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Motor de Retenções

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA024

Configuração de Imposto

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Informe a(s) rotina(s) envolvidas.

Informe o nome técnico da(s) rotina(s) envolvidas.

 


Cadastros Iniciais:

Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito.

Parâmetro(s):

Informe os parâmetros utilizados.

Ponto de Entrada:

Informe o ponto de entrada relacionado (link).

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 Informe o requisito relacionado (Issue).

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

Informe as tabelas utilizadas.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

xxxxxx

Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:


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titleDados Gerais

Código:
Identificação do tipo de retenção. O intervalo de códigos 000001 ao 500000 está reservado para uso da Totvs.

Descrição:
Descrição breve do imposto. Ex: ISS na emissão

Ini. Vigência
Define o início da vigência de cálculo/retenção do imposto.

Fim Vigência
Define o fim da vigência de cálculo/retenção do imposto.

Fato Gerador:
Momento em que ocorrerá a retenção/título destacado do imposto 1 - Competência (Emissão), 2 - Caixa(Baixa)

Tipo Pessoa:
Pessoa a quem se aplica esse tributo. Física, jurídica, Exterior ou todas

Cod. Retenc
Código de receita para recolhimento do imposto retido. Ex: PCC 5952, IRRF 1708

Carteira:
Carteira que será movimentada quando retido o imposto

Ativo:
Determina se o cadastro do imposto está disponível para ser usado no recolhimento do imposto

Tp. Cálculo:
Define a regra a ser usada para cálculo do imposto.
1 - Regra de Cálculo (Configuração dos percentuais a serem considerados no cálculo do impostos. Ex: Pis = 0,65%, Csll = 1%, Cofins = 3%)
2 - Tabela de valores (Tabela progressiva para cálculo do IRFF para pessoa física)

Ori. Retenção:
Configura-se os tipos de documentos que poderão gerar retenção de imposto. Ex: Nota fiscal, Título ou Ambos

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titleEmissão

Permite que o cliente exerça ações diretas na emissão de um documento; seja ele Nota fiscal, Título ou Ambos.


Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na emissão

Provisionamento de retenção do título de imposto, quando o Fato Gerador está configurado no regime de Caixa, ou seja na baixa do documento.

Título destacado de abatimento do imposto. Ex: -IRF, -ISS

Retenção propriamente do imposto

Não fazer nada na emissão do documento, desde que o fato gerador configurado na aba de dados gerais esteja no regime de caixa

Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)

Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.

Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado

Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto

Define o tipo de título destacado que será gerado na emissão, pagamento ou recebimento.
Ex: Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR

Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado

Parcelamento:
Determina a forma de retenção do imposto quando quando houver parcelamento do cocucmento Título/Nota
1 - Será retido integralmente na primeira parcela da nota
2 - Será retido proporcionalmente conforme valor de cada parcela

Vlr. da Nota:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nf. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor do documento.
2 - O valor retido será somado ao valor do docucmento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento

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titlePagamento/Recebimento

Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na baixa

Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)

Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.

Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado

Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto

Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado

Tipo Título:
Define o tipo de título destacado que será gerado no pagamento ou recebimento.
Ex:
Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR

Antecipações:
Define a ação sobre os títulos de pagamento ou recebimento antecipado.
-Retenção
-Provisão
-Não haverá ação

Tp. Tit. Adt
Define o tipo de título que será utilizado na geração do movimento definido no campo antecipação

Pg. Parciais:
Determina a forma de retenção do imposto quando ocorrer baixa parcial.

1 - O imposto será retido totalmente na primeira baixa
2 - A retenção do imposto será proporcionaliza de acordo ao valor de cada baixa

Vlr. Pgto:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nota. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor de pagamento.
2 - O valor retido será somado ao valor de pagamento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor de pagamento

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titleValores


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titleVencimento

O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.

Geralmente ocorrem por conta:

  • Diferentes conceitos de retenção;
  • Diferentes autarquias;
  • Medidas provisórias, resoluções etc;
  • Revisão a cada ano fiscal.

Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:

Campo

Descrição

Dia

Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção.

Tipo

Define se o vencimento será fixo, ou será contabilizado por período.

Período

O vencimento será por calculado por qual periodicidade, diária, mensal ou semanal.

Quantidade

Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.

Data Valida

Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.

Tipo de dia

O período para determinar o vencimento será cálculo por dias corridos ou dias uteis.

