-CPF.<nrInsc>Código Id Feder do estabelecimento do título selecionado.<codLotacao>Lotação Tributária no estabelecimento.<itensRemun>Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador.<codRubr>

Código de Rubrica relacionado para cada tipo de rubrica, informado nos Parâmetros Gerais eSocial (CD0387).

<ideTabRubr>Valor informado no campo "tabela de rubrica" do cadastro de Parametros Gerais eSocial (CD0387).<vrRubr>

Enviará o valor do título correspondente a cada tipo de Rubrica.

Para cada título demonstrado no registro/campo DmDev poderá ser apresentado um tipo de Rubrica no evento S-1200:

Tipo de Rubrica
Valor da Rubrica/Título
Valor Prestação de Serviço

Refere-se ao valor bruto de remuneração do trabalhador autônomo, será enviado o valor informado na implantação do título. Esse tipo de Rúbrica será apresentado para cada título enviado.

Base de Cálculo INSSBase Líquida do Imposto de INSS.
Retenção de INSSValor do Imposto de INSS retido.
Outros Impostos (ISS e CIDE)Valor do Imposto de ISS retido.
Sest/SenatValor do Imposto de SEST/SENAT retido.

Exemplo de XML do evento S-1200.

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S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Arquivos XMLS contendo os movimentos de baixa (Pagamentos) de títulos enviados no arquivo XML S-1200 pelo programa Geração XML de Informações eSocial - CD2014.

Será gerado um arquivo XML para cada Fornecedor, período e empresa, a estrutura do arquivo será detalhado na tabela abaixo:

Registro/CampoDescrição do Campo no EMS<ideEvento>Informações de identificação do evento.<indRetif>

Tipo de Geração XML 1 para Envio 2 para Retificação.

OBS: O CD2014 não está gerando a retificação neste momento, pois o ERP não recebe do TAF o número de recibo gerado na integração do TAF com o Aplicativo eSocial do Governo.

<indApuracao>1 = Mensal<perApur>Ano - Mês<tpAmb>

Ambiente do XML:

1 para Produção

2 para Produção Restrita - dados Reais

3 para Produção Restrita Dados Fictícios

<procEmi>Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador.<ideEmpregador>Informações de identificação do empregador.<tpInsc>Tipo Inscrição do estabelecimento dos títulos 1-CNPJ ou 2-CPF.<nrInsc>8 posições iniciais do Código Id Feder do estabelecimento dos títulos selecionados.<ideBenef>Identificação do beneficiário do pagamento.<cpfBenef>Informar o CPF do fornecedor do título selecionado.<deps>Informações de dependentes do beneficiário do pagamento.<vrDedDep>Valor de Dedução de Dependentes, conforme informado no Manutenção Acumulados Pagamentos Pessoa (APB012AA).<infoPgto>Informações dos pagamentos efetuados.<dtPgto>

Data de transação do movimento/pagamento, serão considerados os seguintes tipos de movimentos: Baixa, Baixa por Transferência de Estabelecimento , Acerto de Valor a Menor e Pagamento Encontro de Contas.

<tpPgto>

Informar o tipo de pagamento, será enviada sempre a opção:

1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do evento S-1200.

<indResBr>

Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil: S - Sim; N - Não, para os autônomos o sistema considera os pagamentos de beneficiários com residencia fiscal no brasil.

<detPgtoFl>Detalhamento dos pagamentos efetuados<perRef>Período de referência do movimento de baixa no formato AAAA - MM.<ideDmDev>Identificador do demonstrativo, para cada título do Contas a Pagar será emitido um demonstrativo, o IdeDmDev será composto dos seguintes campos: Estabelecimento, Id Título, Espécie do Documento, Série,Código Título e Parcela.<indPgtoTt>Indicativo de pagamento total ou parcial. Informar [S] se o valor que está sendo pago é exatamente o previsto nos eventos S-1200, S-1202, S-2299 ou S-2399 em {dmDev}. Informar [N] se o valor que está sendo pago é inferior ao previsto nos eventos S-1200.<vrLiq>Valor líquido recebido pelo trabalhador, trata-se do valor do movimento de baixa do EMS.<retPgtoTot>

Retenções efetuadas no ato do pagamento pelo valor total do demonstrativo.

Importante: Será gerado apenas na geração de Pagamento Total, embora nas baixas parciais o EMS permita realizar retenções de impostos parciais. Para o eSocial é necessário enviar o total das retenções por demonstrativo.

<codRubr>

Código de Rubrica relacionado para ao tipo de rubrica Retenção de IRRF , informado nos Parâmetros Gerais eSocial (CD0387).

<ideTabRubr>Valor informado no campo "tabela de rubrica" do cadastro de Parametros Gerais eSocial (CD0387).<vrRubr>Enviará o valor do movimento correspondente a cada tipo de Rubrica.

Importante:

As baixas por substituição geradas por meio de implantação de fatura não serão enviadas no evento S-1210, pois não se referem ao pagamento efetivo da prestação de serviço.

Porém, as baixas dos novos títulos substituídos serão enviados no evento S-1210 e farão referência aos títulos originais que foram substituídos (baixa por substituição), na rotina de implantação da fatura.

Obs.: A geração do evento S-1210 ocorrerá para títulos implantados por substituição até 1 nível. Se o título implantado por subsituição for novamente substituído, as baixas dos novos títulos (2º nível de substituição ou maior) não serão enviados para o eSocial.

Exemplo do XML do evento S-1210

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