É comum, por exemplo, encontrar regras como:

  • Todo dia 07 do mês subsequente;
  • Primeira quinzena do mês subsequente;
  • Primeiro decêndio da semana subsequente;
  • 5º dia útil da semana subsequente;
  • Primeiro dia útil do próximo trimestre.

Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:

Dia

Tipo

Contador

Fator

Data valida

Dias úteis

Interpretação

07

Fixo

MENSAL

1

ADIANTA

-

Todo dia 07 do mês subsequente

(fator 1 = +1 mês)

15

Dias

MENSAL

1

ADIANTA

NÃO

Primeira quinzena do mês subsequente

(15 dias = quinzena)

10

Dias

SEMANAL

1

MANTÉM DATA

NÃO

Primeiro descêndio da semana subsequente

(10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)

05

dias

SEMANAL

1

POSTERGA

SIM

5º dia útil da semana subsequente

(Dia 5 = 5º dia útil da semana)

01

Dias

MENSAL

3

POSTERGA

SIM

Primeiro dia útil do próximo trimestre

(Fator 3 = +3 meses)

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titleRegra de Cálculo


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titleContábil


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titleDeduções


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titleTabela de Valores


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titleCumulatividade


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titleValores Acessórios


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titleTipo de Imposto



As operações que podem...


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titleAlterar/Versionar


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titleAtivar/Desativar


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titleCopiar


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titleVisualizar Impostos Calculados e Retidos


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titleAglutinação de Impostos


Procedimento para Utilização

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.



Estrutura

Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:


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titleContas a Pagar
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titleRetenção na Emissão


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titleRetenção na Baixa


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titleContas a Receber
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titleRetenção na Emissão


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titleRetenção na Baixa


Estruturas Substituídas

A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:


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titleParâmetros

Parâmetro

Descrição

MV_10892

Define os meses em que haverá retenção do IR de aplicações por cota na rotina de Apropriação

MV_AB10925

Modo de retenção do PIS, COFINS e CSLL p/ C. Receber 1=Verif. Retenção pelo valor da nota emitida 2=Verif. Retenção p/soma notas emitidas no período

MV_AC10925

Controle de permissão para o usuário alterar modo de retenção na janela "cálculo de retenção" 1=Permite alteração, 2= Não permite alteração

MV_ACMINSS

Define se a cumulatividade dos valores de INSS levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real

MV_ACMIRCR

Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF. 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula

MV_ACMIRPF

Define se a cumulatividade dos valores de IR-PF levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real

MV_ACMIRPJ

Define se a cumulatividade dos valores de IR-PJ levará em conta a data de Emissão ou Vencto do título principal. 1=Emissao;2=Vencto Real;3=Dt Contab

MV_ACMIRRF

Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF . 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula

MV_AG10925

Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um título apenas quando ocorrerem os três impostos no mesmo título.

MV_AGFETHA

Aglutina títulos FETHAB, FACS e FABOV Informar .T. ou .F.   

MV_ALIQIRF

Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte. Utilizam percentuais de acordo com tabela legal.

MV_ALIQISS

Alíquota do ISS em casos de prestação de serviços. usando percentuais definidos pelo município.

MV_ANTVISS

Define se o vencto do ISS gerado por inclusão de docto de saída será antecipado caso o mesmo seja em dia não util. 1= antecipa 2=Próximo dia ·til

MV_ATVCIMP

Alterar o vencimento dos títulos de impostos (IR,PIS,COFINS e CSLL) quando da baixa do titulo principal. T (True) = Alterar ou F(False) = Não Altera

MV_AUTOISS

Preencher automaticamente os dados de cobrança do ISS e DIRF em notas fiscais de entrada. Informar: {"Fornecedor","Loja","Gera DIRF","C¾d. Retenção"}

MV_AV10925

quando o parâmetro conter o número 1, aparecera aviso: Os impostos PIS/COFINS/CSLL foram recolhidos por outro documento de entrada

MV_BASINS

Percentual sobre os rendimentos brutos que define a base de cálculo do INSS, parte autônomo.

MV_BDVCIMP

Alterar vencimento dos impostos (IR, PIS,COFINS e CSLL)considerando o vencimento do título principal quando transferido via borderô de impostos.

MV_BQ10925

Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido)

MV_BR10925

Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default)

MV_BS10925

Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total

MV_BX10925

Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

MV_BXINSAU

Baixa os títulos de INSS retidos no Pagamento Antecipado (PA) 1= Sim ou 2 = Não

MV_CB10925

Define se permite ou não o cancelamento de baixa de títulos pais que possuem títulos filhos de impostos baixados. 1=Permite cancelar 2=Não permite

MV_CC10925

Configura o cálculo e retenção de PCC na Compensação entre carteiras. 1. (Padrão) Não Calcula PCC 2. Calcula PCC.

MV_CIDE

Naturezas para impostos manuais CIDE - DCTF

MV_CODRET

C¾digos de retenção a serem considerados na aglutinação

MV_COFINS

Natureza para títulos referentes a COFINS

MV_COMICOF

Indica se o Cofins será considerado para pagamento da comissão

MV_COMICSL

Indica se o CSLL será considerado para pagamento da comissão

MV_COMIINS

Indica se o INSS será considerado para pagamento de comissão

MV_COMIPIS

Indica se o PIS será considerado para pagamento da comissão

MV_COMPCP

Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.

MV_COMPCR

Indica se na compensação de uma NF com um RA os impostos serão proporcionalizados.

MV_CSLL

Natureza de Títulos de Pagamento de CSLL

MV_CSLL2

Naturezas para títulos de CSLL

MV_DEDINS

Indica se o INSS, parte autônomo, será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter.

MV_DEDISS

Define o momento do tratamento da dedução do iss (Na baixa ou emissão do título). 1= Na baixa; 2= Na emissão

MV_DEDSES

Indica se o SEST/SENAT será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter.

MV_DEISSBS

ISS será descontada na base do PIS/COF/CSLL

MV_DESCISS

Informa ao sistema se o ISS deverá ser descontado do valor do título financeiro caso o cliente for responsável pelo recolhimento

MV_DIAFUN

Dia Padrão para gerar o título de Funrural. Contribuição de Seguridade Social (Funrural)

MV_DIAISS

Dia padrão para gerar os títulos de ISS.

MV_EISSXM

Em conjunto com o parâmetro MV_ISSXMUN, define se nas entradas o município a ser considerado Ú sempre o do tomador. 1 = Sim e 2 = Não.

MV_FETHAB

Define o valor do FETHAB por tonelada.

MV_FETNAT

Identifica a Natureza do Imposto FETHAB

MV_FILINSS

Indica se no cálculo do INSS deve-se considerar as filiais do sistema para calcular o valor limite para retenção (MV_LIMINSS)

MV_FORCIDE

Código do fornecedor padrão dos títulos de CIDE.

MV_FORINSS

Fornecedor padrão para títulos de INSS

MV_FORSEST

Fornecedor padrão para títulos de SEST

MV_GFEINSS

Utilização do imposto INSS (Inst. Nac. Seg. Social) e SEST (Serv. Social Transp.) e SENAT (Serv. Nac. Aprendiz Transp.), na Integração com o Financeiro

MV_IMPBAIX

Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto)

MV_IMPSIVA

Código dos impostos que somam no IVA

MV_INSACPJ

Define a regra de acumulo de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica. 1 = acumula, 2 = Não acumula.

MV_INSBXCP

Define momento do tratamento da retenção do imposto INSS. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

MV_INSIRF

Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de cálculo do IRRF no Financeiro. "1" = abate o valor da base de cálculo do IRRF. "2" = não abate

MV_INSPUB

Indica se o INSS retido na baixa para contas a pagar para uma empresa pública. Ou seja, sem controle de valores.

MV_INSS

Natureza de Títulos de Pagamento de INSS

MV_INSSDES

Indica se o desconto será tributado quando do cálculo do INSS. Conteúdos: 1=sim;2=não.

MV_INSTPAC

Define o tipo de cumulatividade 1 = mensal (Padrão) / 2 = Últimos 5 anos.

MV_IRF

Natureza utilizada para Imposto de Renda

MV_IRF2

Naturezas para Imposto de Renda

MV_ISS

Natureza utilizada para imposto s/Servicos

MV_IVARNI

Porcentual de IVA a ser aplicado aos responsáveis não inscritos no IVA.

MV_LIMINSS

Valor limite de retenção para o INSS de pessoa física

MV_LJ10925

Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas

MV_MB10925

Considera baixas que geram ou não movimento bancário. (1=somente os motivos que geram movimento bancário. 2=considera todos os motivos de baixa)

MV_MININSS

Valor mínimo para reteno o de INSS. Caso o valor de INSS calculado no período seja inferior, o INSS não será retido.

MV_MINIRF

Valor mínimo de IRRF para desconto no contrato com Autônomo.

MV_MT10925

Verificar base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos 1 = todos 2 = somente os que retiveram Pis etc.

MV_NCCRET

Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos. (1=cria;2=Não Cria)

MV_PAPRIME

Define se na geração do PA com impostos, será provisionado os impostos de INSS e iss na para PA Liquido 1=sim 2=Não (Default)

MV_PCCAGCL

Define se aglutina os valores dos impostos PCC de clientes onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ /CPF; 3=Aglut.p/mesma Raiz de CNPJ

MV_PCCAGFL

Define se aglutina os valores dos impostos PCC das filiais, onde: 1=Não aglutina;2=aglutina p/ mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ

MV_PCCAGFR

Define se aglutina os valores dos impostos PCC de fornecedor onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ

MV_PCSEST

Percentual sobre os rendimentos brutos que definirão o valor de SEST/SENAT a ser recolhido nos contratos com o autônomo.

MV_PISNAT

Natureza para títulos referentes ao PIS

MV_PISNAT2

Naturezas para títulos referentes ao PIS

MV_PR10925

Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada Verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC

MV_PREFCOF

Prefixo para títulos referentes a COFINS

MV_PREFISS

Prefixo para títulos referentes a ISS Importação

MV_PRETISS

Indica se recolhimento do ISS pelo prestador se inferior ao limite (MV_MRETISS) para município de Porto Alegre/RS.

MV_PRFINS

Define o prefixo do INSS na apuração do complemento de título.

MV_PRZIRRF

Número de dias para pagamento do IRRF após a emissão do título.

MV_RARTIMP

Tipo de Processo para retenção de impostos no RA 1 = controla retenção de impostos no RA; 2 = não controla retenção de impostos no RA

MV_RATCOF

Indica se deve ratear COFINS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

MV_RATCSLL

Indica se deve ratear CSLL retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

MV_RATINSS

Indica se o valor do INSS deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

MV_RATIRRF

Indica se o valor do IRRF deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

MV_RATISS

Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada.

MV_RATPIS

Indica se deve ratear o PIS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

MV_RATSEST

Indica se deverá ser efetuado o Rateio do SEST/SENAT.

MV_RC10925

Define se a rotina de verificado do cálculo PIS, COFINS e CSLL será executada automaticamente a cad cancelamento de baixa ou borderô (1=Sim / 2=não)

MV_REFIMP

Refuta o recalculo de impostos .T. = não recalcula/. F. = recalcula

MV_RETBISS

Valor Mínimo de Retenção pela Base de Cálculo - Município de São Bernardo do Campo – SP

MV_RETINPF

Código de retenção de INSS Fornecedores PF

MV_RETINPJ

Código de retenção de INSS Fornecedores PJ

MV_RETLTBX

Este parâmetro indica se será considerada a retenção bancária para o registro totalizador da baixa por lote. 1 = considera ou 2 = Não considera

MV_RETNCC

Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos

MV_RF10925

Data de referência inicial para que os novos procedimentos quanto as retenções de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicadas.

MV_RNDCOF

Informe o critério de arredondamento do COFINS de retenção. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDCSL

Informe o critério de arredondamento da CSLL. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDINS

Informe o critério de arredondamento da INSS. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDIRF

Informe o critério de arredondamento da IRRF. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDIRRF

Define o critério de arredondamento do IR (. F. = Trunca - Default.T. = arredonda)

MV_RNDISS

Controle para arredondamento de ISS onde .T. é arredondado e .F. não é arredondado

MV_RNDPIS

Informe o critério de arredondamento do PIS de retenção. As opções validas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDSEST

Informe o critério de arredondamento do SEST/SENAR As opções validas são: .T. Arredonda e .F. Trunca

MV_RNDSOBR

Indica se no truncamento dos impostos, o valor referente a terceira casa decimal (sobras) continuam a ser consideradas (.T.), ou não (.F.)

MV_RT10925

Modo padrão de operação do sistema quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre, 3=Não efetua retenção)

MV_RTIPESP

Indica por tipo de imposto financeiro se o valor deve ser considerado na primeira parcela ou rateado. Posições: ISS/IRRF/INSS/CSLL/COF/PIS

MV_RTIPFIN

Indica se no documento de saída os impostos financeiros devem ser atribuídos a primeira parcela ou rateado em todas as parcelas.

MV_SEST

Natureza de Títulos de Pagamento de SEST

MV_TD10925

Data para cálculo do valor de títulos financeiros que calcularam retenção PIS/COFINS/CSLL e não criaram os títulos de abatimento. 1=Venc Real, 2=Venc

MV_TPABISS

Se parâmetro igual a 1 indica se será efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS se igual a 2 será gerado um título de abatimento.

MV_TPALCOF

Indica como deve ser obtida a alíquota do COFINS para retencao:1-apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXCOFIN

MV_TPALCSL

Indica como deve ser obtida a alíquota do CSLL para retenção: 1 - apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de prod. ou de naturezas ou MV_TXCSLL

MV_TPALPIS

Indica como deve ser obtida a alíquota do PIS para retenção: 1-apenas do cadastro de naturezas; 2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXPIS

MV_TRFISSF

Transfere título de ISS de filial ao transferir o título origem de filial? Default .T.

MV_TXCOF

Alíquota padrão para cálculo da COFINS no sistema.

MV_TXCOFIN

Taxa para cálculo do COFINS

MV_TXCSLL

Alíquota padrão para cálculo da CSLL no sistema.

MV_TXISS

Taxa para cálculo do ISS.

MV_TXPIS

Taxa para cálculo do PIS.

MV_UNIAO

Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.

MV_VENCCRC

Define os c¾digos de retenção aplicáveis a empresas do tipo CRC. Influencia diretamente no cálculo da data de vencimento dos títulos de IRRF

MV_VENCFET

Define o dia de vencimento do imposto FETHAB

MV_VENCINS

Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS. (1=Emissão 2=Vencimento Real)

MV_VENCIRF

Indica se o título de IRRF será gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizaca

MV_VENCISS

Define o tipo de vencimento de ISS. As opções validas são: E=Emissão; Q=Quinzenal/Emissão; V=Vencto.

MV_VENCPIS

Indica se deve antecipar ou postergar o vencimento do título quando a data não for um dia útil

MV_VL10925

Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL

MV_VL13137

Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

MV_VLMPUB

Valor mínimo a ser considerado na soma do PCC e IRRF para dispensa de retenção para Empresas Públicas.

MV_VLRETIN

Valor mínimo para dispensa de retenção de INSS.

MV_VLRETIR

Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.

MV_VRETCOF

Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS

MV_VRETCSL

Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL

MV_VRETISS

Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS

MV_VRETPIS

Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS.

Expandir
titleCadastro de Natureza

Campo

Descrição

ED_CALCIRF

Campo que define se deve ser retido imposto de renda na fonte acerca de um título (S/N) para natureza.

ED_CALCISS

Campo que define se deve ser calculado Imposto Sobre Serviços sobre um título para natureza.

ED_PERCIRF

Porcentual de IRRF. Utilizado para base do cálculo dos títulos de IRRF.

Caso não seja informado e a natureza necessita de uma alíquota será utilizado o parâmetro MV_ALIQIRF.

ED_CALCINS

Verificador de cálculo ou não de INSS para títulos com esta natureza

ED_PERCINS

Percentual para cálculo de INSS em títulos com esta natureza


ED_CALCCSL

Campo que define se deve ser calculado CSLL sobre um título para natureza

ED_CALCCOF

Campo que define se deve ser calculado COFINS sobre um título para natureza

ED_CALCPIS

Campo que define se deve ser calculado PIS sobre um título dependendo da natureza

ED_PERCCSL

Percentual para cálculo de CSLL em títulos com esta natureza

ED_PERCCOF

Percentual para cálculo de COFINS em títulos com esta natureza

ED_PERCPIS

Percentual para cálculo de PIS em títulos com esta natureza


ED_CALCSES

Calcula SEST ?

ED_BASESES

Base do SEST.

ED_PERCSES

Percentual do SEST

ED_BASEIRF

% do Valor do título a ser utilizado como da Base de Cálculo do IRPF.

Caso esteja com valor zero, a base será 100% do valor do titulo

Para o módulo Financeiro, a redução de base do IRRF somente será aplicada para:

- Carteira de Contas a Pagar

- Fornecedor Pessoa Física

- Retenção de imposto no pagamento

ED_BASECOF

Base COFINS da natureza, informada no cadastro de Naturezas.

ED_BASEPIS

Base PIS da natureza informada no cadastro de Naturezas do módulo Financeiro.

ED_CALCCIDE

Informar se essa natureza calcula CIDE.

ED_BASECIDE

Informar se essa natureza calcula CIDE.

ED_PERCIDE

Informar o percentual a ser aplicado no cálculo do CIDE.

ED_RECIRRF

Indica se o recolhimento do IRRF será feito pelo:

1-Cliente (Sim)

2-Emitente do Documento (Não)

3-Conforme Cad.Cliente (Cad.Cliente)

ED_RECFUN

Indica se o recolhimento do Funrural será feito pelo cliente: 1-Sim; 2-Não.

ED_RINSSPA

Informe 'Sim' se a natureza financeira retém INSS sobre Pagamento Antecipado, caso contrario 'Não'.


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titleCadastro de Fornecedor

Campo

Descrição

A2_RECISS

Indica se o fornecedor recolhe ou não o ISS. Se recolher deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou branco.

A2_RECINSS

Verificador para cálculo ou não de INSS para títulos deste fornecedor.

A2_RECCOFI

Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da COFINS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

A2_RECCSLL

Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da CSLL. Caso o fornecedor não seja responsável pelo

recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

A2_RECPIS

Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento do PIS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

A2_CALCIRF

Calculo do IRRF

A2_RECFET

Recolhe o FETHAB (1=Sim/2=Não).

A2_RFABOV

Informa se o fornecedor e responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável o sistema fara a retenção do tributo.

A2_RECFACS

Informa se o fornecedor e responsável, pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável o sistema fara a retenção

do tributo.

A2_MINIRF

Define se haverá dispensa da verificação do valor mínimo para retenção de IRRF Sim ? Dispensa a verificação dos valor

mínimo de retenção do IRRF (retém para qualquer valor de imposto) Não ? Verifica o valor mínimo de retenção do IRRF (valor contido no parâmetro MV_VLRETIR).

A2_MINPUB

Considera ou não o parâmetro MV_VLMPUB que limita um valor mínimo de retenção de PCC e IRRF. Se definido como 1 =Sim,

o sistema não considera o parâmetro. Se definido como 2=Não? o sistema considera esse parâmetro, permanecendo o valor

mínimo nele definido.

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titleCadastro de Cliente

Campo

Descrição

A1_RECISS

Indica se o cliente recolhe ou não o ISS. Se recolher deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou branco.

A1_RECINSS

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de INSS nos títulos deste cliente.

A1_RECCOFI

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de COFINS nos títulos deste cliente.

A1_RECCSLL

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de CSLL nos títulos deste cliente.

A1_RECPIS

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de PIS nos títulos deste cliente.

A1_RECIRRF

Indica se o recolhimento do IRRF será feito pelo cliente (1 = Sim) ou pelo emitente do documento (2 = Não).

A1_MINIRF

Considera ou não o parâmetro MV_VLRETIR que limita um valor mínimo de retenção de IRRF. Se definido como ?1 ?Sim?, o

sistema não considera o parâmetro. Se definido como ?2 ? Não?, o sistema considera esse parâmetro, permanecendo o valor mínimo nele definido.


A1_IRBAX

Campo irá definir se a retenção do IRPJ para cliente PJ empresas públicas ou mistas será na baixa Caso SIM a retenção será na baixa Caso Não a retenção será na Emissão.

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titleCadastro de Produto

Campo

Descrição

B1_ALIQISS

Informa ao sistema que este produto se refere a Serviços, utilizando a alíquota para cálculo de ISS.

B1_IRRF

Define se deve ser calculado imposto de renda para este produto na nota fiscal.


B1_INSS

Indica se deve ser calculado INSS para este produto na NF.

B1_REDINSS

Redução da base do INSS.

Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo. Ex: Se for informado 60%, a base de cálculo ficará com 60% de seu valor original.


B1_REDIRRF

Redução da base do IRRF.

Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo. Ex: Se for informado 60%, a base de cálculo ficará com 60% de seu valor original.


B1_REDPIS

Redução da base de cálculo do PIS.

Informe o percentual de redução a ser aplicado à base de cálculo do imposto. Exemplo : se for informado 30%, a base resultante ficará com 70% do valor original.

B1_REDCOF

Redução da base do COFINS.

Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo.


B1_PCSLL

Percentual CSLL.

B1_PECOFINS

Percentual a ser aplicado para cálculo do COFINS quando a alíquota for diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXCOFIN.


B1_PPIS

Percentual a ser aplicado para cálculo do PIS quando a alíquota for diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXPIS.

B1_PIS

Indica se efetua a retenção do PIS.

Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

B1_AFABOV

Valor da aliquota FABOV.


B1_COFINS

Indica se efetua a retenção do COFINS.

Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

B1_CSLL

Indica se efetua a retenção do CSLL.

Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

B1_AFACS

Valor da aliquota FABOV.

B1_AFETHAB

Valor da Aliquota FETHAB.